Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Solicito abono de falta na data de 15/08/2024 por compromissos pessoais inadiáveis.

Solicito Abono de Falta referente à ausência na 7ª Reunião Ordinária, do 3º Período Legislativo, por motivos particulares e inadiáveis.

PLOE Nº17/2024. Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Taquaritinga do Norte/PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PLOL 9/2024: "Dispõe sobre a implantação do Programa de Desenvolvimento da Confecção "Feito em Casa" no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE". Esta comissão opina favoravelmente pela tramitação do projeto em tela.

PLOL 10/2024: Denominar a Rua Projetada-2, no Bairro Boa Vista, de: "Rua Abílio Simão de Figuerôa". Esta Comissão opina pelo arquivamento do projeto em tela, considerando que a matéria em questão já lei pelo número 2090/22 de 30 de maio 2022.

PLOL 09/2024 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Desenvolvimento da Confecção "Feito em Casa" no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PLOE 17/2024 - Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Taquaritinga do Norte/PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PDL n° 4/2024 - Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANDRÉ GOMES FERREIRA, Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este Município. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PDL n 10/2024 - Concede a Medalha Severino Pereira Da Silva Ao Cidadão "AdrianoAntônio Da Silva". Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PLOL 6/2024 - Denominar a Rua projetada Bairro Bom Jesus, em Pão de Açúcar de: "Rua Helena Bezerra da Silva". Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PLOL 7/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público inominado de AVENIDA VEREADOR JOÃO FERREIRA DE MELO "João de Ana", compreendendo o trecho entre abrigo de passageiro nas margens PE-130, no Silva de Baixo até o empreendimento Maria Chalés, no entroncamento com o final da pavimentação em paralelepípedo e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PLOL 8/2024 - Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte - PE, a Caminhada de Santo Amaro e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANDRÉ GOMES FERREIRA, Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este Município

CONCEDE A MEDALHA SEVERINO PEREIRA DA SILVA AO CIDADÃO ADRIANO ANTÔNIO DA SILVA.

DENOMINAR A RUA PROJETADA BAIRRO BOM JESUS, EM PÃO DE AÇÚCAR DE: “RUA HELENA BEZERRA DA SILVA"

Dispõe sobre denominação de logradouro público inominado de AVENIDA VEREADOR JOÃO FERREIRA DE MELO “João de Ana”, compreendendo o trecho entre abrigo de passageiro nas margens PE-130, no Silva de Baixo até o empreendimento Maria Chalés, no entroncamento com o final da pavimentação em paralelepípedo e dá outras providências.

Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte - PE, a Caminhada de Santo Amaro e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Programa de Desenvolvimento da Confecção "Feito em Casa" no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE.

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Taquaritinga do Norte/Pe e dá outras providências.