Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 260
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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DENOMINAR A RUA ALGODÃO 3 NA VILA DO ALGODÃO DE RUA LUIZ FE FRANÇA FERREIRA. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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DENOMINAR O PSF DA VILA DO ALGODÃO DE PSF-INÁCIA FERREIRA DE ARAÚJO. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Concede a Ilustríssima Senhora SUELEIDE MARIA ARAÚJO DA TRINDADE, Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este Município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Parecer Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 274
Turno: Final
Texto original
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PDL n° 2/2024 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte PE ao Ilustríssimo Senhor Ademilson Alves da Silva. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
| 16 |
Parecer Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 273
Turno: Final
Texto original
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PLOE 16/2024 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do quadro de pessoal comissionado do poder executivo do município de Taquaritinga do Norte -PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº14.129-2021 - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Protocolo: 271
Turno: Final
Texto original
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Pedido de Informação sobre a Guarda Municipal. Requer o que segue: a) Lista de escala em plantões de todo efetivo da guarda no período de janeiro a maio 2024; b) Lista de presença em plantões e os respectivos horários de trabalho no período de janeiro a maio 2024. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Protocolo: 266
Turno: Final
Texto original
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Pedido de Informação - Explicação e justificativa da negativa do abastecimento de água de caminhão pipa na Rua Leonardo Nunes da Silva, última rua situada no Loteamento Santo Amaro. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Protocolo: 265
Turno: Final
Texto original
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Solicita abono de falta na data 02/05/2024, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO RETIRO. - |
Matéria lida |
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| 10 |
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO
DA ESTRADA QUE VAI DO BAIRRO SILVA DE BAIXO ATÉ A VILA DO SOCORRO. - |
Matéria lida |
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| 9 |
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO JUÁ. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Protocolo: 264
Turno: Final
Texto original
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No sentindo de que seja feita a limpeza interna e externa do cemitério Municipal de Taquaritinga do Norte – PE. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 263
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja realizado a manutenção da iluminação pública, como também, a instalação de novas iluminações, localizado no sítio São Miguel, próximo ao Maria chalés. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 262
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja realizado a manutenção da passagem molhada do sítio (;rude. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 261
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja realizado a manutenção da iluminação pública na Avenida Presidente Tancredo Neves, localizado na comunidade do Jerimum. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 257
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A POSSIBILIDADE DE SER CONTRATADAS MÁQUINAS PC ESCAVADEIRAS E CAÇAMBAS PARA COLOCAR PIÇARRA NAS ESTRADAS DE TERRA DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 255
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja instalada uma antena de celular na Vila do Socorro para melhorar a comunicação dos moradores desse local. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 254
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja instalada uma antena de celular na comunidade Serra dos Bois para melhorar a comunicação dos moradores desse local. - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 253
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja construído um cemitério em Vila do Socorro - |
Matéria lida |