SAPL - Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/05/2024 - 14:00

Encerramento: 09/05/2024 - 17:17

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=uk2nywrwlP0

Mesa Diretora

Presidente: Milton / PSDB

Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB

Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / REPUBLICANOS

Segundo-Secretário: João Eugênio / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Amauri de Mino / PSD

Demir / PP

Eraldo de Pedra Preta / REPUBLICANOS

Galego de Tonho / PSDB

Guilherme Cumaru / PDT

Hélio de Novo / UNIÃO

João Eugênio / REPUBLICANOS

Milton / PSDB

Natália de Luquinha da Saúde / PSD

Ronaldo César / PP

Correspondências

CONV Nº 007/2024 - Convite
Data: 06/05/2024 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: A Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte e a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte convidam Vossa Senhoria e família para vivenciarmos juntos os 137 anos de Emancipação Política do nosso Município.

Expedientes

Abertura da Sessão: _{Declaro aberta a 4ª Sessão Legislativa Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024.}
Leitura de texto de reflexão religioso: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso: Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: “Pouco tempo ainda, e já não me vereis. E outra vez pouco tempo, e me vereis de novo”. Alguns dos seus discípulos disseram então entre si: “O que significa o que ele nos está dizendo: ‘Pouco tempo, e não me vereis, e outra vez pouco tempo, e me vereis de novo’, e: ‘Eu vou para junto do Pai?’” Diziam, pois: “O que significa este pouco tempo? Não entendemos o que ele quer dizer”. Jesus compreendeu que eles queriam interrogá-lo; então disse-lhes: “Estais discutindo entre vós porque eu disse: ‘Pouco tempo e já não me vereis, e outra vez pouco tempo e me vereis?’ Em verdade, em verdade vos digo: Vós chorareis e vos lamentareis, mas o mundo se alegrará; vós ficareis tristes, mas a vossa tristeza se transformará em alegria”. — Palavra da Salvação.
Execução do Hino Municipal: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 para deliberação em Plenário.
Sorteio dos Oradores: O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.
Leitura do Expediente: O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.
Leitura da Matéria do Expediente: O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.
Uso da palavra pelos Oradores: O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 161 de 2024 Turno: Final Autor: Hélio de Novo Número de Protocolo: 253	No sentido de que seja construído um cemitério em Vila do Socorro	Matéria lida
2 - Indicação nº 162 de 2024 Turno: Final Autor: Hélio de Novo Número de Protocolo: 254	No sentido de que seja instalada uma antena de celular na comunidade Serra dos Bois para melhorar a comunicação dos moradores desse local.	Matéria lida
3 - Indicação nº 163 de 2024 Turno: Final Autor: Hélio de Novo Número de Protocolo: 255	No sentido de que seja instalada uma antena de celular na Vila do Socorro para melhorar a comunicação dos moradores desse local.	Matéria lida
4 - Indicação nº 164 de 2024 Turno: Final Autor: Eraldo de Pedra Preta Número de Protocolo: 257	NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A POSSIBILIDADE DE SER CONTRATADAS MÁQUINAS PC ESCAVADEIRAS E CAÇAMBAS PARA COLOCAR PIÇARRA NAS ESTRADAS DE TERRA DO MUNICÍPIO.	Matéria lida
5 - Indicação nº 165 de 2024 Turno: Final Autor: Amauri de Mino Número de Protocolo: 261	No sentido de que seja realizado a manutenção da iluminação pública na Avenida Presidente Tancredo Neves, localizado na comunidade do Jerimum.	Matéria lida
6 - Indicação nº 166 de 2024 Turno: Final Autor: Amauri de Mino Número de Protocolo: 262	No sentido de que seja realizado a manutenção da passagem molhada do sítio (;rude.	Matéria lida
7 - Indicação nº 167 de 2024 Turno: Final Autor: Amauri de Mino Número de Protocolo: 263	No sentido de que seja realizado a manutenção da iluminação pública, como também, a instalação de novas iluminações, localizado no sítio São Miguel, próximo ao Maria chalés.	Matéria lida
8 - Indicação nº 168 de 2024 Turno: Final Autor: Natália de Luquinha da Saúde Número de Protocolo: 264	No sentindo de que seja feita a limpeza interna e externa do cemitério Municipal de Taquaritinga do Norte – PE.	Matéria lida
9 - Indicação nº 169 de 2024 Turno: Final Autor: Demir Número de Protocolo: 268	INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO JUÁ.	Matéria lida
10 - Indicação nº 170 de 2024 Turno: Final Autor: Demir Número de Protocolo: 269	INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DO BAIRRO SILVA DE BAIXO ATÉ A VILA DO SOCORRO.	Matéria lida
11 - Indicação nº 171 de 2024 Turno: Final Autor: Demir Número de Protocolo: 270	INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO RETIRO.	Matéria lida
12 - Requerimento nº 24 de 2024 Turno: Final Autor: Natália de Luquinha da Saúde Número de Protocolo: 265	Solicita abono de falta na data 02/05/2024, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.	Matéria lida
13 - Requerimento nº 25 de 2024 Turno: Final Autor: Natália de Luquinha da Saúde Número de Protocolo: 266	Pedido de Informação - Explicação e justificativa da negativa do abastecimento de água de caminhão pipa na Rua Leonardo Nunes da Silva, última rua situada no Loteamento Santo Amaro.	Matéria lida
14 - Requerimento nº 26 de 2024 Turno: Final Autor: Guilherme Cumaru Número de Protocolo: 271	Pedido de Informação sobre a Guarda Municipal. Requer o que segue: a) Lista de escala em plantões de todo efetivo da guarda no período de janeiro a maio 2024; b) Lista de presença em plantões e os respectivos horários de trabalho no período de janeiro a maio 2024.	Matéria lida
15 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 Autor: Mesa Diretora - MESA Número de Protocolo: 267	Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº14.129-2021	Matéria lida
16 - Parecer Legislativo nº 30 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 273	PLOE 16/2024 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do quadro de pessoal comissionado do poder executivo do município de Taquaritinga do Norte -PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Matéria lida
17 - Parecer Legislativo nº 31 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 274	PDL n° 2/2024 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte PE ao Ilustríssimo Senhor Ademilson Alves da Silva. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 Autor: Guilherme Cumaru Número de Protocolo: 272	Concede a Ilustríssima Senhora SUELEIDE MARIA ARAÚJO DA TRINDADE, Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este Município.	Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2024 Autor: Eraldo de Pedra Preta Número de Protocolo: 258	DENOMINAR O PSF DA VILA DO ALGODÃO DE PSF-INÁCIA FERREIRA DE ARAÚJO.	Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2024 Autor: Eraldo de Pedra Preta Número de Protocolo: 259	DENOMINAR A RUA ALGODÃO 3 NA VILA DO ALGODÃO DE RUA LUIZ FE FRANÇA FERREIRA.	Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito Número de Protocolo: 260	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Galego de Tonho

não usou a palavra

2 - Hélio de Novo

não usou a palavra

3 - Natália de Luquinha da Saúde

fez uso da palavra

4 - Amauri de Mino

fez uso da palavra

5 - João Eugênio

não usou a palavra

6 - Guilherme Cumaru

fez uso da palavra

7 - Geovane

ausente

8 - Milton

não usou a palavra

9 - Demir

não usou a palavra

10 - Ronaldo César

fez uso da palavra

11 - Eraldo de Pedra Preta

fez uso da palavra

Lista de Presença na Ordem do Dia

Amauri de Mino / PSD

Demir / PP

Eraldo de Pedra Preta / REPUBLICANOS

Galego de Tonho / PSDB

Guilherme Cumaru / PDT

Hélio de Novo / UNIÃO

João Eugênio / REPUBLICANOS

Milton / PSDB

Natália de Luquinha da Saúde / PSD

Ronaldo César / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 24 de 2024 Turno: Final Autor: Natália de Luquinha da Saúde Número de Protocolo: 265	Solicita abono de falta na data 02/05/2024, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.	Aprovado por unanimidade
2 - Parecer Legislativo nº 30 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 273	PLOE 16/2024 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do quadro de pessoal comissionado do poder executivo do município de Taquaritinga do Norte -PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Aprovado por unanimidade
3 - Parecer Legislativo nº 31 de 2024 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 274	PDL n° 2/2024 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte PE ao Ilustríssimo Senhor Ademilson Alves da Silva. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 Turno: Final Autor: Amauri de Mino Número de Protocolo: 215	Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte PE ao Ilustríssimo Senhor Ademilson Alves da Silva.	Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito Número de Protocolo: 260	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por maioria simples

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2024	Amauri de Mino - Abstenção Demir - Não Eraldo de Pedra Preta - Sim Galego de Tonho - Sim Guilherme Cumaru - Não Hélio de Novo - Abstenção João Eugênio - Sim Milton - Sim Natália de Luquinha da Saúde - Abstenção Ronaldo César - Não
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024	Amauri de Mino - Sim Demir - Sim Eraldo de Pedra Preta - Sim Galego de Tonho - Sim Guilherme Cumaru - Sim Hélio de Novo - Sim João Eugênio - Sim Milton - Não Votou Natália de Luquinha da Saúde - Sim Ronaldo César - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Galego de Tonho

não usou a palavra

2 - Hélio de Novo

fez uso da palavra

3 - Natália de Luquinha da Saúde

fez uso da palavra

4 - Amauri de Mino

fez uso da palavra

5 - João Eugênio

não usou a palavra

6 - Guilherme Cumaru

fez uso da palavra

7 - Geovane

ausente

8 - Milton

fez uso da palavra

9 - Demir

não usou a palavra

10 - Ronaldo César

fez uso da palavra

11 - Eraldo de Pedra Preta

fez uso da palavra

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Galego de Tonho

não usou a palavra

2 - Hélio de Novo

fez uso da palavra

3 - Natália de Luquinha da Saúde

fez uso da palavra

4 - Amauri de Mino

fez uso da palavra

5 - João Eugênio

não usou a palavra

6 - Guilherme Cumaru

fez uso da palavra

7 - Geovane

ausente

8 - Milton

fez uso da palavra

9 - Demir

não usou a palavra

10 - Ronaldo César

fez uso da palavra

11 - Eraldo de Pedra Preta

fez uso da palavra

Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)