Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 12 |
Parecer Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 163
Turno: Final
Texto original
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Projeto de Lei N° 05/2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 2024 e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
| 11 |
Parecer Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 162
Turno: Final
Texto original
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PLOE 05/2024: - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 2024 e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 161
Turno: Final
Texto original
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PLOE 05/2024: - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 2024 e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
| 9 |
Solicito abono de falta na data de 12 de Março de 2024 ,por compromissos pessoais inadiáveis. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 172
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja construída uma praça arborizada com bancos, postes de ferro com luminárias de LED, área de lazer infantil, em frente à Capela de São João, na Comunidade do Maracajá. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 171
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja feito o saneamento na Comunidade de Placas - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 170
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja feita a conclusão da Quadra de Esportes José Cândido, na Comunidade do Jerimum. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO
DESSE MUNICÍPIO POSSA REALIZAR UMA REFORMA NAS INSTALAÇÕES DO CAIC. - |
Matéria lida |
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| 4 |
NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO
DESSE MUNICÍPIO POSSA FAZER A CONSTRUÇÃO DE TODO O ALAMBRADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CONHECIDO COMO POEIRÃO. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 166
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretaria de Educação e à Diretoria de Esporte, construa um banheiro na quadra da comunidade do Jerimum, tendo em vista que a quadra é utilizada por várias pessoas, inclusive alunos. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 165
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretaria de Educação, faça a reforma da sala de aula, que está interditada com risco de desabar, na Escola Chefe Leandro na comunidade do Jerimum, pois os alunos estão utilizando outro espaço para os estudos. - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 164
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que a Prefeitura veja a
possibilidade de instalar um ar-condicionado no velório municipal de Taquaritinga do Norte. - |
Matéria lida |