1 - Indicação nº 74 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 95
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No sentido de que seja feita a Requalificação Urbanística/Paisagística, Incluído a Cobertura do Canal, na Praça do Peregrino de Santo Amaro (Às Margens da Pe-130), no Centro, Neste Município.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 75 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 96
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No sentido de que seja viabilizada Instalação de 01 (Um) Parque Infantil na Creche da Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva (Caic), Neste Município.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 76 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 97
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No sentido de viabilizar a Adesão e Implantação do Programa Melhor em Casa mediante o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Ministério da Saúde, Neste Município.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 77 de 2024
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 105
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No sentido que seja adotado em nossa rede de ensino municipal, as diretrizes da Lei N° 18.258 de 17 de julho de 2023, que trata do Programa Estadual de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos, durante o ciclo menstrual.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 78 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 106
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No sentido de que seja feita a recuperação da estrada do sítio Cabaço, que liga a estrada de Pedra Preta ao Riacho Doce.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 79 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 107
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No sentido de que seja feita a recuperação do almoxarifado localizado na Brasília para que o município venha utilizá-lo.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 80 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 108
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No sentido de que seja realizado o Bingo das mães na comunidade de Pedra Preta.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 81 de 2024
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 110
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No sentido de que seja feita a roçagem e limpeza de terreno no bairro Beira Rio, próximo a academia da cidade.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 82 de 2024
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 111
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No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de instituir uma Lei municipal reconhecendo o DIA DO AGENTE DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, se possível na mesma data que é a nível federal, 04 de outubro
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 83 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 112
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO 50 METROS DE CALÇAMENTO PASSANDO EM FRENTE A CAPELA DE SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DO MARACAJÁ.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 84 de 2024
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 113
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No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir uma praça arborizada com brinquedos para crianças no Bairro Badoques no terreno da prefeitura ao lado do PSF do bairro
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 85 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 114
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NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO DA SAÚDE A PARTIR DO MÊS DE MARÇO, PARA A COMUNIDADE DO JERIMUM.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 86 de 2024
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 115
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No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de requalificar a praça Josimar Leonel de Oliveira, localizada em frente a Secretaria de Educação.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 87 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 116
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NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDA UMA NOVA ESCOLA NO LOTEAMENTO CAPIBARIBE PRÓXIMO A COMUNIDADE DO ALGODÃO.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 11 de 2024
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 109
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Solicito abono de falta na data de 22 de Fevereiro do corrente ano, por motivos pessoais e inadiáveis.
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Matéria lida
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16 - Parecer Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 85
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PLOE 03/2024: - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento atual de 2024, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.
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Matéria lida
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17 - Parecer Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 86
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PLOE 02/2024: - "Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF, decorrente de precatório judicial, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, nos termos do parágrafo único do art. 5° da emenda constitucional n° 114, de 16 de dezembro de 2021" Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.
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Matéria lida
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18 - Parecer Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 98
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PLOE 01/2024: - Projeto de Lei N° 01/2024 - Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipais que recebem remuneração equivalente ao salário mínimo constitucional vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.
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Matéria lida
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19 - Parecer Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 99
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PLOE 02/2024: - "Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF, decorrente de precatório judicial, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, nos termos do parágrafo único do art. 5° da emenda constitucional n° 114, de 16 de dezembro de 2021". Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.
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Matéria lida
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20 - Parecer Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 100
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PLOE 03/2024: - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento atual de 2024, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.
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Matéria lida
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21 - Parecer Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 101
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Projeto de Lei N° 01/2024 - Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipais que recebem remuneração equivalente ao salário mínimo constitucional vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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22 - Parecer Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 102
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Projeto de Lei N° 02/2024 - Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF, decorrente de precatório judicial, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, nos termos do parágrafo único do art. 5° da emenda constitucional n° 114, de 16 de dezembro de 2021. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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23 - Parecer Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 103
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Projeto de Lei N° 03/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento atual de 2024, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2024
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 93
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PL Nº 004 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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