Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/02/2024 - 14:00
Encerramento: 29/02/2024 - 17:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / MDB
Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB
Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / PSB
Segundo-Secretário: Natália de Luquinha da Saúde / PTB



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 6ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, disse Jesus aos fariseus: “Havia um homem rico, que se vestia com roupas finas e elegantes e fazia festas esplêndidas todos os dias.

Um pobre, chamado Lázaro, cheio de feridas, estava no chão, à porta do rico.  Ele queria matar a fome com as sobras que caíam da mesa do rico. E, além disso, vinham os cachorros lamber suas feridas.

Quando o pobre morreu, os anjos levaram-no para junto de Abraão. Morreu também o rico e foi enterrado. Na região dos mortos, no meio dos tormentos, o rico levantou os olhos e viu de longe a Abraão, com Lázaro ao seu lado.  Então gritou: ‘Pai Abraão, tem piedade de mim! Manda Lázaro molhar a ponta do dedo para me refrescar a língua, porque sofro muito nestas chamas’.

Mas Abraão respondeu: ‘Filho, lembra-te de que recebeste teus bens durante a vida e Lázaro, por sua vez, os males. Agora, porém, ele encontra aqui consolo e tu és atormentado. E, além disso, há grande abismo entre nós: por mais que alguém desejasse, não poderia passar daqui para junto de vós, e nem os daí poderiam atravessar até nós’.

O rico insistiu: ‘Pai, eu te suplico, manda Lázaro à casa do meu pai, porque eu tenho cinco irmãos. Manda preveni-los, para que não venham também eles para este lugar de tormento’. Mas Abraão respondeu: ‘Eles têm Moisés e os profetas, que os escutem!’

O rico insistiu: ‘Não, Pai Abraão, mas se um dos mortos for até eles, certamente vão se converter’. Mas Abraão lhe disse: ‘Se não escutam a Moisés, nem aos Profetas, eles não acreditarão, mesmo que alguém ressuscite dos mortos”’.

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 74 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 95
No sentido de que seja feita a Requalificação Urbanística/Paisagística, Incluído a Cobertura do Canal, na Praça do Peregrino de Santo Amaro (Às Margens da Pe-130), no Centro, Neste Município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 75 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 96
No sentido de que seja viabilizada Instalação de 01 (Um) Parque Infantil na Creche da Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva (Caic), Neste Município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 76 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 97
No sentido de viabilizar a Adesão e Implantação do Programa Melhor em Casa mediante o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Ministério da Saúde, Neste Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 77 de 2024
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 105
No sentido que seja adotado em nossa rede de ensino municipal, as diretrizes da Lei N° 18.258 de 17 de julho de 2023, que trata do Programa Estadual de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos, durante o ciclo menstrual.
Matéria lida
5 - Indicação nº 78 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 106
No sentido de que seja feita a recuperação da estrada do sítio Cabaço, que liga a estrada de Pedra Preta ao Riacho Doce.
Matéria lida
6 - Indicação nº 79 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 107
No sentido de que seja feita a recuperação do almoxarifado localizado na Brasília para que o município venha utilizá-lo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 80 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 108
No sentido de que seja realizado o Bingo das mães na comunidade de Pedra Preta.
Matéria lida
8 - Indicação nº 81 de 2024
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 110
No sentido de que seja feita a roçagem e limpeza de terreno no bairro Beira Rio, próximo a academia da cidade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 82 de 2024
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 111
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de instituir uma Lei municipal reconhecendo o DIA DO AGENTE DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, se possível na mesma data que é a nível federal, 04 de outubro
Matéria lida
10 - Indicação nº 83 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 112
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO 50 METROS DE CALÇAMENTO PASSANDO EM FRENTE A CAPELA DE SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DO MARACAJÁ.
Matéria lida
11 - Indicação nº 84 de 2024
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 113
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir uma praça arborizada com brinquedos para crianças no Bairro Badoques no terreno da prefeitura ao lado do PSF do bairro
Matéria lida
12 - Indicação nº 85 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 114
NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO DA SAÚDE A PARTIR DO MÊS DE MARÇO, PARA A COMUNIDADE DO JERIMUM.
Matéria lida
13 - Indicação nº 86 de 2024
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 115
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de requalificar a praça Josimar Leonel de Oliveira, localizada em frente a Secretaria de Educação.
Matéria lida
14 - Indicação nº 87 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 116
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDA UMA NOVA ESCOLA NO LOTEAMENTO CAPIBARIBE PRÓXIMO A COMUNIDADE DO ALGODÃO.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 11 de 2024
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 109
Solicito abono de falta na data de 22 de Fevereiro do corrente ano, por motivos pessoais e inadiáveis.
Matéria lida
16 - Parecer Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 85
PLOE 03/2024: - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento atual de 2024, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.
Matéria lida
17 - Parecer Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 86
PLOE 02/2024: - "Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF, decorrente de precatório judicial, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, nos termos do parágrafo único do art. 5° da emenda constitucional n° 114, de 16 de dezembro de 2021" Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.
Matéria lida
18 - Parecer Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 98
PLOE 01/2024: - Projeto de Lei N° 01/2024 - Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipais que recebem remuneração equivalente ao salário mínimo constitucional vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.
Matéria lida
19 - Parecer Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 99
PLOE 02/2024: - "Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF, decorrente de precatório judicial, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, nos termos do parágrafo único do art. 5° da emenda constitucional n° 114, de 16 de dezembro de 2021". Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.
Matéria lida
20 - Parecer Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 100
PLOE 03/2024: - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento atual de 2024, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.
Matéria lida
21 - Parecer Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 101
Projeto de Lei N° 01/2024 - Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipais que recebem remuneração equivalente ao salário mínimo constitucional vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida
22 - Parecer Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 102
Projeto de Lei N° 02/2024 - Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF, decorrente de precatório judicial, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, nos termos do parágrafo único do art. 5° da emenda constitucional n° 114, de 16 de dezembro de 2021. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida
23 - Parecer Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 103
Projeto de Lei N° 03/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento atual de 2024, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2024
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 93
PL Nº 004 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra

2 - Ronaldo César
fez uso da palavra

3 - Geovane
não usou a palavra

4 - Milton
fez uso da palavra

5 - Demir
não usou a palavra

6 - João Eugênio
ausente

7 - Natália de Luquinha da Saúde
não usou a palavra

8 - Hélio de Novo
ausente

9 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

10 - Galego de Tonho
não usou a palavra

11 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2024
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 109
Solicito abono de falta na data de 22 de Fevereiro do corrente ano, por motivos pessoais e inadiáveis.
Aprovado por unanimidade
2 - Parecer Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 85
PLOE 03/2024: - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento atual de 2024, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 86
PLOE 02/2024: - "Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF, decorrente de precatório judicial, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, nos termos do parágrafo único do art. 5° da emenda constitucional n° 114, de 16 de dezembro de 2021" Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.
Aprovado por unanimidade
4 - Parecer Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 98
PLOE 01/2024: - Projeto de Lei N° 01/2024 - Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipais que recebem remuneração equivalente ao salário mínimo constitucional vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 99
PLOE 02/2024: - "Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF, decorrente de precatório judicial, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, nos termos do parágrafo único do art. 5° da emenda constitucional n° 114, de 16 de dezembro de 2021". Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.
Aprovado por unanimidade
6 - Parecer Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 100
PLOE 03/2024: - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento atual de 2024, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.
Aprovado por unanimidade
7 - Parecer Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 101
Projeto de Lei N° 01/2024 - Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipais que recebem remuneração equivalente ao salário mínimo constitucional vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
8 - Parecer Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 102
Projeto de Lei N° 02/2024 - Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF, decorrente de precatório judicial, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, nos termos do parágrafo único do art. 5° da emenda constitucional n° 114, de 16 de dezembro de 2021. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
9 - Parecer Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 103
Projeto de Lei N° 03/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento atual de 2024, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Projeto de Lei Nº 001/2024 - Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipais que recebem remuneração equivalente ao salário mínimo constitucional vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 3
AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO DO FUNDEF, DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 33
PL Nº 003/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ATUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples

Obs.: aprovado por 5 votos a favor e 3 votos contra



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2024
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Não
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Não
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2024
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2024
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    2 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    3 - Geovane
    fez uso da palavra
    4 - Milton
    não usou a palavra
    5 - Demir
    não usou a palavra
    6 - João Eugênio
    ausente
    7 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra
    8 - Hélio de Novo
    ausente
    9 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    10 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    11 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    2 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    3 - Geovane
    fez uso da palavra
    4 - Milton
    não usou a palavra
    5 - Demir
    não usou a palavra
    6 - João Eugênio
    ausente
    7 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra
    8 - Hélio de Novo
    ausente
    9 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    10 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    11 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra