Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

No sentido de que seja feita a Requalificação Urbanística/Paisagística, Incluído a Cobertura do Canal, na Praça do Peregrino de Santo Amaro (Às Margens da Pe-130), no Centro, Neste Município.

No sentido de que seja viabilizada Instalação de 01 (Um) Parque Infantil na Creche da Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva (Caic), Neste Município.

No sentido de viabilizar a Adesão e Implantação do Programa Melhor em Casa mediante o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Ministério da Saúde, Neste Município.

No sentido que seja adotado em nossa rede de ensino municipal, as diretrizes da Lei N° 18.258 de 17 de julho de 2023, que trata do Programa Estadual de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos, durante o ciclo menstrual.

No sentido de que seja feita a recuperação da estrada do sítio Cabaço, que liga a estrada de Pedra Preta ao Riacho Doce.

No sentido de que seja feita a recuperação do almoxarifado localizado na Brasília para que o município venha utilizá-lo.

No sentido de que seja realizado o Bingo das mães na comunidade de Pedra Preta.

No sentido de que seja feita a roçagem e limpeza de terreno no bairro Beira Rio, próximo a academia da cidade.

No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de instituir uma Lei municipal reconhecendo o DIA DO AGENTE DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, se possível na mesma data que é a nível federal, 04 de outubro

NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO 50 METROS DE CALÇAMENTO PASSANDO EM FRENTE A CAPELA DE SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DO MARACAJÁ.

No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir uma praça arborizada com brinquedos para crianças no Bairro Badoques no terreno da prefeitura ao lado do PSF do bairro

NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO DA SAÚDE A PARTIR DO MÊS DE MARÇO, PARA A COMUNIDADE DO JERIMUM.

No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de requalificar a praça Josimar Leonel de Oliveira, localizada em frente a Secretaria de Educação.

NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDA UMA NOVA ESCOLA NO LOTEAMENTO CAPIBARIBE PRÓXIMO A COMUNIDADE DO ALGODÃO.

Solicito abono de falta na data de 22 de Fevereiro do corrente ano, por motivos pessoais e inadiáveis.

PLOE 03/2024: - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento atual de 2024, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.

PLOE 02/2024: - "Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF, decorrente de precatório judicial, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, nos termos do parágrafo único do art. 5° da emenda constitucional n° 114, de 16 de dezembro de 2021" Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.

PLOE 01/2024: - Projeto de Lei N° 01/2024 - Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipais que recebem remuneração equivalente ao salário mínimo constitucional vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.

PLOE 02/2024: - "Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF, decorrente de precatório judicial, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, nos termos do parágrafo único do art. 5° da emenda constitucional n° 114, de 16 de dezembro de 2021". Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.

PLOE 03/2024: - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento atual de 2024, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação.

Projeto de Lei N° 01/2024 - Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipais que recebem remuneração equivalente ao salário mínimo constitucional vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade do Projeto de Lei em tela.

Projeto de Lei N° 02/2024 - Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF, decorrente de precatório judicial, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, nos termos do parágrafo único do art. 5° da emenda constitucional n° 114, de 16 de dezembro de 2021. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade do Projeto de Lei em tela.

Projeto de Lei N° 03/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento atual de 2024, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade do Projeto de Lei em tela.

PL Nº 004 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.