1 - Indicação nº 320 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 498
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No sentido de que seja feita sinalização indicativa com o nome das ruas em todo nosso município, favorecendo a mobilidade urbana.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 321 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 500
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No sentido de que seja recuperada e protegida as nascentes de água do nosso município, através de cinco passos:
IDENTIFICAÇÃO DAS NASCENTES;
• CERCAR AS NASCENTES, IMPEDINDO DANOS CAUSADOS PELOS
ANIMAIS;
• LIMPEZA DA ÁREA RETIRANDO LIXO E MATERIAIS QUE POSSAM
CONTAMINAR AS NASCENTES;
• CONTROLAR A EROSÃO;
• REPLANTAR ESPÉCIES NATIVAS EM TORNO DAS NASCENTES.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 322 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 502
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No sentido de que seja feita a recuperação dos acessos das estradas que ligam o Sítio São Brás.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 323 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 503
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No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construção de uma nova escola com área de lazer, laboratório e em horário integral na comunidade do Jerimum.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 324 de 2023
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 505
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No sentido de que seja feito o calçamento e o saneamento da Rua da Paz no Bairro Badoque
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 325 de 2023
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 506
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No sentido de que seja feito o calçamento na Rua Amaro Claudino em Pão de Açúcar
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 326 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 507
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No sentido de que a prefeitura, juntamente com a secretaria de obras, realize a recuperação da estrada do Sítio Ingá.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 327 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 508
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No sentido de que a prefeitura, juntamente com a secretaria de obras, realize a recuperação da estrada do Cumbe.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 328 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 509
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No sentido de que a prefeitura, juntamente com a secretaria de obras, realize a recuperação da estrada do Sítio Oiti.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 329 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 510
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NO SENTIDO DE QUE REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ACADEMIA DA SAÚDE NA BEIRA RIO.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 330 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 511
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NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, TROCANDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALANDO NOVAS LUMINÁRIAS EM POSTES QUE AINDA NÃO POSSUEM ILUMINAÇÃO.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 331 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 512
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NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO A RAMPA DO PEPE, ASSIM COMO, A REVITALIZAÇAO DO ESPAÇO E A REATIVAÇÃO DE EVENTOS QUE PORPORCIONEM A VINDA DE VISITANTES A ESTE PONTO TURISTICO DE NOSSO MUNICIPIO.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 332 de 2023
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 514
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No sentido que o transporte universitário se desloque aos distritos que os alunos preencheram no ato da matrícula do programa.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 333 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 520
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE DONA SÔNIA E DONA FÁTIMA MELO NA COMUNIDADE DO AC’EDINHO, RUA QFE VAI DA CASA DE DONA SÔNIA ATÉ A CASA DE SR ANTÔNIO.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 334 de 2023
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 521
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No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua da comunidade do Xavier.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 335 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 522
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NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS MANLHAS DE 40 NA ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DE FABIANO E ZÉ DE LINDÔ.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 336 de 2023
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 523
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No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua José Cardoso Sobrinho na comunidade de Placas
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 28 de 2023
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 504
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Solicito abono de falta referente ao dia 03/08/2023 em razão de compromissos pessoais e inadiáveis.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 29 de 2023
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 513
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Requerimento de abono de falta do Vereador Geovane Pequeno Cézar, referente ao dia 10 de agosto de 2023.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 30 de 2023
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 524
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Solicito abono de falta da Sessão do dia 10/08/2023, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis
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Matéria lida
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21 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 481
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Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte - PE, relativas ao exercício de 2020, Ordenador de Despesas: Ivanildo Mestre Bezerra.
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Matéria lida
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22 - Parecer Legislativo nº 43 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 457
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INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DETAQUARITINGA DO NORTE - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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23 - Parecer Legislativo nº 48 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 463
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EMENDA MODIFICATIVA 5/2023 - Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do I do Art. 7c) do Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 10/2023.
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Matéria lida
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24 - Parecer Legislativo nº 49 de 2023
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 515
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária — LDO de 2024 e dá outras providências.
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Matéria lida
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25 - Parecer Legislativo nº 50 de 2023
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 516
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Taquaritinga do Norte - Refis Municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
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26 - Parecer Legislativo nº 51 de 2023
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 517
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Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento atual de 2023, e dá outras providências.
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Matéria lida
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27 - Parecer Legislativo nº 52 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 519
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Taquaritinga do Norte - Refis Municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
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28 - Parecer Legislativo nº 53 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 525
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária — LDO de 2024 e dá outras providências.
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Matéria lida
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29 - Parecer Legislativo nº 54 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 526
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Concede Título de Cidadão ao Ilustríssimo Senhor MARIOMAR CARLOS DE JESUS OLIVEIRA.
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Matéria lida
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30 - Parecer Legislativo nº 55 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 527
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Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento atual de 2023, e dá outras providências.
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Matéria lida
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31 - Parecer Legislativo nº 56 de 2023
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 528
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EMENDA MODIFICATIVA n° 7/2023. Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2023.
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Matéria lida
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32 - Parecer Legislativo nº 57 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 529
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EMENDA MODIFICATIVA nº7/2023. Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2023.
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Matéria lida
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33 - Emenda nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Amauri de Mino, Demir, Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, Geovane, Guilherme Cumaru, Milton, Ronaldo César
Número de Protocolo: 456
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Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do I do Art. 7º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 10/2023:
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Matéria lida
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34 - Emenda nº 7 de 2023
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 494
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Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2023.
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Matéria lida
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35 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 501
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Denominar o Centro Administrativo da comunidade do Jerimum de JOÃO FARIAS DE ARAÚJO.
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Matéria lida
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