Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2023 - 14:00
Encerramento: 17/08/2023 - 17:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / MDB
Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB
Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / PSB
Segundo-Secretário: João Eugênio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 5ª Sessão Legislativa Ordinária do 3° Período Legislativo do ano de 2023.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, Pedro aproximou-se de Jesus e perguntou: “Senhor, quantas vezes devo perdoar, se meu irmão pecar contra mim? Até sete vezes?” Jesus respondeu: “Não te digo até sete vezes, mas até setenta vezes sete. Porque o Reino dos Céus é como um rei que resolveu acertar as contas com seus empregados. Quando começou o acerto, trouxeram-lhe um que lhe devia uma enorme fortuna.

Como o empregado não tivesse com que pagar, o patrão mandou que fosse vendido como escravo, junto com a mulher e os filhos e tudo o que possuía, para que pagasse a dívida. O empregado, porém, caiu aos pés do patrão, e, prostrado, suplicava: ‘Dá-me um prazo! e eu te pagarei tudo’. Diante disso, o patrão teve compaixão, soltou o empregado e perdoou-lhe a dívida. Ao sair dali, aquele empregado encontrou um dos seus companheiros que lhe devia apenas cem moedas. Ele o agarrou e começou a sufocá-lo, dizendo: ‘Paga o que me deves’.

O companheiro, caindo aos seus pés, suplicava: ‘Dá-me um prazo! e eu te pagarei’. Mas o empregado não quis saber disso. Saiu e mandou jogá-lo na prisão, até que pagasse o que devia. Vendo o que havia acontecido, os outros empregados ficaram muito tristes, procuraram o patrão e lhe contaram tudo. Então o patrão mandou chamá-lo e lhe disse: ‘Empregado perverso, eu te perdoei toda a tua dívida, porque tu me suplicaste. Não devias, tu também, ter compaixão do teu companheiro, como eu tive compaixão de ti?’

O patrão indignou-se e mandou entregar aquele empregado aos torturadores, até que pagasse toda a sua dívida. É assim que o meu Pai que está nos céus fará convosco, se cada um não perdoar de coração ao seu irmão”. Ao terminar estes discursos, Jesus deixou a Galileia e veio para o território da Judeia além do Jordão.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O senhor Presidente colocou a Ata da 4ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 320 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 498
No sentido de que seja feita sinalização indicativa com o nome das ruas em todo nosso município, favorecendo a mobilidade urbana.
Matéria lida
2 - Indicação nº 321 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 500
No sentido de que seja recuperada e protegida as nascentes de água do nosso município, através de cinco passos: IDENTIFICAÇÃO DAS NASCENTES; • CERCAR AS NASCENTES, IMPEDINDO DANOS CAUSADOS PELOS ANIMAIS; • LIMPEZA DA ÁREA RETIRANDO LIXO E MATERIAIS QUE POSSAM CONTAMINAR AS NASCENTES; • CONTROLAR A EROSÃO; • REPLANTAR ESPÉCIES NATIVAS EM TORNO DAS NASCENTES.
Matéria lida
3 - Indicação nº 322 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 502
No sentido de que seja feita a recuperação dos acessos das estradas que ligam o Sítio São Brás.
Matéria lida
4 - Indicação nº 323 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 503
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construção de uma nova escola com área de lazer, laboratório e em horário integral na comunidade do Jerimum.
Matéria lida
5 - Indicação nº 324 de 2023
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 505
No sentido de que seja feito o calçamento e o saneamento da Rua da Paz no Bairro Badoque
Matéria lida
6 - Indicação nº 325 de 2023
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 506
No sentido de que seja feito o calçamento na Rua Amaro Claudino em Pão de Açúcar
Matéria lida
7 - Indicação nº 326 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 507
No sentido de que a prefeitura, juntamente com a secretaria de obras, realize a recuperação da estrada do Sítio Ingá.
Matéria lida
8 - Indicação nº 327 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 508
No sentido de que a prefeitura, juntamente com a secretaria de obras, realize a recuperação da estrada do Cumbe.
Matéria lida
9 - Indicação nº 328 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 509
No sentido de que a prefeitura, juntamente com a secretaria de obras, realize a recuperação da estrada do Sítio Oiti.
Matéria lida
10 - Indicação nº 329 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 510
NO SENTIDO DE QUE REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ACADEMIA DA SAÚDE NA BEIRA RIO.
Matéria lida
11 - Indicação nº 330 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 511
NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, TROCANDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALANDO NOVAS LUMINÁRIAS EM POSTES QUE AINDA NÃO POSSUEM ILUMINAÇÃO.
Matéria lida
12 - Indicação nº 331 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 512
NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO A RAMPA DO PEPE, ASSIM COMO, A REVITALIZAÇAO DO ESPAÇO E A REATIVAÇÃO DE EVENTOS QUE PORPORCIONEM A VINDA DE VISITANTES A ESTE PONTO TURISTICO DE NOSSO MUNICIPIO.
Matéria lida
13 - Indicação nº 332 de 2023
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 514
No sentido que o transporte universitário se desloque aos distritos que os alunos preencheram no ato da matrícula do programa.
Matéria lida
14 - Indicação nº 333 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 520
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE DONA SÔNIA E DONA FÁTIMA MELO NA COMUNIDADE DO AC’EDINHO, RUA QFE VAI DA CASA DE DONA SÔNIA ATÉ A CASA DE SR ANTÔNIO.
Matéria lida
15 - Indicação nº 334 de 2023
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 521
No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua da comunidade do Xavier.
Matéria lida
16 - Indicação nº 335 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 522
NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS MANLHAS DE 40 NA ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DE FABIANO E ZÉ DE LINDÔ.
Matéria lida
17 - Indicação nº 336 de 2023
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 523
No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua José Cardoso Sobrinho na comunidade de Placas
Matéria lida
18 - Requerimento nº 28 de 2023
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 504
Solicito abono de falta referente ao dia 03/08/2023 em razão de compromissos pessoais e inadiáveis.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 29 de 2023
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 513
Requerimento de abono de falta do Vereador Geovane Pequeno Cézar, referente ao dia 10 de agosto de 2023.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 30 de 2023
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 524
Solicito abono de falta da Sessão do dia 10/08/2023, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis
Matéria lida
21 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 481
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte - PE, relativas ao exercício de 2020, Ordenador de Despesas: Ivanildo Mestre Bezerra.
Matéria lida
22 - Parecer Legislativo nº 43 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 457
INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DETAQUARITINGA DO NORTE - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
23 - Parecer Legislativo nº 48 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 463
EMENDA MODIFICATIVA 5/2023 - Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do I do Art. 7c) do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10/2023.
Matéria lida
24 - Parecer Legislativo nº 49 de 2023
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 515
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária — LDO de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
25 - Parecer Legislativo nº 50 de 2023
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 516
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Taquaritinga do Norte - Refis Municipal e dá outras providências.
Matéria lida
26 - Parecer Legislativo nº 51 de 2023
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 517
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento atual de 2023, e dá outras providências.
Matéria lida
27 - Parecer Legislativo nº 52 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 519
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Taquaritinga do Norte - Refis Municipal e dá outras providências.
Matéria lida
28 - Parecer Legislativo nº 53 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 525
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária — LDO de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
29 - Parecer Legislativo nº 54 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 526
Concede Título de Cidadão ao Ilustríssimo Senhor MARIOMAR CARLOS DE JESUS OLIVEIRA.
Matéria lida
30 - Parecer Legislativo nº 55 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 527
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento atual de 2023, e dá outras providências.
Matéria lida
31 - Parecer Legislativo nº 56 de 2023
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 528
EMENDA MODIFICATIVA n° 7/2023. Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2023.
Matéria lida
32 - Parecer Legislativo nº 57 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 529
EMENDA MODIFICATIVA nº7/2023. Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2023.
Matéria lida
33 - Emenda nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Amauri de Mino, Demir, Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, Geovane, Guilherme Cumaru, Milton, Ronaldo César
Número de Protocolo: 456
Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do I do Art. 7º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 10/2023:
Matéria lida
34 - Emenda nº 7 de 2023
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 494
Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2023.
Matéria lida
35 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 501
Denominar o Centro Administrativo da comunidade do Jerimum de JOÃO FARIAS DE ARAÚJO.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hélio de Novo
não usou a palavra

2 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra

3 - Natália de Luquinha da Saúde
não usou a palavra

4 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra

5 - Galego de Tonho
não usou apalavra

6 - João Eugênio
fez uso da palavra

7 - Demir
não usou apalavra

8 - Geovane
fez uso da palavra

9 - Ronaldo César
fez uso da palavra

10 - Milton
fez uso da palavra

11 - Amauri de Mino
fez uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 28 de 2023
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 504
Solicito abono de falta referente ao dia 03/08/2023 em razão de compromissos pessoais e inadiáveis.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 29 de 2023
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 513
Requerimento de abono de falta do Vereador Geovane Pequeno Cézar, referente ao dia 10 de agosto de 2023.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 30 de 2023
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 524
Solicito abono de falta da Sessão do dia 10/08/2023, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis
Aprovado por unanimidade
4 - Parecer Legislativo nº 43 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 457
INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DETAQUARITINGA DO NORTE - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer Legislativo nº 48 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 463
EMENDA MODIFICATIVA 5/2023 - Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do I do Art. 7c) do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10/2023.
Aprovado por unanimidade
6 - Parecer Legislativo nº 49 de 2023
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 515
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária — LDO de 2024 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Parecer Legislativo nº 50 de 2023
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 516
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Taquaritinga do Norte - Refis Municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Parecer Legislativo nº 51 de 2023
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 517
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento atual de 2023, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Parecer Legislativo nº 52 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 519
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Taquaritinga do Norte - Refis Municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
10 - Parecer Legislativo nº 53 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 525
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária — LDO de 2024 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
11 - Parecer Legislativo nº 54 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 526
Concede Título de Cidadão ao Ilustríssimo Senhor MARIOMAR CARLOS DE JESUS OLIVEIRA.
Aprovado por unanimidade
12 - Parecer Legislativo nº 55 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 527
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento atual de 2023, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Parecer Legislativo nº 56 de 2023
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 528
EMENDA MODIFICATIVA n° 7/2023. Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2023.
Aprovado por unanimidade
14 - Parecer Legislativo nº 57 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 529
EMENDA MODIFICATIVA nº7/2023. Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2023.
Aprovado por unanimidade
15 - Emenda nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Amauri de Mino, Demir, Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, Geovane, Guilherme Cumaru, Milton, Ronaldo César
Número de Protocolo: 456
Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do I do Art. 7º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 10/2023:
Rejeitada
16 - Emenda nº 7 de 2023
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 494
Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2023.
Aprovado por unanimidade
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 480
Título de Cidadão ao Ilustríssimo Senhor MARIOMAR CARLOS DE JESUS OLIVEIRA
Aprovado por unanimidade
18 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2023
Turno: Final
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 438
EMENTA: INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitada
19 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 468
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 478
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
21 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 479
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ATUAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Não Votou
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2023
  • Amauri de Mino - Não
  • Demir - Não
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não
  • Hélio de Novo - Não
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Não
  • Ronaldo César - Não
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Emenda nº 7 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Emenda nº 5 de 2023
  • Amauri de Mino - Não
  • Demir - Não
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não
  • Hélio de Novo - Não
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Não
  • Ronaldo César - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Hélio de Novo
    não usou a palavra
    2 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    3 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra
    4 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    5 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    6 - João Eugênio
    não usou a palavra
    7 - Demir
    não usou a palavra
    8 - Geovane
    não usou a palavra
    9 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    10 - Milton
    fez uso da palavra
    11 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Hélio de Novo
    não usou a palavra
    2 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    3 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra
    4 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    5 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    6 - João Eugênio
    não usou a palavra
    7 - Demir
    não usou a palavra
    8 - Geovane
    não usou a palavra
    9 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    10 - Milton
    fez uso da palavra
    11 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra