Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Protocolo: 498
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja feita sinalização indicativa com o nome das ruas em todo nosso município, favorecendo a mobilidade urbana. - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 321 de 2023
Processo: -
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Protocolo: 500
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja recuperada e protegida as nascentes de água do nosso município, através de cinco passos:
IDENTIFICAÇÃO DAS NASCENTES; • CERCAR AS NASCENTES, IMPEDINDO DANOS CAUSADOS PELOS ANIMAIS; • LIMPEZA DA ÁREA RETIRANDO LIXO E MATERIAIS QUE POSSAM CONTAMINAR AS NASCENTES; • CONTROLAR A EROSÃO; • REPLANTAR ESPÉCIES NATIVAS EM TORNO DAS NASCENTES. - |
Matéria lida |
3 |
Indicação nº 322 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 502
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja feita a recuperação dos acessos das estradas que ligam o Sítio São Brás. - |
Matéria lida |
4 |
Indicação nº 323 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 503
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construção de uma nova escola com área de lazer, laboratório e em horário integral na comunidade do Jerimum. - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 324 de 2023
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 505
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja feito o calçamento e o saneamento da Rua da Paz no Bairro Badoque - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 325 de 2023
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 506
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja feito o calçamento na Rua Amaro Claudino em Pão de Açúcar - |
Matéria lida |
7 |
No sentido de que a prefeitura, juntamente com a secretaria de obras, realize a recuperação da estrada do Sítio Ingá. - |
Matéria lida |
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8 |
No sentido de que a prefeitura, juntamente com a secretaria de obras, realize a recuperação da estrada do Cumbe. - |
Matéria lida |
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9 |
No sentido de que a prefeitura, juntamente com a secretaria de obras, realize a recuperação da estrada do Sítio Oiti. - |
Matéria lida |
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10 |
Indicação nº 329 de 2023
Processo: -
Autor: Galego de Tonho
Protocolo: 510
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ACADEMIA DA SAÚDE NA BEIRA RIO. - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 330 de 2023
Processo: -
Autor: Galego de Tonho
Protocolo: 511
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, TROCANDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALANDO NOVAS LUMINÁRIAS EM POSTES QUE AINDA NÃO POSSUEM ILUMINAÇÃO. - |
Matéria lida |
12 |
Indicação nº 331 de 2023
Processo: -
Autor: Galego de Tonho
Protocolo: 512
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO A RAMPA DO PEPE, ASSIM COMO, A REVITALIZAÇAO DO ESPAÇO E A REATIVAÇÃO DE EVENTOS QUE PORPORCIONEM A VINDA DE VISITANTES A ESTE PONTO TURISTICO DE NOSSO MUNICIPIO. - |
Matéria lida |
13 |
Indicação nº 332 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Protocolo: 514
Turno: Final
Texto original
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No sentido que o transporte universitário se desloque aos distritos que os alunos preencheram no ato da matrícula do programa. - |
Matéria lida |
14 |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE DONA SÔNIA E DONA FÁTIMA MELO NA COMUNIDADE DO AC’EDINHO, RUA QFE VAI DA CASA DE DONA SÔNIA ATÉ A CASA DE SR ANTÔNIO. - |
Matéria lida |
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15 |
No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua da comunidade do Xavier. - |
Matéria lida |
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16 |
NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS MANLHAS DE 40 NA ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DE FABIANO E ZÉ DE LINDÔ. - |
Matéria lida |
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17 |
No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua José Cardoso Sobrinho na comunidade de Placas - |
Matéria lida |
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18 |
Requerimento nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 504
Turno: Final
Texto original
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Solicito abono de falta referente ao dia 03/08/2023 em razão de compromissos pessoais e inadiáveis. - |
Matéria lida |
19 |
Requerimento de abono de falta do Vereador Geovane Pequeno Cézar, referente ao dia 10 de agosto de 2023. - |
Matéria lida |
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20 |
Requerimento nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: João Eugênio
Protocolo: 524
Turno: Final
Texto original
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Solicito abono de falta da Sessão do dia 10/08/2023, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis - |
Matéria lida |
21 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte - PE, relativas ao exercício de 2020, Ordenador de Despesas: Ivanildo Mestre Bezerra. - |
Matéria lida |
22 |
Parecer Legislativo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 457
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DETAQUARITINGA DO NORTE - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
23 |
Parecer Legislativo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 463
Turno: Final
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA 5/2023 - Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do I do Art. 7c) do Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 10/2023. - |
Matéria lida |
24 |
Parecer Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 515
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária — LDO de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
25 |
Parecer Legislativo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 516
Turno: Final
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Taquaritinga do Norte - Refis Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
26 |
Parecer Legislativo nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 517
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento atual de 2023, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
27 |
Parecer Legislativo nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 519
Turno: Final
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Taquaritinga do Norte - Refis Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
28 |
Parecer Legislativo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 525
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária — LDO de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
29 |
Parecer Legislativo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 526
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadão ao Ilustríssimo Senhor MARIOMAR CARLOS DE JESUS OLIVEIRA. - |
Matéria lida |
30 |
Parecer Legislativo nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 527
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento atual de 2023, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
31 |
Parecer Legislativo nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 528
Turno: Final
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA n° 7/2023. Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2023. - |
Matéria lida |
32 |
Parecer Legislativo nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 529
Turno: Final
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA nº7/2023. Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2023. - |
Matéria lida |
33 |
Emenda nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino, Demir, Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, Geovane, Guilherme Cumaru, Milton, Ronaldo César
Protocolo: 456
Turno: Único
Texto original
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Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do I do Art. 7º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 10/2023: - |
Matéria lida |
34 |
Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2023. - |
Matéria lida |
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35 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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Denominar o Centro Administrativo da comunidade do Jerimum de JOÃO FARIAS DE ARAÚJO. - |
Matéria lida |