SAPL - Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte

Total de Matérias da Ordem do Dia: 21

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Requerimento nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Novo Autor: Hélio de Novo Protocolo: 504 Turno: Final Texto original	Solicito abono de falta referente ao dia 03/08/2023 em razão de compromissos pessoais e inadiáveis. - -	Aprovado por unanimidade
2	Requerimento nº 29 de 2023 Processo: - Autor: Geovane Autor: Geovane Protocolo: 513 Turno: Final Texto original	Requerimento de abono de falta do Vereador Geovane Pequeno Cézar, referente ao dia 10 de agosto de 2023. - -	Aprovado por unanimidade
3	Requerimento nº 30 de 2023 Processo: - Autor: João Eugênio Autor: João Eugênio Protocolo: 524 Turno: Final Texto original	Solicito abono de falta da Sessão do dia 10/08/2023, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis - -	Aprovado por unanimidade
4	Parecer Legislativo nº 43 de 2023 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Protocolo: 457 Turno: Final Texto original	INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DETAQUARITINGA DO NORTE - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado por unanimidade
5	Parecer Legislativo nº 48 de 2023 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Protocolo: 463 Turno: Final Texto original	EMENDA MODIFICATIVA 5/2023 - Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do I do Art. 7c) do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10/2023. - -	Aprovado por unanimidade
6	Parecer Legislativo nº 49 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: 515 Turno: Final Texto original	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária — LDO de 2024 e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
7	Parecer Legislativo nº 50 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: 516 Turno: Final Texto original	Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Taquaritinga do Norte - Refis Municipal e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
8	Parecer Legislativo nº 51 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: 517 Turno: Final Texto original	Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento atual de 2023, e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
9	Parecer Legislativo nº 52 de 2023 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Protocolo: 519 Turno: Final Texto original	Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Taquaritinga do Norte - Refis Municipal e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
10	Parecer Legislativo nº 53 de 2023 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Protocolo: 525 Turno: Final Texto original	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária — LDO de 2024 e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
11	Parecer Legislativo nº 54 de 2023 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Protocolo: 526 Turno: Final Texto original	Concede Título de Cidadão ao Ilustríssimo Senhor MARIOMAR CARLOS DE JESUS OLIVEIRA. - -	Aprovado por unanimidade
12	Parecer Legislativo nº 55 de 2023 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Protocolo: 527 Turno: Final Texto original	Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento atual de 2023, e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
13	Parecer Legislativo nº 56 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: 528 Turno: Final Texto original	EMENDA MODIFICATIVA n° 7/2023. Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2023. - -	Aprovado por unanimidade
14	Parecer Legislativo nº 57 de 2023 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Protocolo: 529 Turno: Final Texto original	EMENDA MODIFICATIVA nº7/2023. Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2023. - -	Aprovado por unanimidade
16	Emenda nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Ronaldo César Autor: Ronaldo César Protocolo: 494 Turno: Final Texto original	Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2023. - -	Aprovado por unanimidade
17	Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Eraldo de Pedra Preta Autor: Eraldo de Pedra Preta Protocolo: 480 Turno: Final Texto original	Título de Cidadão ao Ilustríssimo Senhor MARIOMAR CARLOS DE JESUS OLIVEIRA - -	Aprovado por unanimidade
19	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito Protocolo: 468 Turno: Primeiro Texto original	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado por unanimidade
20	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito Protocolo: 478 Turno: Primeiro Texto original	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado por unanimidade
21	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito Protocolo: 479 Turno: Primeiro Texto original	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ATUAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado por unanimidade
15	Emenda nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Amauri de Mino, Demir, Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, Geovane, Guilherme Cumaru, Milton, Ronaldo César Protocolo: 456 Turno: Único Texto original	Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do I do Art. 7º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 10/2023: - -	Rejeitada
18	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito Protocolo: 438 Turno: Final Texto original	EMENTA: INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Rejeitada

Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)