Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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15 |
Parecer Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 332
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor RONALDO FERNANDO DA SILVA. - |
Matéria lida |
14 |
Parecer Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 331
Turno: Final
Texto original
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PROJETO 11/2023 - Denominar A Rua S, Próximo Da Casa Da Professora Juciara No Bairro Silva De Cima, De Rua JOÃO FRANCISCO DA SILVA". - |
Matéria lida |
13 |
Parecer Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 330
Turno: Final
Texto original
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PROJETO 13/2023 - Denominar O Centro Gastronômico Localizado No Mercado Público Sebastiao Marinheiro No Distrito De Pão De Açúcar De: "CENTRO GASTRONÔMICO AFONSO ANDRADE". - |
Matéria lida |
12 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Protocolo: 327
Turno: Final
Texto original
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Abono de falta referente ao dia 16 de maio de 2023. - |
Matéria lida |
11 |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ILUMINAÇAO, SEJA COLOCADO BANCOS E UM BUSTO DA PROFESSORA GILZENETE GUERRA, NA PRACINHA NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE PÃO DE AÇÚCAR. - |
Matéria lida |
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10 |
NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA REALIZE A DOAÇÃO DE UM TERRENO (ESPAÇO) EM DIMENSOES CONSIDERÁVEIS NA SEDE D0 MUNICIPIO AO GOVERNO FEDERAL, COM FINS A CONTEPLAÇÁO DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA. - |
Matéria lida |
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9 |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA BARRAGEM DE MATHEUS VIEIRA, RETIRANDO MATOS E ENTULHOS - |
Matéria lida |
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8 |
Indicação nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Protocolo: 329
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que a prefeitura, em regime de urgência, viabilize imediatamente o cumprimento da Lei Municipal de proteção animal nº 1920/2018, realizando ações de castração, vacinação e tratamento de animais mensalmente. Requeiro ainda que, caso o Governo Municipal não disponha de recursos públicos para executar tais ações, arque com os custos através da iniciativa privada, enquanto não se cumpre o que a supracitada Lei determina. - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Protocolo: 328
Turno: Final
Texto original
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No sentido de apelar pelo cumprimento da Indicação nº 167/2023 (no sentido de que seja feita a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas do Município). - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Protocolo: 326
Turno: Final
Texto original
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No sentido de apelar pelo cumprimento da Indicação nº 166/2023 (no sentido de que seja feita a instalação de câmeras de segurança nas escolas do Município). - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 325
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja feita a ligação da energia elétrica do compo de futebol, localizado em Pedra Preta. - |
Matéria lida |
4 |
Indicação nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 324
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja feita as estradas da comunidade sítio Placas, ao lado do Hotel Fazenda - |
Matéria lida |
3 |
NO SENTIDO QUE SEJA ROÇADO O MATO DA BEIRA DA ESTRADA ,NO TRECHO QUE VAI DO SILVA DE BAIXO A VILA DO SOCORRO. - |
Matéria lida |
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2 |
Indicação nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 321
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que a prefeitura construa uma nova fossa para atender a comunidade do Bairro Cruzeiro em Pão de Açúcar. - |
Matéria lida |
1 |
NO SENTIDO DE QUE O EVENTO "ENTARDECER DA SERRA" SEJA RETOMADO, TENDO EM VISTA O FIM DA PANDEMIA E A NECESSIDADE DE ISOLAMENTO SOCIAL ANTERIORMENTE DECRETADA EM DIVERSOS ESTADOS E CIDADES. - |
Matéria lida |