Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2023 - 14:00
Encerramento: 18/05/2023 - 17:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / MDB
Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB
Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / PSB
Segundo-Secretário: João Eugênio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 5ª Sessão Legislativa Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2023.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: “Pouco tempo ainda, e já não me vereis. E outra vez pouco tempo, e me vereis de novo”. Alguns dos seus discípulos disseram então entre si: “O que significa o que ele nos está dizendo: ‘Pouco tempo, e não me vereis, e outra vez pouco tempo, e me vereis de novo’, e: ‘Eu vou para junto do Pai?’”.

Diziam, pois: “O que significa este pouco tempo? Não entendemos o que ele quer dizer”. Jesus compreendeu que eles queriam interrogá-lo; então disse-lhes: ‘Estais discutindo entre vós porque eu disse: ‘Pouco tempo e já não me vereis, e outra vez pouco tempo e me vereis?’

Em verdade, em verdade vos digo: Vós chorareis e vos lamentareis, mas o mundo se alegrará; vós ficareis tristes, mas a vossa tristeza se transformará em alegria”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O senhor Presidente colocou a Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 208 de 2023
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 319
NO SENTIDO DE QUE O EVENTO "ENTARDECER DA SERRA" SEJA RETOMADO, TENDO EM VISTA O FIM DA PANDEMIA E A NECESSIDADE DE ISOLAMENTO SOCIAL ANTERIORMENTE DECRETADA EM DIVERSOS ESTADOS E CIDADES.
Matéria lida
2 - Indicação nº 210 de 2023
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 321
No sentido de que a prefeitura construa uma nova fossa para atender a comunidade do Bairro Cruzeiro em Pão de Açúcar.
Matéria lida
3 - Indicação nº 211 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 322
NO SENTIDO QUE SEJA ROÇADO O MATO DA BEIRA DA ESTRADA ,NO TRECHO QUE VAI DO SILVA DE BAIXO A VILA DO SOCORRO.
Matéria lida
4 - Indicação nº 212 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 324
No sentido de que seja feita as estradas da comunidade sítio Placas, ao lado do Hotel Fazenda
Matéria lida
5 - Indicação nº 213 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 325
No sentido de que seja feita a ligação da energia elétrica do compo de futebol, localizado em Pedra Preta.
Matéria lida
6 - Indicação nº 214 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 326
No sentido de apelar pelo cumprimento da Indicação nº 166/2023 (no sentido de que seja feita a instalação de câmeras de segurança nas escolas do Município).
Matéria lida
7 - Indicação nº 215 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 328
No sentido de apelar pelo cumprimento da Indicação nº 167/2023 (no sentido de que seja feita a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas do Município).
Matéria lida
8 - Indicação nº 216 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 329
No sentido de que a prefeitura, em regime de urgência, viabilize imediatamente o cumprimento da Lei Municipal de proteção animal nº 1920/2018, realizando ações de castração, vacinação e tratamento de animais mensalmente. Requeiro ainda que, caso o Governo Municipal não disponha de recursos públicos para executar tais ações, arque com os custos através da iniciativa privada, enquanto não se cumpre o que a supracitada Lei determina.
Matéria lida
9 - Indicação nº 217 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 333
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA BARRAGEM DE MATHEUS VIEIRA, RETIRANDO MATOS E ENTULHOS
Matéria lida
10 - Indicação nº 218 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 334
NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA REALIZE A DOAÇÃO DE UM TERRENO (ESPAÇO) EM DIMENSOES CONSIDERÁVEIS NA SEDE D0 MUNICIPIO AO GOVERNO FEDERAL, COM FINS A CONTEPLAÇÁO DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA.
Matéria lida
11 - Indicação nº 219 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 335
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ILUMINAÇAO, SEJA COLOCADO BANCOS E UM BUSTO DA PROFESSORA GILZENETE GUERRA, NA PRACINHA NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE PÃO DE AÇÚCAR.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 16 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 327
Abono de falta referente ao dia 16 de maio de 2023.
Matéria lida
13 - Parecer Legislativo nº 29 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 330
PROJETO 13/2023 - Denominar O Centro Gastronômico Localizado No Mercado Público Sebastiao Marinheiro No Distrito De Pão De Açúcar De: "CENTRO GASTRONÔMICO AFONSO ANDRADE".
Matéria lida
14 - Parecer Legislativo nº 30 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 331
PROJETO 11/2023 - Denominar A Rua S, Próximo Da Casa Da Professora Juciara No Bairro Silva De Cima, De Rua JOÃO FRANCISCO DA SILVA".
Matéria lida
15 - Parecer Legislativo nº 31 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 332
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor RONALDO FERNANDO DA SILVA.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra

2 - Demir
não usou a palavra

3 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

4 - Ronaldo César
fez uso da palavra

5 - Galego de Tonho
não usou a palavra

6 - Hélio de Novo
fez uso da palavra

7 - Geovane
ausente

8 - Milton
fez uso da palavra

9 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra

10 - Natália de Luquinha da Saúde
não usou a palavra

11 - João Eugênio
fez uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 327
Abono de falta referente ao dia 16 de maio de 2023.
Aprovado por unanimidade
2 - Parecer Legislativo nº 29 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 330
PROJETO 13/2023 - Denominar O Centro Gastronômico Localizado No Mercado Público Sebastiao Marinheiro No Distrito De Pão De Açúcar De: "CENTRO GASTRONÔMICO AFONSO ANDRADE".
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer Legislativo nº 30 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 331
PROJETO 11/2023 - Denominar A Rua S, Próximo Da Casa Da Professora Juciara No Bairro Silva De Cima, De Rua JOÃO FRANCISCO DA SILVA".
Aprovado por unanimidade
4 - Parecer Legislativo nº 31 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 332
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor RONALDO FERNANDO DA SILVA.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 252
Concede Título de Cidadão do Senhor Ronaldo Fernando da Silva
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 284
DENOMINAR A RUA S, PRÓXIMO DA CASA DA PROFESSORA JUCIARA, NO BAIRRO SILVA DE CIMA, DE RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 297
PROJETO DE LEI NOMEADO O CENTRO GASTRONÔMICO LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO SEBASTIAO MARINHEIRO NO DISTRITO DE PAO DE AÇÚCAR DE: "CENTRO GASTRONÔMICO AFONSO ANDRADE"
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    2 - Demir
    não usou a palavra
    3 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    4 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    5 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    6 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra
    7 - Geovane
    ausente
    8 - Milton
    fez uso da palavra
    9 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    10 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra
    11 - João Eugênio
    não usou a palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    2 - Demir
    não usou a palavra
    3 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    4 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    5 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    6 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra
    7 - Geovane
    ausente
    8 - Milton
    fez uso da palavra
    9 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    10 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra
    11 - João Eugênio
    não usou a palavra