Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
No sentido que seja realizada a conclusão do saneamento básico na Avenida Capibaribe, na comunidade do Algodão . - |
Matéria lida |
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| 2 |
No sentido que, colocado piçarra na estrada que liga a comunidade do Jerimum, passando pelo Pé de Serra do Jerimum, até a divisa com a cidade de Barra de São Miguel. - |
Matéria lida |
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| 3 |
No sentido que, seja construída uma nova praça pública, na comunidade do Jerimum. - |
Matéria lida |
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| 4 |
No sentido que, o Poder Executivo faça a pavimentação do trecho que liga a comunidade de Placas, passando pela comunidade do Xavier até a PE 104. - |
Matéria lida |
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| 5 |
No sentido que, o Poder Executivo Faça a revitalização do trecho conhecido como: Bica, que liga a rua Lucas Evangelista à rua do Dom Moura - |
Matéria lida |
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| 6 |
No sentido que, o Poder Executivo Realize a pavimentação asfáltica entre o trecho que compreende à rua 15 de janeiro ao centro da cidade. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Parecer Legislativo nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei do Ordinária Executivo 10/2026 - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer Legislativo nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei do Ordinária Legislativo 06/2026 - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer Legislativo nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 14/2026 - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer Legislativo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 10/2026 - |
Matéria lida |
| 11 |
Parecer Legislativo nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 14/2026 - |
Matéria lida |
| 12 |
Parecer Legislativo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2026 - |
Matéria lida |
| 13 |
Parecer Legislativo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 06/2026 - |
Matéria lida |
| 14 |
Parecer Legislativo nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 07/2026 - |
Matéria lida |