Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 5,4% e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.749/2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: Final
Texto original
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Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 94
Turno: Final
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 4/2026, Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Parecer Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 93
Turno: Final
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026 A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 92
Turno: Final
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026, DISPÕE SOBRE A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO Município DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Parecer Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 91
Turno: Final
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026, POE SOBRE A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Parecer Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 90
Turno: Final
Texto original
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Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 4/2026, Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |