SAPL - Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/02/2026 - 14:00

Encerramento: 12/02/2026 - 15:52

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=PGkW5f7cRQo

Mesa Diretora

Presidente: Guilherme Cumaru / PDT

Vice-Presidente: Amauri de Mino / PSD

Primeiro-Secretário: Felipe Martinho / PDT

Segundo-Secretário: Demir / PP

Lista de Presença na Sessão

Amauri de Mino / PSD

Baiano do Povo / REPUBLICANOS

Demir / PP

Felipe Martinho / PDT

Geovane / PSDB

Guilherme Cumaru / PDT

João Eugênio / REPUBLICANOS

Milton / PSDB

Nego de Pretinho / PL

Expedientes

Abertura da Sessão: _{Declaro aberta a 6ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2026.}
Leitura de texto de reflexão religioso: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso: Naquele tempo, Jesus saiu e foi para a região de Tiro e Sidônia. Entrou numa casa e não queria que ninguém soubesse onde ele estava. Mas não conseguiu ficar escondido. Uma mulher, que tinha uma filha com um espírito impuro, ouviu falar de Jesus. Foi até ele e caiu a seus pés. A mulher era pagã, nascida na Fenícia da Síria. Ela suplicou a Jesus que expulsasse de sua filha o demônio. Jesus disse: "Deixa primeiro que os filhos fiquem saciados, porque não está certo tirar o pão dos filhos e jogá-lo aos cachorrinhos". A mulher respondeu: "É verdade, Senhor; mas também os cachorrinhos, debaixo da mesa, comem as migalhas que as crianças deixam cair". Então Jesus disse: "Por causa do que acabas de dizer, podes voltar para casa. O demônio já saiu de tua filha". Ela voltou para casa e encontrou sua filha deitada na cama, pois o demônio já havia saído dela. — Palavra da Salvação.
Execução do Hino Municipal: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 para deliberação em Plenário.
Sorteio dos Oradores: O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.
Leitura do Expediente: O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.
Leitura da Matéria do Expediente: O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.
Uso da palavra pelos Oradores: O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer Legislativo nº 8 de 2026 Turno: Final Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão Número de Protocolo: 90	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 4/2026, Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providencias.	Matéria lida
2 - Parecer Legislativo nº 9 de 2026 Turno: Final Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão Número de Protocolo: 91	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026, POE SOBRE A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
3 - Parecer Legislativo nº 10 de 2026 Turno: Final Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Número de Protocolo: 92	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026, DISPÕE SOBRE A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO Município DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
4 - Parecer Legislativo nº 11 de 2026 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 93	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026 A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
5 - Parecer Legislativo nº 12 de 2026 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 94	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 4/2026, Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providencias.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026 Turno: Final Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Número de Protocolo: 89	Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 5,4% e dá outras providências.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jamilly Myla

ausente

2 - Milton

não usou a palavra

3 - Geovane

não usou a palavra

4 - Felipe Martinho

não usou a palavra

5 - João Eugênio

fez uso da palavra

6 - Guilherme Cumaru

não usou a palavra

7 - Hélio de Novo

ausente

8 - Nego de Pretinho

fez uso da palavra

9 - Baiano do Povo

não usou a palavra

10 - Amauri de Mino

não usou a palavra

11 - Demir

não usou a palavra

Lista de Presença na Ordem do Dia

Amauri de Mino / PSD

Baiano do Povo / REPUBLICANOS

Demir / PP

Felipe Martinho / PDT

Geovane / PSDB

Guilherme Cumaru / PDT

João Eugênio / REPUBLICANOS

Milton / PSDB

Nego de Pretinho / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer Legislativo nº 8 de 2026 Turno: Final Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão Número de Protocolo: 90	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 4/2026, Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
2 - Parecer Legislativo nº 9 de 2026 Turno: Final Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão Número de Protocolo: 91	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026, POE SOBRE A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade
3 - Parecer Legislativo nº 10 de 2026 Turno: Final Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Número de Protocolo: 92	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026, DISPÕE SOBRE A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO Município DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade
4 - Parecer Legislativo nº 11 de 2026 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 93	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026 A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade
5 - Parecer Legislativo nº 12 de 2026 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 94	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 4/2026, Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providencias.	Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2026 Turno: Final Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Número de Protocolo: 68	Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2026 Turno: Final Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Número de Protocolo: 69	DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.749/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026 Turno: Final Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Número de Protocolo: 89	Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 5,4% e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026	Amauri de Mino - Sim Baiano do Povo - Sim Demir - Sim Felipe Martinho - Sim Geovane - Sim Guilherme Cumaru - Não Votou João Eugênio - Sim Milton - Sim Nego de Pretinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2026	Amauri de Mino - Sim Baiano do Povo - Sim Demir - Sim Felipe Martinho - Sim Geovane - Sim Guilherme Cumaru - Não Votou João Eugênio - Sim Milton - Sim Nego de Pretinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2026	Amauri de Mino - Sim Baiano do Povo - Sim Demir - Sim Felipe Martinho - Sim Geovane - Sim Guilherme Cumaru - Não Votou João Eugênio - Sim Milton - Sim Nego de Pretinho - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jamilly Myla

ausente

2 - Milton

não usou a palavra

3 - Geovane

não usou a palavra

4 - Felipe Martinho

fez uso da palavra

5 - João Eugênio

não usou a palavra

6 - Guilherme Cumaru

não usou a palavra

7 - Hélio de Novo

ausente

8 - Nego de Pretinho

não usou a palavra

9 - Baiano do Povo

não usou a palavra

10 - Amauri de Mino

fez uso da palavra

11 - Demir

não usou a palavra

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jamilly Myla

ausente

2 - Milton

não usou a palavra

3 - Geovane

não usou a palavra

4 - Felipe Martinho

fez uso da palavra

5 - João Eugênio

não usou a palavra

6 - Guilherme Cumaru

não usou a palavra

7 - Hélio de Novo

ausente

8 - Nego de Pretinho

não usou a palavra

9 - Baiano do Povo

não usou a palavra

10 - Amauri de Mino

fez uso da palavra

11 - Demir

não usou a palavra

Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)