Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

Requerimento de abono de falta
Solicito abono de falta no dia 22.01.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 1/2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação da PLOE n°3/2026 Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 3/2026 Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.

Opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei 01/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição de afixação de cartazes, faixas, adesivos, panfletos e materiais análogos em prédios, equipamentos e demais bens públicos do município de Taquaritinga do Norte, estabelece procedimentos fiscalizatórios, penalidades, bem como a proibição de instalação e funcionamento de barracas, trailers, bancos, estruturas comerciais, parques de diversão e brinquedos em vias e logradouros públicos sem o devido alvará municipal, e dá outras providências.

Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.