Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

No sentido que o Poder Executivo realize a pavimentação/calçamento da rua Ferreira Tutu, no loteamento Cruzeiro em Pão de Açúcar

No sentido que o Poder Executivo realize a pavimentação/calçamento da rua São Geraldo, no loteamento Cruzeiro em Pão de Açúcar.

Indicação, no sentido que seja realizada, a pavimentação da parede do açude da comunidade do Jerimum.

Indicação, no sentido que seja agilizada a reforma dos blocos cirúrgicos do Hospital Geral Severino Pereira da Silva, entregando mais rápido para a
população.

Indicação, no sentido que a Administração Pública possa construir um campo de futebol, na comunidade do Jerimum.

No sentido que seja colocado postes com iluminação de LED da comunidade do Algodão, até a divisa com o Município de Santa Cruz do Capibaribe.

No sentido que seja colocado um piso de concreto nas ruas dos cemitérios públicos, do distrito de Pão de Açúcar.

No sentido que seja feita a construção do canal no trecho entre os bairros Beira Rio e Marília até o sítio Bicas

No sentido que seja feita a construção de uma praça no cruzamento do bairro Beira rio com o Marília e o Orlando Marcelino.

No sentido que seja feito o complemento da pavimentação da rua que interliga os bairros Zamba, Marília e Orlando Marcelino, com o centro.

Requerimento de abono de falta -
Solicito abono de falta do dia 23/09/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Solicito abono de falta, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Jackson Alves

Voto de Pesar pelo falecimento de Josélia Maria de Assunção

Dispõe sobre as exigências para concessão de Títulos de Cidadão Nortetaquaritinguense e da Medalha Severino Pereira da Silva e dá
outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação da PLOE 27/2025: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE MODIFICOU O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 2002, PARA ADEQUAÇÃO URBANÍSTICA E CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS FEDERAIS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação da PLOE 30/2025: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação da PLOE 23/2025: Altera a Lei Municipal nº 1.555. 2008, que dispõe sobre a legalização de áreas em que foi autorizado ao particular construir em terrenos pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação da PRES 04/2025: Autoriza a devolução ao Poder Executivo municipal de veículo pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PDL 18/2025: Concede Título de Cidadã de Taquaritinga do Norte à Exma. Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação da PLOE 27/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE MODIFICOU O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 2002, PARA ADEQUAÇÃO URBANÍSTICA E CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS FEDERAIS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação da PLOE 30/2025: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da praça que será construída no bairro Cruzeiro, em Pão de Açúcar, de Praça JOSÉ ALVES DE ARAÚJO
e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Galpão da Juventude, localizado no distrito de Pão de Açúcar, de GALPÃO DA JUVENTUDE
MARIA VITÓRIA SILVA e dá outras providências.