1 - Indicação nº 517 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 745
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No sentido que seja criado um mecanismo legal que conceda desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para imóveis residenciais cujos proprietários, locatários ou possuidores sejam mães, pais ou responsáveis legais por crianças e adolescentes atípicos.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 518 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 751
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Indicação, no sentido que a Administração Pública, possa deslocar viaturas da Guarda Municipal, para dar suporte aos domingos na feira de gado, da comunidade do Jerimum.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 519 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 752
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Indicação, no sentido que seja colocado um piso de concreto nas ruas do cemitério público, da comunidade do Algodão.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 520 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 753
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Indicação, no sentido que seja colocado um piso de concreto nas ruas dos cemitérios públicos, da comunidade do Jerimum.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 521 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 754
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INDICAÇÃO, no sentido que seja realizada a pavimentação e saneamento da Rua Severino Tavares, centro de nossa cidade.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 522 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 755
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INDICAÇÃO, no sentido que seja realizada a drenagem pluvial do “riacho”, que fica no final da Avenida Rildo Marcelino (próximo ao pé de Cajá).
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 523 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 756
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INDICAÇÃO, no sentido que o Poder Executivo faça aquisição de um caminhão caçamba para atender as necessidades do nosso município.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 524 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 757
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No sentido que seja construída a estrada da Igreja do Maracajá até a Comunidade do Algodão.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 525 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 758
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No sentido que seja feita a capinagem e
Terraplanagem da estrada que tem início na Rádio Taquaritinga FM até a Rampa do Pepê.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 526 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 759
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No sentido que seja criada uma Casa de Apoio aos pacientes que necessitam de atendimento médico e hospitalar na cidade de Garanhuns.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 527 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 760
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No sentido que seja feita a solicitação para a adesão e construção de unidades habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida” no distrito de
Pão de Açúcar.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 528 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 761
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No sentido que seja realizado a pavimentação da estrada que se inicia no Bairro Silva de Baixo até a comunidade Vila do Socorro.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 529 de 2025
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 763
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INDICAÇÃO, no sentido que administração pública realize a implantação da iluminação de todo o trecho da Av. José Mendes de Carvalho (Av. Dé Cumaru), que vai do trevo até o início da rua principal de Gravatá de Ibiapina.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 530 de 2025
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 765
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INDICAÇÃO, no sentido que administração pública realize a pavimentação (calçamento) dos dois cemitérios do Distrito de Gravatá do Ibiapina.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 54 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 746
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Pedido de informação:
Requer o que segue:
a) Cópia de todas as notas fiscais da empresa Agil locadora de veículos Ltda, oriunda do contrato com o Fundo Municipal de Saúde no ano de 2025.
b) Cópia de todos os contratos dos prestadores de serviço de transporte terceirizado junto ao Fundo Municipal de Saúde no ano de 2025.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 55 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 762
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Pedido de informação:
Requer o que segue:
a) Cópia do contrato da empresa responsável pela coleta do lixo urbano no distrito de Pão de Açúcar.
b) Cópia do cronograma de coleta do lixo urbano no distrito de Pão de Açúcar.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 56 de 2025
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 767
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Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 4ª sessão ordinária legislativa do 3º período. Por motivos pessoais e inadiáveis.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 766
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Autoriza a devolução ao Poder Executivo municipal de veículo pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 749
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Concede Título de Cidadã de Taquaritinga do
Norte à Exma. Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA
LUCENA.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 764
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Fica denominado o trecho que liga a comunidade do Algodão até a cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE de BRAZ FERREIRA DE ARAÚJO.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2025
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 742
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Institui feriado municipal no dia 20 de agosto, em comemoração á criação do Distrito de Gravatá do Ibiapina, no Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2025
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 743
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INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO Á CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PÃO DE AÇUCAR, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 27 de 2025
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 744
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE MODIFICOU O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 2002, PARA ADEQUAÇÃO URBANÍSTICA E CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS FEDERAIS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2025
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 747
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Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2025
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 748
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Projeto de Lei do PPA 2026–2029 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 30 de 2025
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 750
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Matéria lida
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