Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

No sentido que seja criado um mecanismo legal que conceda desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para imóveis residenciais cujos proprietários, locatários ou possuidores sejam mães, pais ou responsáveis legais por crianças e adolescentes atípicos.

Indicação, no sentido que a Administração Pública, possa deslocar viaturas da Guarda Municipal, para dar suporte aos domingos na feira de gado, da comunidade do Jerimum.

Indicação, no sentido que seja colocado um piso de concreto nas ruas do cemitério público, da comunidade do Algodão.

Indicação, no sentido que seja colocado um piso de concreto nas ruas dos cemitérios públicos, da comunidade do Jerimum.

INDICAÇÃO, no sentido que seja realizada a pavimentação e saneamento da Rua Severino Tavares, centro de nossa cidade.

INDICAÇÃO, no sentido que seja realizada a drenagem pluvial do “riacho”, que fica no final da Avenida Rildo Marcelino (próximo ao pé de Cajá).

INDICAÇÃO, no sentido que o Poder Executivo faça aquisição de um caminhão caçamba para atender as necessidades do nosso município.

No sentido que seja construída a estrada da Igreja do Maracajá até a Comunidade do Algodão.

No sentido que seja feita a capinagem e
Terraplanagem da estrada que tem início na Rádio Taquaritinga FM até a Rampa do Pepê.

No sentido que seja criada uma Casa de Apoio aos pacientes que necessitam de atendimento médico e hospitalar na cidade de Garanhuns.

No sentido que seja feita a solicitação para a adesão e construção de unidades habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida” no distrito de
Pão de Açúcar.

No sentido que seja realizado a pavimentação da estrada que se inicia no Bairro Silva de Baixo até a comunidade Vila do Socorro.

INDICAÇÃO, no sentido que administração pública realize a implantação da iluminação de todo o trecho da Av. José Mendes de Carvalho (Av. Dé Cumaru), que vai do trevo até o início da rua principal de Gravatá de Ibiapina.

INDICAÇÃO, no sentido que administração pública realize a pavimentação (calçamento) dos dois cemitérios do Distrito de Gravatá do Ibiapina.

Pedido de informação:
Requer o que segue:
a) Cópia de todas as notas fiscais da empresa Agil locadora de veículos Ltda, oriunda do contrato com o Fundo Municipal de Saúde no ano de 2025.
b) Cópia de todos os contratos dos prestadores de serviço de transporte terceirizado junto ao Fundo Municipal de Saúde no ano de 2025.

Pedido de informação:
Requer o que segue:
a) Cópia do contrato da empresa responsável pela coleta do lixo urbano no distrito de Pão de Açúcar.
b) Cópia do cronograma de coleta do lixo urbano no distrito de Pão de Açúcar.

Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 4ª sessão ordinária legislativa do 3º período. Por motivos pessoais e inadiáveis.

Autoriza a devolução ao Poder Executivo municipal de veículo pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã de Taquaritinga do
Norte à Exma. Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA
LUCENA.

Fica denominado o trecho que liga a comunidade do Algodão até a cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE de BRAZ FERREIRA DE ARAÚJO.

Institui feriado municipal no dia 20 de agosto, em comemoração á criação do Distrito de Gravatá do Ibiapina, no Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO Á CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PÃO DE AÇUCAR, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE MODIFICOU O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 2002, PARA ADEQUAÇÃO URBANÍSTICA E CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS FEDERAIS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.

Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Projeto de Lei do PPA 2026–2029 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.