Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Protocolo: 682
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja colocado postes com
iluminação de placas solar de LED por toda a Rodovia PE 160, entre o Distrito de Pão de Açúcar, neste Município e a divisa com o Município de Santa Cruz do Capibaribe. - |
Matéria lida |
| 2 |
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de realizar a construção de uma praça arborizada, com parquinhos e espaço para
jovens e adultos se socializarem, no bairro Marília, mais precisamente no final da avenida Lucídio de Assis. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 686
Turno: Final
Texto original
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Indicação, no sentido que seja construído um chafariz para abastecimento de água, no Sítio Piranhas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 687
Turno: Final
Texto original
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Indicação, no sentido que seja realizada a manutenção da iluminação pública da comunidade de Poço da Pedra. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 688
Turno: Final
Texto original
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Indicação, no sentido que seja realizada a manutenção da estrada, que liga a comunidade do Jerimum até a divisa com a cidade de Barra de São Miguel. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Protocolo: 689
Turno: Final
Texto original
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Indicação, no sentido de que administração pública possa construir uma quadra na academia da saúde (bairro beira rio), substituindo o campo de areia existente. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Protocolo: 690
Turno: Final
Texto original
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Indicação, no sentido que o poder executivo possa construir um trevo (denominado via verde) para os veículos que chegam ao nosso município, vindos pela PE que liga a cidade das Vertentes-PE. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Protocolo: 691
Turno: Final
Texto original
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Indicação, no sentido de que administração pública possa construir um muro de contenção, para sustentar a barreira da subida do sítio Cumbe (próximo ao campo do Jucá). - |
Matéria lida |
| 9 |
No sentido que seja feita a coleta do lixo, no mínimo uma ou duas vezes por semana no sítio Lagoa de Farias. - |
Matéria lida |
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| 10 |
No sentido que seja feita a coleta do lixo, no mínimo uma ou duas vezes por semana no sítio Lagoa de Oiti. - |
Matéria lida |
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| 11 |
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de concluir a pavimentação da rua Vitor Batista de Lima conhecida por rua do meio, localizada no Silva de Baixo, neste município. - |
Matéria lida |
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| 12 |
No sentido que o Poder Executivo juntamente a Secretaria de Obras veja a possibilidade de realizara a recuperação na estrada do retiro que vai para residência de Zé de Lindô e dona Maria Socorro. - |
Matéria lida |
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| 13 |
No sentido que o Poder Executivo juntamente com as secretarias responsáveis, veja a possibilidade de realizar no bairro Zamba, as instalações de placas com nomes oficiais de ruas, avenidas e vielas nos padrões que regem a legislação municipal. - |
Matéria lida |
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| 14 |
No sentido que seja feita o asfalto no sitio São Miguel. - |
Matéria lida |
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| 15 |
No sentido de que o Poder Executivo construa uma fossa séptica para atender à comunidade do Sítio Tatus - |
Matéria lida |
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| 16 |
No sentido que seja construído o saneamento e o calçamento em frente à Igreja Assembleia de Deus, no Sítio Tatus. - |
Matéria lida |
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| 17 |
No sentido de que sejam realizados o saneamento e o calçamento da Rua em que a senhora Maria Juliana de Lima Azevedo reside,
localizada no bairro Cruzeiro, em Pão de Açúcar. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Parecer Legislativo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 701
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL18/2025 Denomina-se de Rua Marcos Aurélio de Lima Oliveira a via Projetada 9, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, em Taquaritinga do Norte-PE. - |
Matéria lida |
| 19 |
Parecer Legislativo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 702
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 15/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor EDSON FERREIRA. - |
Matéria lida |
| 20 |
Parecer Legislativo nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 703
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL16/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE a Ilustríssima Senhora, Jocielma A. de França Pereira. - |
Matéria lida |
| 21 |
Parecer Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 704
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 13/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao ilustríssimo Senhor, Hamilton Figueira de Arruda. - |
Matéria lida |
| 22 |
Parecer Legislativo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 705
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 14/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor, Cicero de Vasconcelos. - |
Matéria lida |
| 23 |
Parecer Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 706
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 17/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao Sr. RICHARDSON DA SILVA ALENCAR. - |
Matéria lida |
| 24 |
Parecer Legislativo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 707
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL16/2025 Denomina-se de Rua Marconi de Moura Rodrigues a via que tem início na PE-130, estendendo-se até o acesso ao Restaurante de Marconi, localizado no Sítio Cumbe. - |
Matéria lida |
| 25 |
Parecer Legislativo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 708
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 19/2025 - Denomina-se de Rua Alfredo Eloi de Arruda a Rua Projetada 10, no Bairro Cruzeiro, via que tem início por trás da Camisaria Mestre até a Igreja de Santo Antônio, localizada em Pão de Açúcar. - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DAS BANDEIRAS OFICIAIS DOS DISTRITOS DE GRAVATÁ DO IBIAPINA E DE PÃO DE AÇÚCAR, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Ação Social, Desenvolvimento e Trabalho e dá outras providências. - |
Matéria lida |