1 - Indicação nº 154 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 223
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NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SILVA DE BAIXO ATÉ MATHEUS VIERA.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 155 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 224
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NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO BRAÇOS DE LUMINÁRIA E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO SÍTIO LAGOA DE FARIAS.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 156 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 225
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NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA "CARREIRA DE JACA"
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 157 de 2023
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 230
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No sentido de que seja realizada a Implantação/Construção de Cobertura da Praça de Alimentação Magno Moura Silva, Centro, neste Município.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 158 de 2023
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 231
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No sentido de que seja realizada a Implantação de Ponto Fixo e Coberto para Mototaxista, no entorno da Feira Livre de Taquaritinga do Norte, neste Município.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 159 de 2023
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 232
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No sentido de que seja realizada a Revitalização da Estrutura Física e o Reequipamento da Academia da Saúde Djalma dos Santos, neste Município.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 160 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 233
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No sentido de que seja feita a instalação das luminárias na Baraúna Furada, em frente à casa do Sr. Cleciano e Sr. Nego do espetinho.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 161 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 234
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No sentido de que seja feita a instalação de ares-condicionados no posto do IITB - Instituto de Identificação Tavares Buril, localizado em Taquaritinga do Norte.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 162 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 235
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No sentido de que seja feita a instalação de ares-condicionados no Velório Municipal de Taquaritinga do Norte.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 163 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 237
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NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM SEMAFÁRO EM PÃO DE AÇÚCAR, MAIS PRECISAMENTE NA PE 160, EM FRENTE AO CÁRTORIO.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 164 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 238
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NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDO UM CAMPEONATO DE X1 EM NOSSO MUNCIPIO.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 165 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 239
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NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO OS REPAROS NECESSÁRIOS DE TODO O CALÇAMENTO DA SEDE DO MUNICIPIO.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 166 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 240
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No sentido de que seja feita a instalação de câmeras de segurança nas escolas do Município.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 167 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 241
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No sentido de que seja feita a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas do Município.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 168 de 2023
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 244
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NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAQUIM NABUCO, EM PÃO DE AÇÚCAR, TROCANDO AS LÂMPADAS DOS POSTES POR ILUMINARIAS DE LED.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 169 de 2023
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 245
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NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SANITÁRIA/PLUVIAL, NA RUA JOÃO FERREIRA ALVES, EM PÃO DE AÇÚCAR.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 170 de 2023
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 246
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NO SENTIDO DE QUE SEJAM TROCADAS TODAS AS LÂMPADAS DOS POSTES POR ILUMINARIAS DE LED DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO PEREPÉTUO SOCORRO, EM VILA DO SOCORRO.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 171 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 251
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No sentido de que o Poder Executivo se organize para fazer a regulamentação de um terreno para viabilizar as construções do Projeto minha casa minha vida.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 172 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 254
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA REPARAÇÃO COM PIÇARRA NA ESTRADA DO SÍTIO SÃO BENTO ATÉ A COMUNIDADE DE MATEUS VIEIRA.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 173 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 255
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UMA REPARAÇÃO COM PIÇARRA NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO JERIMUM, ALGODÃO E PEDRA PRETA, ATÉ A DIVISA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 174 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 256
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA REPARAÇÃO COM PIÇARRA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO JERIMUM ATÉ A BR 104.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 175 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 259
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No sentido de que seja passada as máquinas na estrada do Agreste ao sítio Lagoa Funda
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 176 de 2023
Turno: Final
Autores: Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, Geovane, João Eugênio
Número de Protocolo: 260
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NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA AME
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Matéria lida
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Milton
Número de Protocolo: 252
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Concede Título de Cidadão do Senhor Ronaldo Fernando da Silva
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Matéria lida
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25 - Emenda nº 3 de 2023
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 242
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EMENDA MODIFICATIVA
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Matéria lida
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26 - Emenda nº 4 de 2023
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 243
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EMENDA SUPRESSIVA
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Matéria lida
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27 - Parecer Legislativo nº 19 de 2023
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 247
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PLOL 07/2023 "Institui, no âmbito municipal, o "Programa Taquaritinga do Norte Para as Mulheres", destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar".
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Matéria lida
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28 - Parecer Legislativo nº 20 de 2023
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 248
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PLOE 07/2023 "Institui o regulamento do transporte escolar no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências."
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Matéria lida
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29 - Parecer Legislativo nº 21 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 249
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PLOE 05/2023 "Concede o auxílio alimentação para o servidor efetivo ou contratado ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências."
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Matéria lida
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30 - Parecer Legislativo nº 22 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 253
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PLOE 06/2023 "DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS MEDIDAS DE EFICIÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO JURÍDICA E JUDICIAL, MEDIANTE DISCIPLINAMENTO DE HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE FOR PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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31 - Parecer Legislativo nº 23 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 262
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Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, altera a redação dos dispositivos abaixo do Projeto de Lei Ordinária Executivo 05/2023.
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Matéria lida
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32 - Parecer Legislativo nº 24 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 263
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Suprime-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, I, do Regimento Interno, os artigos supracitados abaixo do Projeto de Lei Ordinária Executivo 05/2023.
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Matéria lida
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33 - Parecer Legislativo nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 264
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PLOL n°8/2023 "Denominar a Rua do Posto Setta na Avenida José Joventino em Pão de Açúcar, De: "Rua Maria das Neves de Assunção".
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Matéria lida
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34 - Parecer Legislativo nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 265
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PLOL 07/2023 "Institui, no âmbito municipal, o "Programa Taquaritinga do Norte Para as Mulheres", destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar."
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Matéria lida
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35 - Parecer Legislativo nº 27 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 266
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PLOE 07/2023 "INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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36 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2023
Turno: Final
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 258
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE, PARA O EXERCÍCIO 20233 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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