Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SILVA DE BAIXO ATÉ MATHEUS VIERA. - |
Matéria lida |
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2 |
NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO BRAÇOS DE LUMINÁRIA E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO SÍTIO LAGOA DE FARIAS. - |
Matéria lida |
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3 |
NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA "CARREIRA DE JACA" - |
Matéria lida |
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4 |
Indicação nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo César
Protocolo: 230
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja realizada a Implantação/Construção de Cobertura da Praça de Alimentação Magno Moura Silva, Centro, neste Município. - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo César
Protocolo: 231
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja realizada a Implantação de Ponto Fixo e Coberto para Mototaxista, no entorno da Feira Livre de Taquaritinga do Norte, neste Município. - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo César
Protocolo: 232
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja realizada a Revitalização da Estrutura Física e o Reequipamento da Academia da Saúde Djalma dos Santos, neste Município. - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 233
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja feita a instalação das luminárias na Baraúna Furada, em frente à casa do Sr. Cleciano e Sr. Nego do espetinho. - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 234
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja feita a instalação de ares-condicionados no posto do IITB - Instituto de Identificação Tavares Buril, localizado em Taquaritinga do Norte. - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 235
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja feita a instalação de ares-condicionados no Velório Municipal de Taquaritinga do Norte. - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Galego de Tonho
Protocolo: 237
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM SEMAFÁRO EM PÃO DE AÇÚCAR, MAIS PRECISAMENTE NA PE 160, EM FRENTE AO CÁRTORIO. - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Galego de Tonho
Protocolo: 238
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDO UM CAMPEONATO DE X1 EM NOSSO MUNCIPIO. - |
Matéria lida |
12 |
Indicação nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Galego de Tonho
Protocolo: 239
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO OS REPAROS NECESSÁRIOS DE TODO O CALÇAMENTO DA SEDE DO MUNICIPIO. - |
Matéria lida |
13 |
Indicação nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Protocolo: 240
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja feita a instalação de câmeras de segurança nas escolas do Município. - |
Matéria lida |
14 |
Indicação nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Protocolo: 241
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja feita a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas do Município. - |
Matéria lida |
15 |
NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAQUIM NABUCO, EM PÃO DE AÇÚCAR, TROCANDO AS LÂMPADAS DOS POSTES POR ILUMINARIAS DE LED. - |
Matéria lida |
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16 |
NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SANITÁRIA/PLUVIAL, NA RUA JOÃO FERREIRA ALVES, EM PÃO DE AÇÚCAR. - |
Matéria lida |
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17 |
NO SENTIDO DE QUE SEJAM TROCADAS TODAS AS LÂMPADAS DOS POSTES POR ILUMINARIAS DE LED DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO PEREPÉTUO SOCORRO, EM VILA DO SOCORRO. - |
Matéria lida |
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18 |
No sentido de que o Poder Executivo se organize para fazer a regulamentação de um terreno para viabilizar as construções do Projeto minha casa minha vida. - |
Matéria lida |
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19 |
Indicação nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 254
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA REPARAÇÃO COM PIÇARRA NA ESTRADA DO SÍTIO SÃO BENTO ATÉ A COMUNIDADE DE MATEUS VIEIRA. - |
Matéria lida |
20 |
Indicação nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 255
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UMA REPARAÇÃO COM PIÇARRA NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO JERIMUM, ALGODÃO E PEDRA PRETA, ATÉ A DIVISA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. - |
Matéria lida |
21 |
Indicação nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 256
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA REPARAÇÃO COM PIÇARRA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO JERIMUM ATÉ A BR 104. - |
Matéria lida |
22 |
No sentido de que seja passada as máquinas na estrada do Agreste ao sítio Lagoa Funda - |
Matéria lida |
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23 |
Indicação nº 176 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, Geovane, João Eugênio
Protocolo: 260
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA AME - |
Matéria lida |
24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Milton
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão do Senhor Ronaldo Fernando da Silva - |
Matéria lida |
25 |
Emenda nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 242
Turno: Final
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA - |
Matéria lida |
26 |
Emenda nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 243
Turno: Final
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA - |
Matéria lida |
27 |
PLOL 07/2023 "Institui, no âmbito municipal, o "Programa Taquaritinga do Norte Para as Mulheres", destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar". - |
Matéria lida |
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28 |
PLOE 07/2023 "Institui o regulamento do transporte escolar no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências." - |
Matéria lida |
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29 |
PLOE 05/2023 "Concede o auxílio alimentação para o servidor efetivo ou contratado ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências." - |
Matéria lida |
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30 |
PLOE 06/2023 "DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS MEDIDAS DE EFICIÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO JURÍDICA E JUDICIAL, MEDIANTE DISCIPLINAMENTO DE HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE FOR PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
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31 |
Parecer Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 262
Turno: Final
Texto original
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Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, altera a redação dos dispositivos abaixo do Projeto de Lei Ordinária Executivo 05/2023. - |
Matéria lida |
32 |
Parecer Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 263
Turno: Final
Texto original
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Suprime-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, I, do Regimento Interno, os artigos supracitados abaixo do Projeto de Lei Ordinária Executivo 05/2023. - |
Matéria lida |
33 |
Parecer Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 264
Turno: Único
Texto original
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PLOL n°8/2023 "Denominar a Rua do Posto Setta na Avenida José Joventino em Pão de Açúcar, De: "Rua Maria das Neves de Assunção". - |
Matéria lida |
34 |
Parecer Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 265
Turno: Único
Texto original
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PLOL 07/2023 "Institui, no âmbito municipal, o "Programa Taquaritinga do Norte Para as Mulheres", destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar." - |
Matéria lida |
35 |
Parecer Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 266
Turno: Final
Texto original
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PLOE 07/2023 "INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
36 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 258
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE, PARA O EXERCÍCIO 20233 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |