SAPL - Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte

Total de Matérias da Ordem do Dia: 13

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Parecer Legislativo nº 19 de 2023 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: 247 Turno: Final Texto original	PLOL 07/2023 "Institui, no âmbito municipal, o "Programa Taquaritinga do Norte Para as Mulheres", destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar". - -	Aprovado por unanimidade
2	Parecer Legislativo nº 21 de 2023 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: 249 Turno: Final Texto original	PLOE 05/2023 "Concede o auxílio alimentação para o servidor efetivo ou contratado ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências." - -	Aprovado por unanimidade
3	Parecer Legislativo nº 23 de 2023 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Protocolo: 262 Turno: Final Texto original	Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, altera a redação dos dispositivos abaixo do Projeto de Lei Ordinária Executivo 05/2023. - -	Aprovado por unanimidade
4	Parecer Legislativo nº 24 de 2023 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Protocolo: 263 Turno: Final Texto original	Suprime-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, I, do Regimento Interno, os artigos supracitados abaixo do Projeto de Lei Ordinária Executivo 05/2023. - -	Aprovado por unanimidade
5	Parecer Legislativo nº 25 de 2023 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Protocolo: 264 Turno: Único Texto original	PLOL n°8/2023 "Denominar a Rua do Posto Setta na Avenida José Joventino em Pão de Açúcar, De: "Rua Maria das Neves de Assunção". - -	Aprovado por unanimidade
6	Parecer Legislativo nº 26 de 2023 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Protocolo: 265 Turno: Único Texto original	PLOL 07/2023 "Institui, no âmbito municipal, o "Programa Taquaritinga do Norte Para as Mulheres", destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar." - -	Aprovado por unanimidade
7	Emenda nº 3 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: 242 Turno: Final Texto original	EMENDA MODIFICATIVA - -	Aprovado por unanimidade
8	Emenda nº 4 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: 243 Turno: Final Texto original	EMENDA SUPRESSIVA - -	Aprovado por unanimidade
9	Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Milton Autor: Milton Protocolo: 181 Turno: Primeiro Texto original	Ementa: Institui, no âmbito municipal, o "Programa Taquaritinga do Norte Para as Mulheres", destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. - -	Aprovado por unanimidade
10	Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Hélio de Novo Autor: Hélio de Novo Protocolo: 213 Turno: Primeiro Texto original	Denominar a Rua do Posto Setta na Avenida José Joventino em Pão de Açúcar, De: "Rua Maria das Neves de Assunção". - -	Aprovado por unanimidade
11	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito Protocolo: 194 Turno: Final Texto original	CONCEDE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR EFETIVO OU CONTRATADO OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado por unanimidade
12	Parecer Legislativo nº 28 de 2023 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Protocolo: 268 Turno: Final Texto original	Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede Municipal de Educação de Taquaritinga do Norte-PE, para o exercício 20233 e dá outras providências. - -	Aprovado por unanimidade
13	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito Protocolo: 258 Turno: Final Texto original	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE, PARA O EXERCÍCIO 20233 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado por unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)