Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

"Denomina-se de Rua Marcos Aurélio de Lima Oliveira a via Projetada 9, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, em Taquaritinga do Norte-PE.

Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte-PE, o Grupo de Escoteiro Chefe Severino Leandro.

'Denomina-se de Rua Marconi de Moura Rodrigues a via que tem início na PE-130, estendendo-se até o acesso ao Restaurante de
Marconi, localizado no Sítio Cumbe.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 17/2025 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito, com a caixa econômica federal com ou sem garantia da união, e da outras providencias.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 17/2025 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem garantia da União, e dá outras providências.

Pedido de Informações ao Prefeito, mediante anuência da Presidência. Requer o que segue: a)Informações referentes aos recursos utilizados na recuperação da estrada que liga Vila do Socorro ao Silva de Baixo. b) Origem desses recursos. c) Detalhamento do material utilizado, bem como, o valor destes. d) Valor pago pela contratação do serviço das maquinas. e) Se esta ação foi estendida para mais alguma localidade.

Pedido de Informações ao Prefeito, mediante anuência da Presidência.
Requer o que segue:
a) Que seja encaminhada informações sobre todas as despesas detalhadas do Festival Café Cultural, como contratações artísticas, estrutura, locações de espaço, contratação de pessoal, material gráfico, brindes, fardamento enfim, todas as despesas realizadas para que o mesmo pudesse acontecer, de todas as Secretarias envolvidas e FWIART, contendo Processo licitatório, contratos, nota fiscal, empenho, comprovante de pagamento.

b) Que seja encaminhada cópia dos contratos de patrocínio, de convênios, firmados pelo Município para a realização do Festival Café Cultural, bem como comprovante de todos os valores recebidos para este fim.

Indicação, no sentido que o poder executivo, através da secretaria de obras, realize a manutenção da estrada (Passagem da Máquina) no sítio cumbe
em frente ao campo society.

Indicação, no sentido que o poder executivo, através da secretaria de obras, realize a manutenção da iluminação pública do Sitio Cumbe.

Indicação, no sentido de que seja construído muro de contenção nas barreiras existentes às margens da Rodovia PE-130, de ambos os lados, nas
imediações da subida para o Sítio Cumbe, próximo ao Jucá, considerando que em dias de chuva há deslizamento de terra no local, podendo causar acidente aos que por ali transitam.

No sentido de que seja implantado o Ensino de Jovens e Adultos — EJA, na comunidade de Vila do Socorro.

No sentido de que seja realizado o saneamento e o calçamento da via conhecida como Rua de Naldo do Gesso, localizada no Loteamento em frente
a Comunidade Católica Kairós, na comunidade de Vila do Socorro.

No sentido de que seja realizado o saneamento da via conhecida como Rua de Biu da Coxinha, na comunidade de Vila do Socorro.

Indicação, no sentido que seja realizada a manutenção da estrada entre a comunidade do Jerimum até a divisa com a cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

Indicação, no sentido que o Poder Executivo, possa realizar a manutenção da estrada que liga a BR104 a comunidade do Jerimum.

Indicação, no sentido que o Poder Executivo, possa realizar a construção de um espaço ao lado do Centro Comercial Demétrio Paes de Andrade, para realização da feira livre que acontece aos sábados, permitindo também que seja realizada uma feira da Agricultura Familiar durante os outros dias da semana.