SAPL - Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/06/2025 - 09:30

Encerramento: 10/06/2025 - 10:22

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/live/ZHp3SjECYpg?si=6bN5aKE0p5FS1QJ6

Mesa Diretora

Presidente: Guilherme Cumaru / PDT

Vice-Presidente: Amauri de Mino / PSD

Primeiro-Secretário: Jamilly Myla / PP

Segundo-Secretário: Demir / PP

Lista de Presença na Sessão

Amauri de Mino / PSD

Baiano do Povo / REPUBLICANOS

Demir / PP

Felipe Martinho / PDT

Guilherme Cumaru / PDT

Hélio de Novo / UNIÃO

Jamilly Myla / PP

João Eugênio / REPUBLICANOS

Milton / PSDB

Nego de Pretinho / PL

Expedientes

Abertura da Sessão: _{Declaro aberta a 9ª Sessão Legislativa Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2025.}
Leitura de texto de reflexão religioso: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso: Naquele tempo, disse Jesus a seus discípulos: "Vós sois o sal da terra. Ora, se o sal se tornar insosso, com que salgaremos? Ele não servirá para mais nada, senão para ser jogado fora e ser pisado pelos homens. Vós sois a luz do mundo. Não pode ficar escondida uma cidade construída sobre um monte. Ninguém acende uma lâmpada, e a coloca debaixo de uma vasilha, mas sim, num candeeiro, onde brilha para todos que estão na casa. Assim também brilhe a vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras e louvem o vosso Pai que está nos céus". — Palavra da Salvação.
Execução do Hino Municipal: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 para deliberação em Plenário.
Sorteio dos Oradores: O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.
Leitura do Expediente: O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.
Leitura da Matéria do Expediente: O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.
Uso da palavra pelos Oradores: O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 333 de 2025 Turno: Final Autores: Demir, Felipe Martinho, Guilherme Cumaru Número de Protocolo: 462	No sentido que seja construído, nas proximidades do trevo que fica localizado na chegada de Taquaritinga do Norte, uma Usina de Energia Solar para abastecer os prédios públicos.	Matéria lida
2 - Indicação nº 340 de 2025 Turno: Final Autor: Felipe Martinho Número de Protocolo: 478	No sentido de que o Poder Executivo, junto a Secretaria de Educação oferte o Curso Preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio — ENEM 2025.	Matéria lida
3 - Parecer Legislativo nº 53 de 2025 Turno: Final Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão Número de Protocolo: 469	Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 11/2025: - Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Parecer Legislativo nº 56 de 2025 Turno: Final Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Número de Protocolo: 472	Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 11/2025: Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Parecer Legislativo nº 57 de 2025 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 474	Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 11/2025 Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Hélio de Novo

não usou a palavra

2 - Demir

não usou a palavra

3 - Milton

não usou a palavra

4 - Felipe Martinho

não usou a palavra

5 - Nego de Pretinho

fez uso da palavra

6 - Baiano do Povo

não usou a palavra

7 - Geovane

ausente

8 - João Eugênio

não usou a palavra

9 - Amauri de Mino

não usou a palavra

10 - Jamilly Myla

não usou a palavra

11 - Guilherme Cumaru

fez uso da palavra

Lista de Presença na Ordem do Dia

Amauri de Mino / PSD

Baiano do Povo / REPUBLICANOS

Demir / PP

Felipe Martinho / PDT

Guilherme Cumaru / PDT

Hélio de Novo / UNIÃO

Jamilly Myla / PP

João Eugênio / REPUBLICANOS

Milton / PSDB

Nego de Pretinho / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer Legislativo nº 53 de 2025 Turno: Final Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão Número de Protocolo: 469	Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 11/2025: - Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
2 - Parecer Legislativo nº 56 de 2025 Turno: Final Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Número de Protocolo: 472	Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 11/2025: Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
3 - Parecer Legislativo nº 57 de 2025 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 474	Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 11/2025 Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2025 Turno: Final Autor: Mesa Diretora - MESA Número de Protocolo: 451	Cria a implementação dos 18 ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da ONU e adota outras providências	Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Número de Protocolo: 286	Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Número de Protocolo: 287	Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.	Aprovado por maioria simples

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2025	Amauri de Mino - Sim Baiano do Povo - Não Demir - Sim Felipe Martinho - Sim Guilherme Cumaru - Não Votou Hélio de Novo - Sim Jamilly Myla - Sim João Eugênio - Não Milton - Não Nego de Pretinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2025	Amauri de Mino - Sim Baiano do Povo - Sim Demir - Sim Felipe Martinho - Sim Guilherme Cumaru - Não Votou Hélio de Novo - Sim Jamilly Myla - Sim João Eugênio - Sim Milton - Sim Nego de Pretinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2025	Amauri de Mino - Sim Baiano do Povo - Sim Demir - Sim Felipe Martinho - Sim Guilherme Cumaru - Não Votou Hélio de Novo - Sim Jamilly Myla - Sim João Eugênio - Sim Milton - Sim Nego de Pretinho - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Hélio de Novo

não usou a palavra

2 - Demir

não usou a palavra

3 - Milton

fez uso da palavra

4 - Felipe Martinho

fez uso da palavra

5 - Nego de Pretinho

não usou a palavra

6 - Baiano do Povo

fez uso da palavra

7 - Geovane

ausente

8 - João Eugênio

não usou a palavra

9 - Amauri de Mino

fez uso da palavra

10 - Jamilly Myla

não usou a palavra

11 - Guilherme Cumaru

fez uso da palavra

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Hélio de Novo

não usou a palavra

2 - Demir

não usou a palavra

3 - Milton

fez uso da palavra

4 - Felipe Martinho

fez uso da palavra

5 - Nego de Pretinho

não usou a palavra

6 - Baiano do Povo

fez uso da palavra

7 - Geovane

ausente

8 - João Eugênio

não usou a palavra

9 - Amauri de Mino

fez uso da palavra

10 - Jamilly Myla

não usou a palavra

11 - Guilherme Cumaru

fez uso da palavra

Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)