Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Demir, Felipe Martinho, Guilherme Cumaru
Protocolo: 462
Turno: Final
Texto original
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No sentido que seja construído, nas proximidades do trevo que fica localizado na chegada de Taquaritinga do Norte, uma Usina de Energia Solar
para abastecer os prédios públicos. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 478
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que o Poder Executivo, junto a Secretaria de Educação oferte o Curso Preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio —
ENEM 2025. - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 469
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 11/2025: - Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de
Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 472
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 11/2025: Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 474
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 11/2025 Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. - |
Matéria lida |