Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 287
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 1 |
Parecer Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 469
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 11/2025: - Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de
Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Parecer Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 472
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 11/2025: Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 474
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 11/2025 Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 451
Turno: Final
Texto original
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Cria a implementação dos 18 ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da ONU e adota outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 286
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |