Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 287
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino, Baiano do Povo, Demir, Felipe Martinho, Guilherme Cumaru, Hélio de Novo, Jamilly Myla, Milton, Nego de Pretinho
Protocolo: 467
Turno: Final
Texto original
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Moção de Aplauso em favor do Deputado Federal EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Parecer Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 470
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 12/2025: - Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de
Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 471
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 12/2025: Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Parecer Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 475
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PRES 3/2025 :Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Parecer Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 476
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL11/2025: Cria a implementação dos 18 ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da ONU e adota outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Parecer Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 477
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PELO 1/2025 Revisa a Lei Orgânica do município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Parecer Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 473
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 12/2025 Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 450
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 451
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria a implementação dos 18 ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da ONU e adota outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 449
Turno: Primeiro
Texto original
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Revisa a Lei Orgânica do município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. - - |
Aprovado por unanimidade |