Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2025 - 15:00
Encerramento: 29/05/2025 - 16:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme Cumaru / PDT
Vice-Presidente: Amauri de Mino / PSD
Primeiro-Secretário: Jamilly Myla / PP
Segundo-Secretário: Demir / PP



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Baiano do Povo / REPUBLICANOS
Demir / PP
Felipe Martinho / PDT
Guilherme Cumaru / PDT
Hélio de Novo / UNIÃO
Jamilly Myla / PP
Milton / PSDB
Nego de Pretinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 7ª Sessão Legislativa Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2025.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: "Pouco tempo ainda, e já não me vereis. E outra vez pouco tempo, e me vereis de novo". Alguns dos seus discípulos disseram então entre si: 'O que significa o que ele nos está dizendo: 'Pouco tempo, e não me vereis, e outra vez pouco tempo, e me vereis de novo', e: 'Eu vou para junto do Pai?'" Diziam, pois: "O que significa este pouco tempo? Não entendemos o que ele quer dizer". Jesus compreendeu que eles queriam interrogá-lo; então disse-lhes: "Estais discutindo entre vós porque eu disse: 'Pouco tempo e já não me vereis, e outra vez pouco tempo e me vereis'? Em verdade, em verdade vos digo: Vós chorareis e vos lamentareis, mas o mundo se alegrará. Vós ficareis tristes, mas a vossa tristeza se transformará em alegria".

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia. 

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 313 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 427
INDICAÇÃO, no sentido de que seja construído um Centro Cultural na comunidade do Açudinho.
Matéria lida
2 - Indicação nº 314 de 2025
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 428
No sentido que seja realizado um estudo para a implantação de rampas de acessibilidade em prédios públicos, praças e no comércio em geral, em todo o município de Taquaritinga do Norte-PE.
Matéria lida
3 - Indicação nº 315 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 429
INDICAÇÃO, no sentido de que seja pavimentada (calçamento) da rua Ana Lins, localizada na comunidade do Jerimum.
Matéria lida
4 - Indicação nº 316 de 2025
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 430
No sentido de que seja destinado um espaço adequado para funcionar a Coordenadoria Municipal da Mulher, dispondo de recepção e salas de escuta e reunião.
Matéria lida
5 - Indicação nº 317 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 431
INDICAÇÃO, no sentido de que seja realizada pavimentação asfáltica no entorno da academia da cidade, localizada em frente ao Hospital Geral Severino Pereira da Silva.
Matéria lida
6 - Indicação nº 318 de 2025
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 435
No sentindo de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar a recuperação da estrada dos sítios, Agreste e Gameleira.
Matéria lida
7 - Indicação nº 319 de 2025
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 436
No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar a limpeza nos barreiros e pequenas barragens dispostas na região do Cariri, neste município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 320 de 2025
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 437
No sentindo de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de viabilizar a instalação de equipamentos que viabilizem a captação de energia solar, em todos os departamentos públicos da Prefeitura de Taquaritinga do Norte.
Matéria lida
9 - Indicação nº 321 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 439
No sentido de que seja feito a pavimentação asfáltica da Avenida José Joventino, no distrito de Pão de Açúcar, importante via de acesso da BR 104 até a comunidade de Vila do Socorro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 322 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 440
No sentido de que o Poder Executivo realize o saneamento e manutenção na Rua Projetada nº 02, bairro Sanharó, em Pão de Açúcar.
Matéria lida
11 - Indicação nº 323 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 441
No sentido que seja realizada a pavimentação e o saneamento da via conhecida como rua de Edna Carlos, no bairro Lages, localizada no distrito de Pão de Açúcar.
Matéria lida
12 - Indicação nº 324 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 442
No sentido que seja realizado o saneamento e a pavimentação da rua Bom Jesus, conhecida popularmente como rua de Cícero, que fica localizada no Loteamento Bom Jesus, no distrito de Pão de Açúcar.
Matéria lida
13 - Indicação nº 325 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 443
No sentido de que o Poder Executivo realize o saneamento e manutenção na Rua Projetada nº 01, bairro Sanharó, em Pão de Açúcar.
Matéria lida
14 - Indicação nº 326 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 444
No sentido de que o Poder Executivo realize o saneamento e manutenção na Rua Projetada nº 03, bairro Sanharó, em Pão de Açúcar.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 29 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 432
Requer cópia da licença de construção, e de todos os documentos apresentados no ato do requerimento da referida licença da propriedade Boqueirão de Amarela, localizada no perímetro urbano do Distrito de Pão de Açúcar, as margens da Rodovia PE-160, Km 3, pertencente a Sra. Maria do Rosário Nascimento, onde funciona o Projeto de Descarte de Jazida.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 30 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 433
Requer informações sobre a origem dos recursos que foram destinados à compra de super vans para o serviço de TFD e 1 ambulância.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 31 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 434
Requer informações sobre a aquisição do terreno onde será construída a nova escola de Vila do Socorro, cuja autorização se deu Lei Municipal 2.207/2025.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 32 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 438
Requerimento de Abono de Falta - Solicito abono de falta na data 15/05/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
Matéria lida
19 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 450
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.
Matéria lida
20 - Parecer Legislativo nº 49 de 2025
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 445
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 16/2025: - Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e dá outras providências.
Matéria lida
21 - Parecer Legislativo nº 50 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 446
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 16/2025: - Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e dá outras providências.
Matéria lida
22 - Parecer Legislativo nº 51 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 447
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 16/2025 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e dá outras providências.
Matéria lida
23 - Parecer Legislativo nº 52 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 448
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 07/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga d0 Norte - PE ao Ilustríssimo Casal Fernando e Werlânia.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 451
Cria a implementação dos 18 ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da ONU e adota outras providências
Matéria lida
25 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 449
Revisa a Lei Orgânica do município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Baiano do Povo
fez uso da palavra

2 - João Eugênio
ausente

3 - Nego de Pretinho
não usou a palavra

4 - Milton
fez uso da palavra

5 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

6 - Demir
não usou a palavra

7 - Felipe Martinho
fez uso da palavra

8 - Hélio de Novo
fez uso da palavra

9 - Geovane
ausente

10 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra

11 - Jamilly Myla
fez uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Baiano do Povo / REPUBLICANOS
Demir / PP
Felipe Martinho / PDT
Guilherme Cumaru / PDT
Hélio de Novo / UNIÃO
Jamilly Myla / PP
Milton / PSDB
Nego de Pretinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 32 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 438
Requerimento de Abono de Falta - Solicito abono de falta na data 15/05/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
Aprovado por unanimidade
2 - Parecer Legislativo nº 49 de 2025
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 445
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 16/2025: - Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer Legislativo nº 50 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 446
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 16/2025: - Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Parecer Legislativo nº 51 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 447
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 16/2025 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer Legislativo nº 52 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 448
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 07/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga d0 Norte - PE ao Ilustríssimo Casal Fernando e Werlânia.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 425
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Casal Fernando e Werlânia.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2025
Turno: Final
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 426
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2025
  • Amauri de Mino - Sim
  • Baiano do Povo - Sim
  • Demir - Sim
  • Felipe Martinho - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Hélio de Novo - Sim
  • Jamilly Myla - Sim
  • Milton - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
  • Amauri de Mino - Sim
  • Baiano do Povo - Sim
  • Demir - Sim
  • Felipe Martinho - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Hélio de Novo - Sim
  • Jamilly Myla - Sim
  • Milton - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Baiano do Povo
    fez uso da palavra
    2 - João Eugênio
    ausente
    3 - Nego de Pretinho
    fez uso da palavra
    4 - Milton
    fez uso da palavra
    5 - Amauri de Mino
    não usou a palavra
    6 - Demir
    não usou a palavra
    7 - Felipe Martinho
    fez uso da palavra
    8 - Hélio de Novo
    não usou a palavra
    9 - Geovane
    ausente
    10 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    11 - Jamilly Myla
    não usou a palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Baiano do Povo
    fez uso da palavra
    2 - João Eugênio
    ausente
    3 - Nego de Pretinho
    fez uso da palavra
    4 - Milton
    fez uso da palavra
    5 - Amauri de Mino
    não usou a palavra
    6 - Demir
    não usou a palavra
    7 - Felipe Martinho
    fez uso da palavra
    8 - Hélio de Novo
    não usou a palavra
    9 - Geovane
    ausente
    10 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    11 - Jamilly Myla
    não usou a palavra