Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 427
Turno: Final
Texto original
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INDICAÇÃO, no sentido de que seja construído um Centro Cultural na comunidade do Açudinho. - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 428
Turno: Final
Texto original
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No sentido que seja realizado um estudo para a implantação de rampas de acessibilidade em prédios públicos, praças e no comércio em geral,
em todo o município de Taquaritinga do Norte-PE. - |
Matéria lida |
3 |
Indicação nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 429
Turno: Final
Texto original
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INDICAÇÃO, no sentido de que seja pavimentada (calçamento) da rua Ana Lins, localizada na comunidade do Jerimum. - |
Matéria lida |
4 |
Indicação nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 430
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja destinado um espaço adequado para funcionar a Coordenadoria Municipal da Mulher, dispondo de recepção e salas
de escuta e reunião. - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 431
Turno: Final
Texto original
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INDICAÇÃO, no sentido de que seja realizada pavimentação asfáltica no entorno da academia da cidade, localizada em frente ao Hospital Geral Severino Pereira da Silva. - |
Matéria lida |
6 |
No sentindo de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar a recuperação da estrada dos sítios, Agreste e Gameleira. - |
Matéria lida |
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7 |
No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar a limpeza nos barreiros e pequenas barragens dispostas na região do Cariri, neste município. - |
Matéria lida |
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8 |
No sentindo de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de viabilizar a instalação de equipamentos que viabilizem a captação de energia solar, em todos os departamentos públicos da Prefeitura de Taquaritinga do Norte. - |
Matéria lida |
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9 |
No sentido de que seja feito a pavimentação asfáltica da Avenida José Joventino, no distrito de Pão de Açúcar, importante via de acesso da
BR 104 até a comunidade de Vila do Socorro. - |
Matéria lida |
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10 |
Indicação nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 440
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que o Poder Executivo realize o saneamento e manutenção na Rua Projetada nº 02, bairro Sanharó, em Pão de Açúcar. - |
Matéria lida |
11 |
No sentido que seja realizada a pavimentação e o saneamento da via conhecida como rua de Edna Carlos, no bairro Lages, localizada no distrito
de Pão de Açúcar. - |
Matéria lida |
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12 |
No sentido que seja realizado o saneamento e a pavimentação da rua Bom Jesus, conhecida popularmente como rua de Cícero, que fica localizada no Loteamento Bom Jesus, no distrito de Pão de Açúcar. - |
Matéria lida |
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13 |
Indicação nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 443
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que o Poder Executivo realize o saneamento e manutenção na Rua Projetada nº 01, bairro Sanharó, em Pão de Açúcar. - |
Matéria lida |
14 |
Indicação nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 444
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que o Poder Executivo realize o saneamento e manutenção na Rua Projetada nº 03, bairro Sanharó, em Pão de Açúcar. - |
Matéria lida |
15 |
Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Protocolo: 432
Turno: Final
Texto original
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Requer cópia da licença de construção, e de todos os documentos apresentados no ato do requerimento da referida licença da propriedade Boqueirão de Amarela, localizada no perímetro urbano do Distrito de Pão de Açúcar, as margens da Rodovia PE-160, Km 3, pertencente a Sra. Maria do Rosário Nascimento, onde funciona o Projeto de Descarte de Jazida. - |
Matéria lida |
16 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Protocolo: 433
Turno: Final
Texto original
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Requer informações sobre a origem dos recursos que foram destinados à compra de super vans para o serviço de TFD e 1 ambulância. - |
Matéria lida |
17 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Protocolo: 434
Turno: Final
Texto original
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Requer informações sobre a aquisição do terreno onde será construída a nova escola de Vila do Socorro, cuja autorização se deu Lei Municipal 2.207/2025. - |
Matéria lida |
18 |
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 438
Turno: Final
Texto original
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Requerimento de Abono de Falta - Solicito abono de falta na data 15/05/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. - |
Matéria lida |
19 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco. - |
Matéria lida |
20 |
Parecer Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 445
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 16/2025: - Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da
rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e dá outras providências. - |
Matéria lida |
21 |
Parecer Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 446
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 16/2025: - Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da
rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e dá outras providências. - |
Matéria lida |
22 |
Parecer Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 447
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 16/2025 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e dá outras providências. - |
Matéria lida |
23 |
Parecer Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 448
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 07/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga d0 Norte - PE ao Ilustríssimo Casal Fernando e Werlânia. - |
Matéria lida |
24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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Cria a implementação dos 18 ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da ONU e adota outras providências - |
Matéria lida |
25 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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Revisa a Lei Orgânica do município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. - |
Matéria lida |