Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal 2025 (REFIS 2025), destinado à regularização de débitos tributários e não tributários no Município de Taquaritinga do Norte, estabelece condições para adesão, concede benefícios fiscais, autoriza a realização de campanha de recuperação de créditos mediante sorteio de prêmios e dá outras providências.

Abono de Falta referente à Sessão do dia 27 de fevereiro nos termos da justificativa.

Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto César da Cunha Castro.

Abono de Falta referente à Sessão do dia 18 de março nos termos da justificativa.

Abono de Falta referente à Sessão do dia 18 de março nos termos da justificativa.

Voto de Pesar pelo falecimento de José Severino Bezerra

Pedido de informação - Requer que sejam disponibilizadas cópias de ofícios que solicitam e justificam contratação por excepcional público sem prévia realização de processo seletivo simplificado no âmbito da administração direta e indireta do Município de Taquaritinga do Norte datados a
partir de 01 de janeiro de 2025 até os dias atuais.

No sentido de que seja construida uma escola no bairro Cruzeiro no distrito de Pão de Açúcar, mais precisamente no terreno vizinho ao antigo PSF, pontua-se ue este terreno já pertence a Prefeitura.

No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de realizar uma ampla reforma na Escola Gilzenete Guerra, no Distrito de Pão de Açúcar.

No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de construir uma pracinha ou area de lazer, com todos os requisitos necessários, na comunidade do Mateus Viera.

No sentido de que seja feito o calçamento da
Travessa Madre Teresa de Calcutá, começando da esquina do bar de Tio Fio até chegar na Rua Getúlio Vargas no bairro Serrinha.

No sentido que seja disponibilizado veículo que fique 24h para a população carente de Pão de Açúcar, que precise se deslocar para o hospital em situações de emergência que não são abrangidas pelo atendimento do SAMU.

NDICAÇÃO, no sentido de que sejam instaladas placas de sinalização de ruas no bairro Zamba.

NDICAÇÃO, no sentido de que seja realizada a pavimentação e o saneamento da Travessa da rua do Palácio, ou rua do meio como é conhecida popularmente, localizada no bairro Silva de Baixo.

INDICAÇÃO, no sentido de que seja realizada a pavimentação e o saneamento da Travessa da rua do Imperador ou rua do bar de Zola como é conhecida popularmente, localizada no bairro Silva de Baixo.

Indicação, no sentido de que seja realizada a pavimentação das ruas ao entorno da Capela da comunidade do Minguaiu.

Indicação, no sentido de que administração pública possibilite a continuação do asfalto das principais ruas de nossa cidade.

Indicação, no sentido de que seja realizada a pavimentação da rua projetada na comunidade de Pedra Preta.

No sentido de que seja feita uma praça em frente ao cemitério São José, localizado em Pão de Açúcar.

No sentido de que seja realizada a pavimentação na Rua Gabriel Vieira, localizada próximo ao trevo de Pão de Açúcar.

No sentido de que seja realizada a pavimentação e saneamento na rua projetada que mora Lila e Jau, localizada na comunidade do Algodão.

No sentido de que seja feita a reforma e requalificação, com a implantação de rampas de acessibilidade, da Praça do Bairro Zamba, que fica localizada entre a Rua dos Jasmins e a Rua dos Antúrios.

No sentido de que seja construída uma praça entre a Rua Roudão Barbosa Leal e a via conhecida como Rua da padaria de Bibiu, no Loteamento Marília.

No sentido que seja feita a construção de uma praça no bairro Brasília Teimosa 2, entre a Rua Conselheira Nerivânia e Rua Bom Jesus.

No sentido que seja realizada a abertura de um acesso entre a Rua Valdemar Carlos e a via conhecida como Rua do Irmão Naldo do Gesso, na comunidade de Vila do Socorro.

No sentido que seja concluído o calçamento de Vila Alta e o saneamento básico de toda a extensão da referida rua.

No sentido que seja reformada a Unidade de Saúde da Família Elias Tavares, que fica localizada no Distrito de Pão de Açúcar.