1 - Indicação nº 199 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 251
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No sentido que seja reformada a Unidade de Saúde da Família Elias Tavares, que fica localizada no Distrito de Pão de Açúcar.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 200 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 252
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No sentido que seja concluído o calçamento de Vila Alta e o saneamento básico de toda a extensão da referida rua.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 201 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 253
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No sentido que seja realizada a abertura de um acesso entre a Rua Valdemar Carlos e a via conhecida como Rua do Irmão Naldo do Gesso, na comunidade de Vila do Socorro.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 202 de 2025
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 254
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No sentido que seja feita a construção de uma praça no bairro Brasília Teimosa 2, entre a Rua Conselheira Nerivânia e Rua Bom Jesus.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 203 de 2025
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 255
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No sentido de que seja construída uma praça entre a Rua Roudão Barbosa Leal e a via conhecida como Rua da padaria de Bibiu, no Loteamento Marília.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 204 de 2025
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 256
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No sentido de que seja feita a reforma e requalificação, com a implantação de rampas de acessibilidade, da Praça do Bairro Zamba, que fica localizada entre a Rua dos Jasmins e a Rua dos Antúrios.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 205 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 257
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No sentido de que seja realizada a pavimentação e saneamento na rua projetada que mora Lila e Jau, localizada na comunidade do Algodão.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 206 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 258
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No sentido de que seja realizada a pavimentação na Rua Gabriel Vieira, localizada próximo ao trevo de Pão de Açúcar.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 207 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 259
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No sentido de que seja feita uma praça em frente ao cemitério São José, localizado em Pão de Açúcar.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 208 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 261
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Indicação, no sentido de que seja realizada a pavimentação da rua projetada na comunidade de Pedra Preta.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 209 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 262
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Indicação, no sentido de que administração pública possibilite a continuação do asfalto das principais ruas de nossa cidade.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 210 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 263
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Indicação, no sentido de que seja realizada a pavimentação das ruas ao entorno da Capela da comunidade do Minguaiu.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 211 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 264
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INDICAÇÃO, no sentido de que seja realizada a pavimentação e o saneamento da Travessa da rua do Imperador ou rua do bar de Zola como é conhecida popularmente, localizada no bairro Silva de Baixo.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 212 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 265
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NDICAÇÃO, no sentido de que seja realizada a pavimentação e o saneamento da Travessa da rua do Palácio, ou rua do meio como é conhecida popularmente, localizada no bairro Silva de Baixo.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 213 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 266
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NDICAÇÃO, no sentido de que sejam instaladas placas de sinalização de ruas no bairro Zamba.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 214 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 268
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No sentido que seja disponibilizado veículo que fique 24h para a população carente de Pão de Açúcar, que precise se deslocar para o hospital em situações de emergência que não são abrangidas pelo atendimento do SAMU.
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17 - Indicação nº 215 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 269
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No sentido de que seja feito o calçamento da
Travessa Madre Teresa de Calcutá, começando da esquina do bar de Tio Fio até chegar na Rua Getúlio Vargas no bairro Serrinha.
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18 - Indicação nº 216 de 2025
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 272
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No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de construir uma pracinha ou area de lazer, com todos os requisitos necessários, na comunidade do Mateus Viera.
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19 - Indicação nº 217 de 2025
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 273
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No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de realizar uma ampla reforma na Escola Gilzenete Guerra, no Distrito de Pão de Açúcar.
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20 - Indicação nº 218 de 2025
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 274
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No sentido de que seja construida uma escola no bairro Cruzeiro no distrito de Pão de Açúcar, mais precisamente no terreno vizinho ao antigo PSF, pontua-se ue este terreno já pertence a Prefeitura.
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21 - Requerimento nº 16 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 267
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Pedido de informação - Requer que sejam disponibilizadas cópias de ofícios que solicitam e justificam contratação por excepcional público sem prévia realização de processo seletivo simplificado no âmbito da administração direta e indireta do Município de Taquaritinga do Norte datados a
partir de 01 de janeiro de 2025 até os dias atuais.
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22 - Requerimento nº 17 de 2025
Turno: Final
Autores: Amauri de Mino, Baiano do Povo, Demir, Felipe Martinho, Geovane, Guilherme Cumaru, Hélio de Novo, Jamilly Myla, João Eugênio, Milton, Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 270
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Voto de Pesar pelo falecimento de José Severino Bezerra
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23 - Requerimento nº 18 de 2025
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 271
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Abono de Falta referente à Sessão do dia 18 de março nos termos da justificativa.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 19 de 2025
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 275
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Abono de Falta referente à Sessão do dia 18 de março nos termos da justificativa.
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 20 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 276
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Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto César da Cunha Castro.
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 21 de 2025
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 277
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Abono de Falta referente à Sessão do dia 27 de fevereiro nos termos da justificativa.
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27 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2025
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 260
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal 2025 (REFIS 2025), destinado à regularização de débitos tributários e não tributários no Município de Taquaritinga do Norte, estabelece condições para adesão, concede benefícios fiscais, autoriza a realização de campanha de recuperação de créditos mediante sorteio de prêmios e dá outras providências.
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Matéria lida
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