Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 769 matérias.

Resultados

IND 502/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação no sentido que, o Poder Executivo, contrate uma máquina Patrol, para dar um suporte na recuperação das estradas da zona rural do município.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 711/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 9:58:08
Autor:  Amauri de Mino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 503/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação no sentido que o Poder Executivo, possa colocar iluminação na parede do açude da comunidade do Jerimum.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 712/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 9:59:40
Autor:  Amauri de Mino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 504/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação no sentido que, seja realizada a troca da iluminação da parede do açude da comunidade do Algodão.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 713/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 10:00:25
Autor:  Amauri de Mino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 505/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja feito o calçamento da Avenida Frei Damião, no Sítio Bicas, na extensão da entrada do lixeiro até a casa de Adenilton.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 714/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 11:50:29
Autor:  Baiano do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 506/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que o Poder Executivo disponibilize para a saúde um veículo tipo sprinter para o distrito de Pão de Açúcar.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 719/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 9:53:48
Autor:  Hélio de Novo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 507/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação, no sentido que o poder executivo possa realizar a aquisição de uma Máquina Patrol para atender as demandas do município.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 720/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 12:14:38
Autor:  Nego de Pretinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 508/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja construída uma pracinha com todos os requisitos necessários, no bairro Brasília, mais precisamente na rua Nerivânia.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 721/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 12:51:21
Autor:  Demir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 509/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja feita a aquisição de um veículo, juntamente a Secretaria de Saúde do município para atender as necessidades com fins de atendimento à saúde das comunidades de Placas e Açudinho.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 722/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 12:52:25
Autor:  Demir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 510/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja feita a coleta do lixo, no mínimo uma ou duas vezes por semana no Sítio Àçudinho.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 723/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 12:53:09
Autor:  Demir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 511/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada uma reforma geral na praça que fica localizada em frente a Escola Municipal Professora Gilzenete Guerra, com implantação de um novo padrão de urbanização.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 724/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 12:54:10
Autor:  Jamilly Myla
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 512/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizada a implantação de iluminação pública na localidade da Baixa Verde, no Sítio Tatus, em frente a residência da Senhora Solange.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 725/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 12:55:06
Autor:  Jamilly Myla
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 513/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja construído um Centro de Reabilitação, no distrito de Pão de Açúcar.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 726/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 12:56:57
Autor:  Jamilly Myla
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 514/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que o poder executivo veja a possibilidade de fazer a iluminação pública da Rua Edimirson Danda (conhecida como a rua da Compesa).

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 728/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 13:30:40
Autor:  Milton
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 515/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que o poder executivo veja a possibilidade de mandar espalhar as piçarras das estradas do sitio Agreste e Gameleiras, pois faz tempo que foi colocado as pigarras e não espalharam sendo levadas pelas chuvas.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 729/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 13:31:14
Autor:  Milton
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 516/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que o poder executivo junto com os órgãos competentes veja a possibilidade de fazer os atendimentos psicológicos nas escolas do Município de Taquaritinga do Norte-PE.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 730/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 13:31:44
Autor:  Milton
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 517/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja criado um mecanismo legal que conceda desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para imóveis residenciais cujos proprietários, locatários ou possuidores sejam mães, pais ou responsáveis legais por crianças e adolescentes atípicos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 745/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 9:36:17
Autor:  Baiano do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 518/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação, no sentido que a Administração Pública, possa deslocar viaturas da Guarda Municipal, para dar suporte aos domingos na feira de gado, da comunidade do Jerimum.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 751/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 10:26:50
Autor:  Amauri de Mino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 519/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação, no sentido que seja colocado um piso de concreto nas ruas do cemitério público, da comunidade do Algodão.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 752/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 10:27:37
Autor:  Amauri de Mino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 520/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação, no sentido que seja colocado um piso de concreto nas ruas dos cemitérios públicos, da comunidade do Jerimum.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 753/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 10:28:43
Autor:  Amauri de Mino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 521/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO, no sentido que seja realizada a pavimentação e saneamento da Rua Severino Tavares, centro de nossa cidade.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 754/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 15:14:54
Autor:  Nego de Pretinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 522/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO, no sentido que seja realizada a drenagem pluvial do “riacho”, que fica no final da Avenida Rildo Marcelino (próximo ao pé de Cajá).

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 755/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 15:15:14
Autor:  Nego de Pretinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 523/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO, no sentido que o Poder Executivo faça aquisição de um caminhão caçamba para atender as necessidades do nosso município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 756/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 15:18:25
Autor:  Nego de Pretinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 524/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja construída a estrada da Igreja do Maracajá até a Comunidade do Algodão.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 757/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 8:52:27
Autor:  Hélio de Novo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 525/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja feita a capinagem e Terraplanagem da estrada que tem início na Rádio Taquaritinga FM até a Rampa do Pepê.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 758/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 8:55:34
Autor:  Hélio de Novo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 526/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja criada uma Casa de Apoio aos pacientes que necessitam de atendimento médico e hospitalar na cidade de Garanhuns.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 759/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 9:01:31
Autor:  Hélio de Novo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 527/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja feita a solicitação para a adesão e construção de unidades habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida” no distrito de Pão de Açúcar.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 760/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 10:08:19
Autor:  Jamilly Myla
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 528/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja realizado a pavimentação da estrada que se inicia no Bairro Silva de Baixo até a comunidade Vila do Socorro.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 761/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 10:09:17
Autor:  Jamilly Myla
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 529/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO, no sentido que administração pública realize a implantação da iluminação de todo o trecho da Av. José Mendes de Carvalho (Av. Dé Cumaru), que vai do trevo até o início da rua principal de Gravatá de Ibiapina.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 12:34:43
Autor:  Guilherme Cumaru
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 530/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO, no sentido que administração pública realize a pavimentação (calçamento) dos dois cemitérios do Distrito de Gravatá do Ibiapina.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 765/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 12:45:45
Autor:  Guilherme Cumaru
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 531/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação, no sentido que seja construída uma área de lazer, em frente à Escola Chefe Leandro, na comunidade do Jerimum.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 768/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 11:30:40
Autor:  Amauri de Mino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 532/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja feita a pavimentação da Rua Projetada que fica localizada ao lado da Igreja de Santo Antônio, Bairro Cruzeiro.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 769/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 11:32:17
Autor:  Hélio de Novo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 533/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação, no sentido que seja construída uma coberta com telha, em frente a Unidade de Saúde Satélite, na comunidade do Algodão, proporcionando maior conforto para a população que aguarda atendimento médico na unidade.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 770/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 11:34:01
Autor:  Amauri de Mino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 534/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação, no sentido que seja instalada uma casa de apoio na cidade do Recife, próximo ao Hospital do IMIP, proporcionando melhor conforto para os pacientes e acompanhantes, que vão a cidade para atendimento médico.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 771/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 11:34:53
Autor:  Amauri de Mino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 535/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja feita uma praça na frente da igreja Santo Antônio, no bairro Cruzeiro.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 12:01:41
Autor:  Hélio de Novo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 536/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido que seja substituída ou retirada a corrente instalada no acesso à Feira Livre de Pão de Açúcar, a qual tem dificultado a acessibilidade dos frequentadores, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 12:08:47
Autor:  Baiano do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

MOÇÃO 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso em favor de GRUPO DE ESCOTEIROS CHEFE LEANDRO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:28:34
Autor:  Felipe Martinho
Demir
Guilherme Cumaru
Jamilly Myla
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOÇÃO 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso em favor do Deputado Federal EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 13:19:38
Autor:  Amauri de Mino
Baiano do Povo
Demir
Felipe Martinho
Guilherme Cumaru
Hélio de Novo
Jamilly Myla
Milton
Nego de Pretinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Texto Original

MOÇÃO 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso em favor a Carlinhos Santos, Lucas Ferraz e aos Organizadores da Festa de Vaquejada do Parque Araguaia

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 680/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 13:47:20
Autor:  Amauri de Mino
Baiano do Povo
Demir
Felipe Martinho
Geovane
Guilherme Cumaru
Hélio de Novo
Jamilly Myla
João Eugênio
Milton
Nego de Pretinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento —Retirada de Proposição. Indicações 08/2025 e 13/2025

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 12:29:18
Autor:  Nego de Pretinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO - RETIRADA DE PROPOSIÇÃO - INDICAÇÃO Nº 16 2025.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 11:27:58
Autor:  Jamilly Myla
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2025
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO - RETIRADA DE PROPOSIÇÃO

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 10:25:33
Autor:  Felipe Martinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2025
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento - Retirada de Proposição Indicação n° 033/2025

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 9:45:55
Autor:  Baiano do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito abono de falta na data 30 de janeiro de 2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:55:39
Autor:  Hélio de Novo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito abono de falta na data 30 de janeiro de 2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 13:17:39
Autor:  Geovane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo Falecimento de Severino Minerva Ferreira "Mino"

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 16:08:59
Autor:  Amauri de Mino
Baiano do Povo
Demir
Felipe Martinho
Geovane
Guilherme Cumaru
Hélio de Novo
Jamilly Myla
João Eugênio
Milton
Nego de Pretinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo Falecimento de Maria Vitória Silva

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 16:09:16
Autor:  Amauri de Mino
Baiano do Povo
Demir
Felipe Martinho
Geovane
Guilherme Cumaru
Hélio de Novo
Jamilly Myla
João Eugênio
Milton
Nego de Pretinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito abono de falta do dia 04/02/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 12:47:15
Autor:  Milton
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informações sobre: a) Que sejam disponibilizadas informações sobre cargo ocupado, carga horária, local de lotação, folha de ponto, bem como ato oficial que instituiu o vínculo dos servidores indicados abaixo, constantes na folha de pagamentos da Prefeitura, bem como a comprovante da devida atualização do Portal da Transparência. b) Que sejam disponibilizadas informações sobre cargo ocupado, carga horária, folha de ponto, bem como ato oficial que instituiu o vínculo dos servidores indicados abaixo, constantes na folha de paganrentos da Secretaria Municipal de Saúde, bem como comprovante da devida atualização do Portal da Transparência. c) Que seja encaminhada lista atualizada dos servidores efetivos readaptados vinculados à Secretaria Municipal de Educação. d) Que seja encaminhada lista atualizada de todos os condutores de transporte escolar do ano de 2025, bem como cópia da carteira nacional de habilitação e Certificado de Conclusão em Curso de Condutor de Transporte Escolar. e) Que seja encaminhada folha de ponto de todos servidores que receberam hora extra no mês de janeiro de 2025.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 12:25:23
Autor:  Baiano do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação: Requer o que segue: Que sejam disponibilizadas informações sobre a Seleção de Diretor Escolar da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte, contendo Edital devidamente publicado, resultado da referida seleção e Portaria de nomeação, considerando que o provimento do cargo ou função de gestor escolar é de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho e deve ser seguido o que preconiza o Decreto Municipal n° 042/2022 e a Lei Federal n° 14.133/2020.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 8:43:10
Autor:  Baiano do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Relato a minha ausência a 5ª reunião ordinária do 1º período Legislativo em razão de compromissos pessoais e inadiáveis.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:51:25
Autor:  Demir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original