Indicação nº 536 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

536

Data de Apresentação

20/10/2025

Número do Protocolo

773

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Eduardo Jose da Silva (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 11:58 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    No sentido que seja substituída ou retirada a
    corrente instalada no acesso à Feira Livre de Pão de Açúcar, a qual tem dificultado a
    acessibilidade dos frequentadores, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 773/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 12:08:47