SAPL - Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 27/01/2026 - 15:00	Encerramento: 27/01/2026 - 15:55

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: _{Declaro aberta a 2ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2026.}
Leitura de texto de reflexão religioso: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso: Naquele tempo, Chegaram a mãe de Jesus e seus irmãos. Eles ficaram do lado de fora e mandaram chamá-lo. Havia uma multidão sentada ao redor dele. Então lhe disseram: "Tua mãe e teus irmãos estão lá fora à tua procura". Ele respondeu: "Quem é minha mãe, e quem são meus irmãos?" E olhando para os que estavam sentados ao seu redor, disse: "Aqui estão minha mãe e meus irmãos. Quem faz a vontade de Deus, esse é meu irmão, minha irmã e minha mãe". — Palavra da Salvação.
Execução do Hino Municipal: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 para deliberação em Plenário.
Sorteio dos Oradores: O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.
Leitura do Expediente: O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.
Leitura da Matéria do Expediente: O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.
Uso da palavra pelos Oradores: O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Amauri de Mino Turno:	No sentido que seja implantada uma escola de tempo integral, na comunidade do Algodão.	Aguardando Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Nego de Pretinho Turno:	Indicação, no sentido de que administração pública possa instalar câmeras de monitoramento nas principais entradas e saídas na sede do nosso município.	Aguardando Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Amauri de Mino Turno:	No sentido que, seja realizada a iluminação da parede do açude público da comunidade do Jerimum.	Aguardando Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Amauri de Mino Turno:	No sentido que a Administração Pública, realize a recuperação das estradas que ligam o Jerimum a Fazenda São Paulo, da Fazenda São Paulo ao Minguaiu e do Minguaiu a estrada da Boa Vista, conhecida como a estrada do Bacalhau.	Aguardando Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Baiano do Povo Turno:	No sentido que o governo municipal instale câmeras de monitoramento em todas as praças do município, para que com isso, sejam evitados atos de vandalismo.	Aguardando Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Demir Turno:	No sentido que o Poder Executivo possa construir um PSF (Posto de Saúde da Família) no bairro Silva de Cima.	Aguardando Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Demir Turno:	No sentido que o Poder Executivo possa construir um novo PSF (Posto de Saúde da Família) na comunidade de Mateus Vieira.	Aguardando Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Demir Turno:	No sentido que o Poder Executivo possa viabilizar a implantação de uma Caixa D’água no sítio Lagoa do Oiti, zona rural do nosso município.	Aguardando Leitura em Plenário
9 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Baiano do Povo Turno: Único	Requerimento de abono de falta Solicito abono de falta no dia 22.01.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.	Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
10 - Parecer Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Turno: Único	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 1/2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Parecer Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Turno: Único	Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação da PLOE n°3/2026 Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Parecer Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Único	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 3/2026 Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Parecer Legislativo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Único	Opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei 01/2026	Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Baiano do Povo Turno: Único	Requerimento de abono de falta Solicito abono de falta no dia 22.01.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.	Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
2 - Parecer Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Turno: Único	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 1/2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Parecer Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Turno: Único	Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação da PLOE n°3/2026 Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Parecer Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Único	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 3/2026 Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Parecer Legislativo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Único	Opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei 01/2026	Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Turno: Segundo	Dispõe sobre a proibição de afixação de cartazes, faixas, adesivos, panfletos e materiais análogos em prédios, equipamentos e demais bens públicos do município de Taquaritinga do Norte, estabelece procedimentos fiscalizatórios, penalidades, bem como a proibição de instalação e funcionamento de barracas, trailers, bancos, estruturas comerciais, parques de diversão e brinquedos em vias e logradouros públicos sem o devido alvará municipal, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Turno: Primeiro	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia