SAPL - Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 22/01/2026 - 14:00	Encerramento: 22/01/2026 - 16:55

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: _{Declaro aberta a 1ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2026.}
Leitura de texto de reflexão religioso: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso: Naquele tempo, Jesus se retirou para a beira do mar, junto com seus discípulos. Muita gente da Galileia o seguia. E também muita gente da Judeia, de Jerusalém, da Idumeia, do outro lado do Jordão, dos territórios de Tiro e Sidônia, foi até Jesus, porque tinham ouvido falar de tudo o que ele fazia. Então Jesus pediu aos discípulos que lhe providenciassem uma barca, por causa da multidão, para que não o comprimisse. Com efeito, Jesus tinha curado muitas pessoas, e todos os que sofriam de algum mal jogavam-se sobre ele para tocá-lo. Vendo Jesus, os espíritos maus caíam a seus pés, gritando: "Tu és o Filho de Deus!" Mas Jesus ordenava severamente para não dizerem quem ele era.
Execução do Hino Municipal: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 10ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2025 para deliberação em Plenário.
Sorteio dos Oradores: O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.
Leitura do Expediente: O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.
Leitura da Matéria do Expediente: O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.
Uso da palavra pelos Oradores: O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Jamilly Myla Turno:	No sentido de que seja instalado um letreiro com o nome "Pão de Açúcar" na entrada principal do distrito, como forma de valorização da identidade do município, fortalecimento do turismo e embelezamento urbano.	Aguardando Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Jamilly Myla Turno:	No sentido de que seja realizada a pintura da Quadra Poliesportiva da Escola Padre José de Anchieta, localizada no Sítio Mateus Vieira.	Aguardando Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Jamilly Myla Turno:	No sentido de que seja realizada a construção de uma Praça Pública ao lado da Escola Pedro de Lira Borges, na comunidade Vila do Socorro.	Aguardando Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Amauri de Mino Turno:	Indicação, no sentido que seja realizada a limpeza do açude da comunidade de Pedra Preta, pois o mesmo se encontra seco.	Aguardando Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Amauri de Mino Turno:	Indicação, no sentido que seja feita a Aquisição e Distübuição do Kit de Material Escolar Básico, para todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino do minicípio de Taquaritinga do Norte .	Aguardando Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Amauri de Mino Turno:	Indicação, no sentido que seja feita a Aquisição e Distribuição de Fardamento Escolar Completo, para todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino do município de Taquaritinga do Norte.	Aguardando Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Nego de Pretinho Turno:	Indicação, no sentido de que administração pública possa realizar o calçamento e o saneamento da Rua do Girassol, localizada no bairro Novo, próximo ao Hospital Municipal.	Aguardando Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Baiano do Povo Turno:	No sentido que seja expandido o transporte escolar universitário aos estudantes que preenchem os requisitos previstos em lei, residentes na zona rural do Município de Taquaritinga do Norte, considerando que muitos moram em localidades distantes dos pontos de passagem do referido transporte, considerando que são estudantes de baixa renda e considerando por fim, garantir igualdade para todos os munícipes.	Aguardando Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Baiano do Povo Turno:	No sentido que seja instituído o "Programa Remédio em Casa" no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, para entregar medicamentos de uso contínuo e especializados diretamente na casa de pacientes com doenças crônicas (hipertensão, diabetes, asma, etc.), garantindo acesso facilitado e continuidade do tratamento, principalmente para quem tem dificuldade de locomoção ou mora longe das farmácias básicas do município, mediante cadastro prévio e atualização de dados e demais procedimentos que a Secretaria Municipal de Saúde julgar necessários.	Aguardando Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Demir Turno:	No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir um muro no campo do Silva de baixo, bem como, a colocação de refletores no mesmo.	Aguardando Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Demir Turno:	No sentido que o Poder Executivo realiza a recuperação do reservatório no Sítio São Miguel, conhecido como filtro, também que seja feito o encanamento do poço do Capibaribe para este mesmo reservatório.	Aguardando Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Demir Turno:	No sentido que o Poder Executivo realize a recuperação da estrada que liga Vila do Socorro até o Silva de Baixo.	Aguardando Leitura em Plenário
13 - Indicação nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Milton Turno:	No sentindo que o Poder Executivo realiza a manutenção da estrada que liga o Sítio Jerimum ao Sítio Bandeira.	Aguardando Leitura em Plenário
14 - Indicação nº 14 de 2026 Processo: - Autor: João Eugênio Turno:	no sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de colocar luminárias nos novos postes instalados na avenida Severino Sátiro da Silva, na comunidade de Placas, mais precisamente no perímetro entre a casa da senhora Mariquinha e a igreja do Pastor Naldinho.	Aguardando Leitura em Plenário
15 - Indicação nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Milton Turno:	No sentindo que o Poder Executivo realize a manutenção nos refletores do mini campo da comunidade de Pedra Petra.	Aguardando Leitura em Plenário
16 - Indicação nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Milton Turno:	No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de dar continuidade ao serviço do canal do trevo, onde a obra se encontra paralisada há 7 meses	Aguardando Leitura em Plenário
17 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Amauri de Mino, Baiano do Povo, Demir, Felipe Martinho, Geovane, Guilherme Cumaru, Hélio de Novo, Jamilly Myla, João Eugênio, Milton, Nego de Pretinho Turno:	Voto de Pesar pelo falecimento de Jardel Souza e Adriana Nascimento.	Aguardando Leitura em Plenário
18 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Turno:	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO ÁREAS DE TERRENO PÚBLICO DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL, ESTABELECENDO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PARA EDIFICAÇÃO SOB PENA DE REVERSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
19 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a adequação do calendário oficial do município de Taquaritinga do Norte ao limite legal de feriados municipais, transforma datas comemorativas em ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.	Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
20 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Turno:	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.	Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
21 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Turno: Primeiro	Dispõe sobre a proibição de afixação de cartazes, faixas, adesivos, panfletos e materiais análogos em prédios, equipamentos e demais bens públicos do município de Taquaritinga do Norte, estabelece procedimentos fiscalizatórios, penalidades, bem como a proibição de instalação e funcionamento de barracas, trailers, bancos, estruturas comerciais, parques de diversão e brinquedos em vias e logradouros públicos sem o devido alvará municipal, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura