Indicação nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
20/01/2026
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No sentido que seja instituído o "Programa Remédio em Casa" no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, para entregar
medicamentos de uso contínuo e especializados diretamente na casa de pacientes com doenças crônicas (hipertensão, diabetes, asma, etc.), garantindo acesso facilitado e continuidade do tratamento, principalmente para quem tem dificuldade de locomoção ou mora longe das
farmácias básicas do município, mediante cadastro prévio e atualização de dados e demais procedimentos que a Secretaria Municipal de Saúde julgar necessários.
medicamentos de uso contínuo e especializados diretamente na casa de pacientes com doenças crônicas (hipertensão, diabetes, asma, etc.), garantindo acesso facilitado e continuidade do tratamento, principalmente para quem tem dificuldade de locomoção ou mora longe das
farmácias básicas do município, mediante cadastro prévio e atualização de dados e demais procedimentos que a Secretaria Municipal de Saúde julgar necessários.
Indexação
Observação