SAPL - Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 02/12/2025 - 09:00	Encerramento: 02/12/2025 - 12:20

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: _{Declaro aberta a 10ª Sessão Legislativa Ordinária do 4° Período Legislativo do ano de 2025.}
Leitura de texto de reflexão religioso: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso: Naquele momento, Jesus exultou no Espírito Santo e disse: "Eu te louvo, Pai, Senhor do céu e da terra, porque escondeste essas coisas aos sábios e inteligentes, e as revelaste aos pequeninos. Sim, Pai, porque assim foi do teu agrado. Tudo me foi entregue pelo meu Pai. Ninguém conhece quem é o Filho, a não ser o Pai; e ninguém conhece quem é o Pai, a não ser o Filho e aquele a quem o Filho o quiser revelar". Jesus voltou-se para os discípulos e disse-lhes em particular: "Felizes os olhos que veem o que vós vedes! Pois eu vos digo que muitos profetas e reis quiseram ver o que estais vendo, e não puderam ver; quiseram ouvir o que estais ouvindo, e não puderam ouvir". — Palavra da Salvação.
Execução do Hino Municipal: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2025 para deliberação em Plenário.
Sorteio dos Oradores: O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.
Leitura do Expediente: O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.
Leitura da Matéria do Expediente: O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.
Uso da palavra pelos Oradores: O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 605 de 2025 Processo: - Autor: Milton Turno:	No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de reativar a UBS Satélite do Sítio Situação, neste município.	Aguardando Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 606 de 2025 Processo: - Autor: Milton Turno:	No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de adquirir um Castramóvel que irá contribuir no controle populacional de animais de rua.	Aguardando Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 607 de 2025 Processo: - Autor: Milton Turno:	No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de implantar uma creche em tempo integral na sede do município.	Aguardando Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 608 de 2025 Processo: - Autor: Amauri de Mino Turno:	Indicação, no sentido que seja realizada a manutenção, incluindo pintura, a parte elétrica, hidráulica, telhado, do prédio da Escola Sebastião Ferreira de Lima, situada na comunidade do Algodão.	Aguardando Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 609 de 2025 Processo: - Autor: Amauri de Mino Turno:	Indicação, no sentido que seja realizada a manutenção, elétrica, hidráulica, pintura, no prédio da Escola Chefe Leandro, na comunidade do Jerimum.	Aguardando Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 610 de 2025 Processo: - Autor: Amauri de Mino Turno:	Indicação, no sentido que seja realizada a manutencão no prédio da Unidade de Saúde Amaro Minerva Sobrinho na comunidade do Jerimum.	Aguardando Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 611 de 2025 Processo: - Autor: Nego de Pretinho Turno:	Indicação, no sentido que administração pública, possa adquirir uma máquina escavadeira (PC) para o atendimento das necessidades do nosso município.	Aguardando Leitura em Plenário
8 - Requerimento nº 74 de 2025 Processo: - Autor: Milton Turno: Único	Solicito o abono de falta na data 18/11/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.	Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
9 - Requerimento nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Hélio de Novo Turno: Único	Solicito abono de falta no dia 27.11.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.	Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
10 - Requerimento nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Baiano do Povo Turno: Único	Solicito abono de falta no dia 27.11.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.	Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
11 - Parecer Legislativo nº 98 de 2025 Processo: - Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública Turno: Único	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE NO 33/2025 - Altera os arts. 30 e 11 da Lei no 1.967, de 7 de maio de 20r9, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Parecer Legislativo nº 99 de 2025 Processo: - Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública Turno: Único	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE N° 34/2025 - Institui e regulamenta a Cédula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Parecer Legislativo nº 100 de 2025 Processo: - Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública Turno: Único	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE NO 35/2025 - Institui como símbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte – GCMTN o Brasão da Corporação e o Brasão da Corregedoria Geral da GCMTN, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Parecer Legislativo nº 101 de 2025 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Turno: Único	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE; N° 32/2025 - Dispõem sobre a proibição de afixação de cartazes, faixas, adesivos, panfletos e materiais análogos em prédios, equipamentos e demais bens públicos do município de Taquaritinga do Norte, estabelece procedimentos fiscalizatórios, penalidades, bem como a proibição de instalação e funcionamento de barracas, trailers, bancos, estruturas comerciais, parques de diversão e brinquedos em vias e logradouros públicos sem o devido alvará municipal, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Parecer Legislativo nº 102 de 2025 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Turno: Único	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE Nº 33/2025 - Altera os arts. 3º e 11 da Lei nº 1.967, de 7 de maio de 2019, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Parecer Legislativo nº 103 de 2025 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Turno: Único	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE Nº 34/2025 - Institui e regulamenta a Cédula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Parecer Legislativo nº 104 de 2025 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Turno: Único	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE NO 35/2025 - Institui como símbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte – GCMTN o Brasão da Corporação e o Brasão da Corregedoria Geral da GCMTN, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Parecer Legislativo nº 105 de 2025 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Turno: Único	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE: Nº 36/2025 - Autoriza o município de Taquaritinga do Norte a doar ao estado de Pernambuco área de terreno público destinada à construção de escola estadual, estabelecendo prazo de 02 (dois) anos para edi6cação sob pena de reversão, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Demir Turno: Único	Solicito abono de falta na 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (16/09/25) , por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.	Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
2 - Requerimento nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Demir Turno: Único	Solicito abono de falta na 7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (13/11/2025), por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.	Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
3 - Requerimento nº 74 de 2025 Processo: - Autor: Milton Turno: Único	Solicito o abono de falta na data 18/11/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.	Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
4 - Requerimento nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Hélio de Novo Turno: Único	Solicito abono de falta no dia 27.11.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.	Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
5 - Requerimento nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Baiano do Povo Turno: Único	Solicito abono de falta no dia 27.11.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.	Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
6 - Parecer Legislativo nº 98 de 2025 Processo: - Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública Turno: Único	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE NO 33/2025 - Altera os arts. 30 e 11 da Lei no 1.967, de 7 de maio de 20r9, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Parecer Legislativo nº 99 de 2025 Processo: - Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública Turno: Único	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE N° 34/2025 - Institui e regulamenta a Cédula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Parecer Legislativo nº 100 de 2025 Processo: - Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública Turno: Único	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE NO 35/2025 - Institui como símbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte – GCMTN o Brasão da Corporação e o Brasão da Corregedoria Geral da GCMTN, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Parecer Legislativo nº 101 de 2025 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Turno: Único	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE; N° 32/2025 - Dispõem sobre a proibição de afixação de cartazes, faixas, adesivos, panfletos e materiais análogos em prédios, equipamentos e demais bens públicos do município de Taquaritinga do Norte, estabelece procedimentos fiscalizatórios, penalidades, bem como a proibição de instalação e funcionamento de barracas, trailers, bancos, estruturas comerciais, parques de diversão e brinquedos em vias e logradouros públicos sem o devido alvará municipal, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Parecer Legislativo nº 102 de 2025 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Turno: Único	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE Nº 33/2025 - Altera os arts. 3º e 11 da Lei nº 1.967, de 7 de maio de 2019, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Parecer Legislativo nº 103 de 2025 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Turno: Único	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE Nº 34/2025 - Institui e regulamenta a Cédula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Parecer Legislativo nº 104 de 2025 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Turno: Único	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE NO 35/2025 - Institui como símbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte – GCMTN o Brasão da Corporação e o Brasão da Corregedoria Geral da GCMTN, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Parecer Legislativo nº 105 de 2025 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Turno: Único	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE: Nº 36/2025 - Autoriza o município de Taquaritinga do Norte a doar ao estado de Pernambuco área de terreno público destinada à construção de escola estadual, estabelecendo prazo de 02 (dois) anos para edi6cação sob pena de reversão, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Turno: Primeiro	Dispõe sobre a proibição de afixação de cartazes, faixas, adesivos, panfletos e materiais análogos em prédios, equipamentos e demais bens públicos do município de Taquaritinga do Norte, estabelece procedimentos fiscalizatórios, penalidades, bem como a proibição de instalação e funcionamento de barracas, trailers, bancos, estruturas comerciais, parques de diversão e brinquedos em vias e logradouros públicos sem o devido alvará municipal, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Turno: Primeiro	Altera os arts. 3º e 11 da Lei nº 1.967, de 7 de maio de 2019, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Turno: Primeiro	Institui e regulamenta a Cédula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Turno: Primeiro	Institui como símbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte – GCMTN o Brasão da Corporação e o Brasão da Corregedoria Geral da GCMTN, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Turno: Primeiro	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO ÁREA DE TERRENO PÚBLICO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL, ESTABELECENDO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PARA EDIFICAÇÃO SOB PENA DE REVERSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia