SAPL - Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 07/11/2025 - 09:00	Encerramento: 07/11/2025 - 12:40

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: _{Declaro aberta a 5ª Sessão Legislativa Ordinária do 4° Período Legislativo do ano de 2025.}
Leitura de texto de reflexão religioso: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso: Naquele tempo, os publicanos e pecadores aproximavam-se de Jesus para o escutar. Os fariseus, porém, e os mestres da Lei criticavam Jesus. "Este homem acolhe os pecadores e faz refeição com eles". Então Jesus contou-lhes esta parábola: "Se um de vós tem cem ovelhas e perde uma, não deixa as noventa e nove no deserto, e vai atrás daquela que se perdeu, até encontrá-la? Quando a encontra, coloca-a nos ombros com alegria, e, chegando a casa, reúne os amigos e vizinhos, e diz: 'Alegrai-vos comigo! Encontrei a minha ovelha que estava perdida!' Eu vos digo: Assim haverá no céu mais alegria por um só pecador que se converte, do que por noventa e nove justos que não precisam de conversão. E se uma mulher tem dez moedas de prata e perde uma, não acende uma lâmpada, varre a casa e a procura cuidadosamente, até encontrá-la? Quando a encontra, reúne as amigas e vizinhas, e diz: 'Alegrai-vos comigo! Encontrei a moeda que tinha perdido!' Por isso, eu vos digo, haverá alegria entre os anjos de Deus por um só pecador que se converte". — Palavra da Salvação.
Execução do Hino Municipal: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 4ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2025 para deliberação em Plenário.
Sorteio dos Oradores: O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.
Leitura do Expediente: O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.
Leitura da Matéria do Expediente: O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.
Uso da palavra pelos Oradores: O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 560 de 2025 Processo: - Autor: Amauri de Mino Turno:	Indicação, no sentido que seja, realizada a manutenção e recuperação (pintura, construção de banheiros), no Mercado Público da comunidade do Jerimum.	Aguardando Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 561 de 2025 Processo: - Autor: Amauri de Mino Turno:	Indicação, no sentido que a Administração Pública, realize a ornarmentação natalina de todas as praças públicas das comunidades da zona rural do município.	Aguardando Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 562 de 2025 Processo: - Autor: Amauri de Mino Turno:	Indicação, no sentido que seja realizada a instalação de um chafariz na comunidade do Algodão, abastecido com água do açude da comunidade ou através de um poço artesiano.	Aguardando Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 563 de 2025 Processo: - Autor: Hélio de Novo Turno:	No sentido que o Poder Executivo solicite ao comandante do corpo de bombeiros militares do Estado de Pernambuco a instalação de uma base dos bombeiros em Taquaritinga do Norte-PE.	Aguardando Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 564 de 2025 Processo: - Autor: Hélio de Novo Turno:	No sentido que seja criado e colocado um busto símbolo da missa do vaqueiro (festa do vaqueiro) na comunidade de Serra dos Bois. Ressalvo que, a estátua deverá ser um vaqueiro montado em um cavalo.	Aguardando Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 565 de 2025 Processo: - Autor: Hélio de Novo Turno:	No sentido que seja feito o saneamento e calçamento da Rua Gabriel Vieira, no trevo de Pão de Açúcar.	Aguardando Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 566 de 2025 Processo: - Autor: Jamilly Myla Turno:	No sentido de que seja viabilizado a perfuração e instalação de o3 (três) poços artesianos, sendo o1 (um) no Sitio Tatus, o1 (um) na comunidade Vila Alta e o1 (um) no Sitio Mangas, município de Taquaritinga do Norte.	Aguardando Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 567 de 2025 Processo: - Autor: Jamilly Myla Turno:	No sentido de que seja feito a pavimentação das laterais da praca da comunidade do Mulungu.	Aguardando Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 568 de 2025 Processo: - Autor: Jamilly Myla Turno:	No sentido de que seja realizado a continuação do calçamento que fica na ladeira localizada no Sitio Oití, na Zona Rural de Taquaritinga do Norte.	Aguardando Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 569 de 2025 Processo: - Autor: Milton Turno:	No sentido que o Poder Executivo junto a Secretaria de Obras passe a máquina na estrada que liga para o Sítio Lagoa Dantas.	Aguardando Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 570 de 2025 Processo: - Autor: Milton Turno:	No sentido que o Poder Executivo junto a Secretaria de Obras realize a colocação de luminárias na comunidade de São Bento, nas proximidades da residência do Sr. Cícero Alexandre (Tuiú), conhecido por Nego da Celpe.	Aguardando Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 571 de 2025 Processo: - Autor: Nego de Pretinho Turno:	INDICAÇÃO, no sentido de que a administração pública possa construir uma (01) lombada na PE-130, em frente ao cemitério Parque das Dálias na chega de nossa cidade.	Aguardando Leitura em Plenário
13 - Requerimento nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Baiano do Povo Turno: Único	Requerimento de abono de falta- solicito abono de falta no dia 30/10/2025, por motivos de assuntos pessoais intransferíveis.	Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
14 - Requerimento nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Hélio de Novo Turno: Único	Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 3ªSessão Ordinária Legislativa do 4º período Por motivos pessoais e inadiáveis.	Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
15 - Requerimento nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Milton Turno: Único	Requerimento de Abono de faIta referente a ausência na 4a sessão ordinária legislativa do 4º período. Por motivos pessoais e inadiáveis	Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Turno:	Altera o limite autorizado para abertura de créditos adicionais por anulação de dotações, previsto na Lei Orçamentária Anual nº 2.188/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.180/2024, ambas do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Baiano do Povo Turno: Único	Requerimento de abono de falta- solicito abono de falta no dia 30/10/2025, por motivos de assuntos pessoais intransferíveis.	Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
2 - Requerimento nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Hélio de Novo Turno: Único	Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 3ªSessão Ordinária Legislativa do 4º período Por motivos pessoais e inadiáveis.	Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
3 - Requerimento nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Milton Turno: Único	Requerimento de Abono de faIta referente a ausência na 4a sessão ordinária legislativa do 4º período. Por motivos pessoais e inadiáveis	Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
4 - Razões do Veto nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Turno: Único	Encaminhamento de Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 10/2025 - Comunico a Vossas Excelências que, nos termos do art. 66, §1º, da Constituição Federal, bem como do § 1º do art. 50 da Lei Orgânica Municipal, decido vetar integralmente o Projeto de Lei nº 10/2025, aprovado por essa egrégia Casa Legislativa, que “Dispõe sobre a liberação de espaços públicos para realização de eventos com som automotivo regulamentando suas atividades e dá outras providências”, pelas razões de inconstitucionalidade, ilegalidade e contrariedade ao interesse público, conforme passa a expor.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Razões do Veto nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Turno: Único	Encaminhamento de Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 09/2025 - Comunico a Vossas Excelências que, nos termos do art. 66, §1º, da Constituição Federal, bem como do § 1º do art. 50 da Lei Orgânica Municipal, , decido vetar integralmente o Projeto de Lei nº 09/2025, aprovado por essa egrégia Casa Legislativa, que “Dispõe sobre estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponícolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providencias.”	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Razões do Veto nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Turno: Único	Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14/2025, que dispõe sobre a denominação da Creche Municipal localizada na Vila do Socorro de CRECHE PALLOMA CÉZAR SILVA e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE DAS BANDEIRAS OFICIAIS DOS DISTRITOS DE GRAVATÁ DO IBIAPINA E DE PÃO DE AÇÚCAR, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2025 Processo: - Autores: Felipe Martinho, Jamilly Myla Turno: Primeiro	Dispõe sobre denominação da Galpão da Juventude, localizado no distrito de Pão de Açúcar, de GALPÃO DA JUVENTUDE MARIA VITÓRIA SILVA e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2025 Processo: - Autor: João Eugênio Turno: Primeiro	Dispõe sobre a implementação do dia de Corpus Christi como feriado municipal a ser acrescido no calendário de feriados religiosos já consolidados no município de Taquaritinga do Norte.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Turno: Primeiro	Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Ação Social, Desenvolvimento e Trabalho e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Turno: Primeiro	Institui feriado municipal no dia 20 de agosto, em comemoração á criação do Distrito de Gravatá do Ibiapina, no Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Turno: Primeiro	INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO Á CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PÃO DE AÇUCAR, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Turno:	Altera o limite autorizado para abertura de créditos adicionais por anulação de dotações, previsto na Lei Orçamentária Anual nº 2.188/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.180/2024, ambas do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.	Não informada