SAPL - Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/06/2025 - 14:00	Encerramento: 05/06/2025 - 16:55

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: _{Declaro aberta a 8ª Sessão Legislativa Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2025.}
Leitura de texto de reflexão religioso: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso: Naquele tempo, Jesus ergueu os olhos ao céu e rezou, dizendo: “Pai santo, eu não te rogo somente por eles, mas também por aqueles que vão crer em mim pela sua palavra; para que todos sejam um como tu, Pai, estás em mim e eu em ti, e para que eles estejam em nós, a fim de que o mundo creia que tu me enviaste. Eu dei-lhes a glória que tu me deste, para que eles sejam um, como nós somos um: eu neles e tu em mim, para que assim eles cheguem à unidade perfeita e o mundo reconheça que tu me enviaste e os amaste, como me amaste a mim. Pai, aqueles que me deste, quero que estejam comigo onde eu estiver, para que eles contemplem a minha glória, glória que tu me deste porque me amaste antes da fundação do universo. Pai justo, o mundo não te conheceu, mas eu te conheci, e estes também conheceram que tu me enviaste. Eu lhes fiz conhecer o teu nome, e o tornarei conhecido ainda mais, para que o amor com que me amaste esteja neles, e eu mesmo esteja neles”. — Palavra da Salvação.
Execução do Hino Municipal: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 para deliberação em Plenário.
Sorteio dos Oradores: O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.
Leitura do Expediente: O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.
Leitura da Matéria do Expediente: O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.
Uso da palavra pelos Oradores: O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 327 de 2025 Processo: - Autores: Felipe Martinho, Demir Turno:	No sentido que seja construído no Sítio Silva de Cima um espaço esportivo comunitário que disponha de playground, quadra esportiva, área de mesas para interação, Campo Society e pista de caminhada.	Aguardando Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 328 de 2025 Processo: - Autor: Nego de Pretinho Turno:	Indicação, no sentido de que seja realizada a reforma completa da escola municipal Francisca Moura Pereira da Silva - CAIC.	Aguardando Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 329 de 2025 Processo: - Autor: Nego de Pretinho Turno:	Indicação, no sentido de que seja realizada pavimentação asfáltica entre o trecho que compreende as rua Dr° José Rabelo de Castro até a rua Severino Tavares.	Aguardando Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 330 de 2025 Processo: - Autor: Amauri de Mino Turno:	INDICAÇÃO, no sentido de que seja construído um Posto de Saúde (PSF) na comunidade do algodão.	Aguardando Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 331 de 2025 Processo: - Autor: Amauri de Mino Turno:	INDICAÇÃO, no sentido de que seja realizada a manutenção da estrada que liga a comunidade do Jerimum até a comunidade de Serra dos Bois.	Aguardando Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 332 de 2025 Processo: - Autor: Amauri de Mino Turno:	INDICAÇÃO, no sentido de que seja realizada a pavimentação e urbanização com praça em frente a escola Chefe Leandro, localizada na comunidade do Jerimum.	Aguardando Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 334 de 2025 Processo: - Autor: Jamilly Myla Turno:	No sentido de que seja construída uma praça ao lado do terreno onde será construído o prédio da nova escola, no distrito de Vila do Socorro.	Aguardando Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 335 de 2025 Processo: - Autor: Jamilly Myla Turno:	No sentido de que seja feita o calçamento e o saneamento da Rua Santa Luzia, conhecida popularmente como rua do senhor Miro, Pão de Açúcar.	Aguardando Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 336 de 2025 Processo: - Autores: Amauri de Mino, Demir, Felipe Martinho, Guilherme Cumaru, Hélio de Novo, Jamilly Myla, Nego de Pretinho Turno:	No sentido de que seja construído um Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco — CEASA, em Taquaritinga do Norte.	Aguardando Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 337 de 2025 Processo: - Autores: Demir, Felipe Martinho, Guilherme Cumaru Turno:	No sentido de que seja implantado um distrito industrial, as margens da BR 130, no município de Taquaritinga do Norte-PE.	Aguardando Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 338 de 2025 Processo: - Autor: Jamilly Myla Turno:	No sentido de que seja realizada a aquisição de carros para a Secretaria Municipal de Saúde.	Aguardando Leitura em Plenário
12 - Moção nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Amauri de Mino, Baiano do Povo, Demir, Felipe Martinho, Guilherme Cumaru, Hélio de Novo, Jamilly Myla, Milton, Nego de Pretinho Turno: Único	Moção de Aplauso em favor do Deputado Federal EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA	Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
13 - Requerimento nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Milton Turno: Único	Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.	Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
14 - Parecer Legislativo nº 53 de 2025 Processo: - Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão Turno: Único	Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 11/2025: - Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Parecer Legislativo nº 54 de 2025 Processo: - Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão Turno: Único	Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 12/2025: - Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Parecer Legislativo nº 55 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Único	Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 12/2025: Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Parecer Legislativo nº 56 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Único	Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 11/2025: Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Parecer Legislativo nº 57 de 2025 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Turno: Único	Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 11/2025 Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Parecer Legislativo nº 58 de 2025 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Turno: Único	Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PRES 3/2025 :Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Parecer Legislativo nº 59 de 2025 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Turno: Único	Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL11/2025: Cria a implementação dos 18 ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da ONU e adota outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Parecer Legislativo nº 60 de 2025 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Turno: Único	Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PELO 1/2025 Revisa a Lei Orgânica do município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Parecer Legislativo nº 61 de 2025 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Turno: Único	Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 12/2025 Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Razões do Veto nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Turno:	Encaminhamento de Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 10/2025 - Comunico a Vossas Excelências que, nos termos do art. 66, §1º, da Constituição Federal, bem como do § 1º do art. 50 da Lei Orgânica Municipal, decido vetar integralmente o Projeto de Lei nº 10/2025, aprovado por essa egrégia Casa Legislativa, que “Dispõe sobre a liberação de espaços públicos para realização de eventos com som automotivo regulamentando suas atividades e dá outras providências”, pelas razões de inconstitucionalidade, ilegalidade e contrariedade ao interesse público, conforme passa a expor.	Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
24 - Razões do Veto nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Turno:	Encaminhamento de Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 09/2025 - Comunico a Vossas Excelências que, nos termos do art. 66, §1º, da Constituição Federal, bem como do § 1º do art. 50 da Lei Orgânica Municipal, , decido vetar integralmente o Projeto de Lei nº 09/2025, aprovado por essa egrégia Casa Legislativa, que “Dispõe sobre estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponícolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providencias.”	Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Baiano do Povo Turno:	Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao Sr. EDNALDO VIEIRA FILHO.	Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
26 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Institui o Programa Municipal de Formação e Capacitação Profissional - CAPACITAQ no âmbito do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências	Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Amauri de Mino, Baiano do Povo, Demir, Felipe Martinho, Guilherme Cumaru, Hélio de Novo, Jamilly Myla, Milton, Nego de Pretinho Turno: Único	Moção de Aplauso em favor do Deputado Federal EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA	Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
2 - Requerimento nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Milton Turno: Único	Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.	Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
4 - Parecer Legislativo nº 54 de 2025 Processo: - Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão Turno: Único	Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 12/2025: - Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Parecer Legislativo nº 55 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Único	Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 12/2025: Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Parecer Legislativo nº 58 de 2025 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Turno: Único	Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PRES 3/2025 :Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Parecer Legislativo nº 59 de 2025 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Turno: Único	Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL11/2025: Cria a implementação dos 18 ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da ONU e adota outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Parecer Legislativo nº 60 de 2025 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Turno: Único	Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PELO 1/2025 Revisa a Lei Orgânica do município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Parecer Legislativo nº 61 de 2025 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Turno: Único	Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 12/2025 Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno: Único	Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno: Primeiro	Cria a implementação dos 18 ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da ONU e adota outras providências	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Turno: Primeiro	Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno: Primeiro	Revisa a Lei Orgânica do município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura