Ordem do Dia/Expediente: 3 - Parecer Legislativo nº 10 de 2026 em 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
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Parecer Legislativo nº 10 de 2026
Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026, DISPÕE SOBRE A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO Município DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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