Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / MDB
Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB
Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / PSB
Segundo-Secretário: João Eugênio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 6ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2023

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: “Pedi e vos será dado! Procurai e achareis! Batei e a porta vos será aberta! Pois todo aquele que pede recebe; quem procura encontra; e a quem bate a porta será aberta.

Quem de vós dá ao filho uma pedra, quando ele pede um pão? Ou lhe dá uma cobra, quando ele pede um peixe? Ora, se vós, que sois maus, sabeis dar coisas boas a vossos filhos, quanto mais vosso Pai que está nos céus dará coisas boas aos que lhe pedirem! Tudo quanto quereis que os outros vos façam, fazei também a eles. Nisto consiste a Lei e os Profetas”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O senhor Presidente colocou a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazer uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 91 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 126
NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE VOLTADOS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS. É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE OS CURSOS SEJAM PROMOVIDOS POR UM ORGÃO COMPETENTE NESTE RAMO.
Matéria lida
2 - Indicação nº 92 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 127
NO SENTIDO DE QUE SEJA FORNECIDO VALE ALIMENTAÇÃO OU CESTA BÁSICA MENSAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ATUAM NO RAMO DA LIMPEZA URBANA (GARIS E DEMAIS PESSOAL DA COLETA DE LIXO) NESTE MUNICÍPIO.
Matéria lida
3 - Indicação nº 93 de 2023
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 129
NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE SOM NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL GILZENETE GUERRA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIO A ATINGIR UMA BOA PROJEÇAO SONORA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 94 de 2023
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 130
NO SENTIDO DE QUE SINALIZE AS ENTRADAS DE VILA DO SOCORR0, REFAZENDO AS LOMBADAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA ORIENTAR O TRÁFEGO DE CARROS E PEDESTRES.
Matéria lida
5 - Indicação nº 95 de 2023
Turno: Final
Autores: Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, Geovane
Número de Protocolo: 131
NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA COBERTURA DO CANAL ABERTO DO DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR, QUE NASCE NO BAIRRO TREVO E SE ESTENDE ATÉ AS MARGENS DO RIO CAPIBARIBE. INDICAMOS AINDA QUE NO ESPAÇO SEJA CONSTRUÍDO UMA CICLOVIA, QUE CONTE COM QUIOSQUES, BANCOS E POSTES COM LÂMPADAS LED.
Matéria lida
6 - Indicação nº 96 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 132
NO SENTIDO DE QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO SANEAMENTO DA AVENIDA SANTA CRUZ, NA COMUNIDADE DO ALGODÃO, CONTEMPLANDO TAMBÉM A VIA QUE PASSA PELA FRENTE DO IMÓVEL DO SENHOR ERONILSON ATÉ A CASA DO SENHOR CONHECIDO POPULARMENTE COMO XIRÔ.
Matéria lida
7 - Indicação nº 97 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 133
No sentido de que seja requalificada uma casa histórica que encontra-se ao lado da Capela de São Pedro, na comunidade de Serra dos Bois neste município, tornando o Imóvel em um ponto turístico de Taquaritinga do Norte.
Matéria lida
8 - Indicação nº 98 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 136
No sentido de que seja feita a limpeza com a retirada dos lixos e que seja instalada uma lixeira na última rua do bairro Cruzeiro (rua após a igreja católica)
Matéria lida
9 - Indicação nº 99 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 137
No sentido de que seja construído um centro de referência da saúde da mulher, oferecendo todos os serviços de prevenção, na sede do município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 100 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 138
No sentido de que seja feita uma área de lazer em frente à igreja que está sendo construída na comunidade de Poço da Pedra
Matéria lida
11 - Indicação nº 101 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 140
No sentido de que seja providenciado um local na comunidade Placas com a finalidade de guardar o carro que foi doado.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 124
Abono de falta na data acima citada, por motivo de viagem à Capital do Estado para tratar de assuntos pertinentes a nossos munícipes junto à Secretaria Estadual de Turismo e Lazer.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 122
Dispõe a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Taquaritinga do Norte e cria a sua identificação e, dá outras providências.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2023
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 139
Institui a expedição do Cartão de prioridade da Pessoa acometida com a fibromialgia no âmbito do município de Taquaritinga do Norte- PE.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Milton
Número de Protocolo: 142
Institui as diretrizes para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do município de Taquaritinga do Norte - PE.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Milton
fez uso da palavra

2 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

3 - Geovane
fez uso da palavra

4 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra

5 - Demir
não fez uso da palavra

6 - Galego de Tonho
não fez uso da palavra

7 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra

8 - Natália de Luquinha da Saúde
não fez uso da palavra

9 - João Eugênio
não fez uso da palavra

10 - Hélio de Novo
fez uso da palavra

11 - Ronaldo César
fez uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 124
Abono de falta na data acima citada, por motivo de viagem à Capital do Estado para tratar de assuntos pertinentes a nossos munícipes junto à Secretaria Estadual de Turismo e Lazer.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 80
Dispõe sobre a criação do " Projeto Mães que Amam além das diferenças", no âmbito do município de Taquaritinga do Norte.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Milton
    fez uso da palavra
    2 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    3 - Geovane
    fez uso da lavra
    4 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    5 - Demir
    não fez uso da palavra
    6 - Galego de Tonho
    não fez uso da palavra
    7 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    8 - Natália de Luquinha da Saúde
    não fez uso da palavra
    9 - João Eugênio
    fez uso da palavra
    10 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra
    11 - Ronaldo César
    fez uso da palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Milton
    fez uso da palavra
    2 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    3 - Geovane
    fez uso da lavra
    4 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    5 - Demir
    não fez uso da palavra
    6 - Galego de Tonho
    não fez uso da palavra
    7 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    8 - Natália de Luquinha da Saúde
    não fez uso da palavra
    9 - João Eugênio
    fez uso da palavra
    10 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra
    11 - Ronaldo César
    fez uso da palavra