Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/02/2023 - 14:00
Encerramento: 16/02/2023 - 17:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Galego de Tonho / PSDB
Vice-Presidente: Eraldo de Pedra Preta / PSB
Primeiro-Secretário: Ronaldo César / PSD
Segundo-Secretário: Natália de Luquinha da Saúde / PTB



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 5ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2023

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, Jesus partiu com seus discípulos para os povoados de Cesareia de Filipe. No caminho perguntou aos discípulos: “Quem dizem os homens que eu sou?”

Eles responderam: “Alguns dizem que tu és João Batista; outros que és Elias; outros, ainda, que és um dos profetas”. Então ele perguntou: “E vós, quem dizeis que eu sou?” Pedro respondeu: “Tu és o Messias”.

Jesus proibiu-lhes severamente de falar a alguém a seu respeito. Em seguida, começou a ensiná-los, dizendo que o Filho do Homem devia sofrer muito, ser rejeitado pelos anciãos, pelos sumos sacerdotes e doutores da Lei, devia ser morto, e ressuscitar depois de três dias. Ele dizia isso abertamente.

Então Pedro tomou Jesus à parte e começou a repreendê-lo. Jesus voltou-se, olhou para os discípulos e repreendeu a Pedro, dizendo: “Vai para longe de mim, Satanás!” Tu não pensas como Deus, e sim como os homens”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O senhor Presidente colocou a Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazer uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 73 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 97
No sentido que seja feita a manutenção da entrada da estrada do Sítio Santo Antônio, às margens da PE-130.
Matéria lida
2 - Indicação nº 74 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 98
No sentido que seja feita a limpeza e manutenção da academia da cidade, localizada na Beira Rio.
Matéria lida
3 - Indicação nº 75 de 2023
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 99
No sentido de viabilizar a Adesão e Implantação do Programa Melhor em Casa mediante o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Ministério da Saúde, Neste Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 76 de 2023
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 100
No sentido de que seja viabilizada Instalação de 01 (Um) Parque Infantil na Creche da Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva (Caic), Neste Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 77 de 2023
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 101
No sentido que seja implantada 01 (Uma) Unidade Mista de Saúde com Atendimento de Urgência/Emergência 24 (vinte e quatro) Horas em Prédio Próprio Ou Locado, no Distrito de Pão de Açúcar, Neste Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 78 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 102
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO POLIESPORTIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DISPONDO DE: PISTA DE ATLETISMO, PISCINA SEMIOLÍMPICA, QUADRA ABERTA, CAMPO DE FUTEBOL, FUTEBOL SOCIETY, GINÁSIO ESPORTIVO PARA TREINAMENTOS E COMPETIÇOES, SALAS PARA AULAS DE ARTES MACIAIS, JOGOS DE MESA, BALLET E DANÇA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 79 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 103
NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA A FARMÁCIA PET MUNICIPAL.
Matéria lida
8 - Indicação nº 80 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 104
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA EM FRENTE AO HOSPITAL SEVERINO PERREIRA.
Matéria lida
9 - Indicação nº 81 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 105
No sentido de que seja feita a manutenção da rua Severino Caetano, próximo ao Gonzagão.
Matéria lida
10 - Indicação nº 82 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 106
No sentido de que a prefeitura recontrate o carro que havia sido disponibilizado para a comunidade do Bandeira e região.
Matéria lida
11 - Indicação nº 83 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 107
No sentido de que a prefeitura disponibilize bancos de feira para a feira livre da comunidade do Algodão.
Matéria lida
12 - Indicação nº 84 de 2023
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 108
No sentido de que seja perfurado e instalado um poço artesiano com lavanderia no sítio Mangas.
Matéria lida
13 - Indicação nº 85 de 2023
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 109
No sentido de que seja feita a pavimentação e o saneamento da Rua Projetada na comunidade Vila Alta, na mesma rua da igreja Católica.
Matéria lida
14 - Indicação nº 86 de 2023
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 110
No sentido de que seja feita a pavimentação e o saneamento na Avenida Santa Luzia na comunidade do Tatus.
Matéria lida
15 - Indicação nº 87 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 111
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NO BAIRRO AMORIM, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA MOURA PEREIRA DA SILVA - CAIC.
Matéria lida
16 - Indicação nº 88 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 112
NO SENTIDO DE QUE SEJA COMPRADO UM CAMINHÃO PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO
Matéria lida
17 - Indicação nº 89 de 2023
Turno: Final
Autores: Eraldo de Pedra Preta, Geovane
Número de Protocolo: 113
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), NA COMUNIDADE DE MATEUS VIEIRA.
Matéria lida
18 - Indicação nº 90 de 2023
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 117
No sentido de que a Prefeitura envie um Projeto de Lei para criar um Auxilio Alimentação para os Motoristas da Saúde de nosso Município
Matéria lida
19 - Requerimento nº 1 de 2023
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 75
Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de viagem à Capital do Estado para tratar de assuntos pertinentes a nossos munícipes junto à Secretaria Estadual de Turismo e Lazer.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 2 de 2023
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 114
ABONO DE FALTA DO VEREADOR GEOVANE REFERENTE AO DIA 09/02/2023
Matéria lida
21 - Requerimento nº 3 de 2023
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 116
Criação de Comissão especial para acompanhar o Recenseamento do IBGE
Matéria lida
22 - Parecer Legislativo nº 9 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 115
Parecer Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Ética, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2023.
Matéria lida
23 - Parecer Legislativo nº 10 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 118
Parecer Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Ética, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2023.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronaldo César
fez uso da palavra

2 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

3 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra

4 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra

5 - Geovane
fez uso da palavra

6 - Hélio de Novo
fez uso da palavra

7 - Natália de Luquinha da Saúde
fez uso da palavra

8 - Galego de Tonho
não fez uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2023
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 75
Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de viagem à Capital do Estado para tratar de assuntos pertinentes a nossos munícipes junto à Secretaria Estadual de Turismo e Lazer.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2023
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 114
ABONO DE FALTA DO VEREADOR GEOVANE REFERENTE AO DIA 09/02/2023
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 3 de 2023
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 116
Criação de Comissão especial para acompanhar o Recenseamento do IBGE
Aprovado por unanimidade
4 - Parecer Legislativo nº 9 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 115
Parecer Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Ética, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2023.
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer Legislativo nº 10 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 118
Parecer Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Ética, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2023.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2023
Turno: Final
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 28
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social à associação de turismo de Taquaritinga do Norte - ASTTAQ, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Final
Autores: Amauri de Mino, Demir, Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, Hélio de Novo, João Eugênio, Milton, Natália de Luquinha da Saúde, Ronaldo César
Número de Protocolo: 76
Susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo nº 054/2022, de 13 de dezembro de 2022, editado pelo Prefeito Constitucional Ivanildo Mestre Bezerra, que Recusa o cumprimento da Lei Municipal n° 2.122/2022, por vício de constitucionalidade e dá outras providências.
Aprovado por maioria simples
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 80
Dispõe sobre a criação do " Projeto Mães que Amam além das diferenças", no âmbito do município de Taquaritinga do Norte.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Não Votou
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Não Votou
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Não Votou
  • Geovane - Abstenção
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Parecer Legislativo nº 9 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Não Votou
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    2 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    3 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    4 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    5 - Geovane
    não fez uso da palavra
    6 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra
    7 - Natália de Luquinha da Saúde
    não fez uso da palavra
    8 - Galego de Tonho
    fez uso da palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    2 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    3 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    4 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    5 - Geovane
    não fez uso da palavra
    6 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra
    7 - Natália de Luquinha da Saúde
    não fez uso da palavra
    8 - Galego de Tonho
    fez uso da palavra