Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino, Demir, Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, Hélio de Novo, João Eugênio, Milton, Natália de Luquinha da Saúde, Ronaldo César
Protocolo: 76
Turno: Final
Texto original
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Susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo nº 054/2022, de 13 de dezembro de 2022, editado pelo Prefeito Constitucional Ivanildo Mestre Bezerra, que Recusa o cumprimento da Lei Municipal n° 2.122/2022, por vício de constitucionalidade e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 1 |
Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo César
Protocolo: 75
Turno: Final
Texto original
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Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de viagem à Capital do Estado para tratar de assuntos pertinentes a nossos munícipes junto à Secretaria Estadual de Turismo e Lazer. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
ABONO DE FALTA DO VEREADOR GEOVANE REFERENTE AO DIA 09/02/2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: João Eugênio
Protocolo: 116
Turno: Final
Texto original
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Criação de Comissão especial para acompanhar o Recenseamento do IBGE - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Parecer Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 115
Turno: Final
Texto original
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Parecer Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Ética, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 118
Turno: Final
Texto original
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Parecer Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Ética, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social à associação de turismo de Taquaritinga do Norte - ASTTAQ, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 80
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação do " Projeto Mães que Amam além das diferenças", no âmbito do município de Taquaritinga do Norte. - - |
Aprovado por unanimidade |