Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/05/2024 - 14:00
Encerramento: 24/05/2024 - 16:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / PSDB
Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB
Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: João Eugênio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PP
Eraldo de Pedra Preta / REPUBLICANOS
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSDB
Guilherme Cumaru / PDT
Hélio de Novo / UNIÃO
João Eugênio / REPUBLICANOS
Milton / PSDB
Ronaldo César / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 7ª Sessão Legislativa Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, Jesus foi para o território da Judeia, do outro lado do rio Jordão. As multidões se reuniram de novo, em torno de Jesus. E ele, como de costume, as ensinava. 
Alguns fariseus se aproximaram de Jesus. Para pô-lo à prova, perguntaram se era permitido ao homem divorciar-se de sua mulher. Jesus perguntou: "O que Moisés vos ordenou?". Os fariseus responderam: "Moisés permitiu escrever uma certidão de divórcio e despedi-la". Jesus então disse: "Foi por causa da dureza do vosso coração que Moisés vos escreveu este mandamento. No entanto, desde o começo da criação, Deus os fez homem e mulher. Por isso, o homem deixará seu pai e sua mãe e os dois serão uma só carne. Assim, já não são dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus uniu, o homem não separe!"

Em casa, os discípulos fizeram, novamente, perguntas sobre o mesmo assunto. Jesus respondeu: "Quem se divorciar de sua mulher e casar com outra, cometerá adultério contra a primeira. E se a mulher se divorciar de seu marido e casar com outro, cometerá adultério".

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia. 

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 186 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 310
No sentido de que seja feita a instalação de ares condicionados no posto do IITB - Instituto de Identificação Tavares Buril, localizado em Taquaritinga do Norte.
Matéria lida
2 - Indicação nº 187 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 311
NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA VEJA A POSSIBILIDADE DE FAZER A ENCANAÇÃO DE ÁGUA DO AÇUDE DOCE COM A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NA PRAÇA DO ALGODÃO PARA A POPULAÇÃO.
Matéria lida
3 - Indicação nº 188 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 312
No sentido de que seja realizada a manutenção no restante das estradas de Mateus Vieira, a título de exemplo, a estrada que liga ao Sítio Juá.
Matéria lida
4 - Indicação nº 189 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 313
No sentido de que seja realizada a manutenção da iluminação pública do sítio Situação
Matéria lida
5 - Indicação nº 190 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 314
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO CULTURAL PARA FESTAS E EVENTOS NA COMUNIDADE DO AÇÚDINHO, PRÓXIMO A PE-130, HAJA VISTA QUE IRÁ BENEFICIAR À POPULAÇÃO COM ATIVIDADES CULTURAIS.
Matéria lida
6 - Indicação nº 191 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 315
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSEFA MIRANDA, PASSANDO DE FRENTE À CASA DE VALDELICE E DO FORROZÃO DOIS IRMÃOS, NA COMUNIDADE PLACAS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 192 de 2024
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 317
No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretaria de Turismo, veja a possibilidade de confeccionar portifólios com os pontos turísticos de Taquaritinga do Norte para que sejam distribuídos de forma gratuita nos comércios e nos restaurantes do nosso Município
Matéria lida
8 - Indicação nº 193 de 2024
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 318
No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretaria de Obras, veja a possibilidade de construir quebra-molas no trecho que compreende à Rua Severino Almeida em Pão de Açúcar
Matéria lida
9 - Indicação nº 194 de 2024
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 319
No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretaria de Obras, veja a possibilidade de construir quebra-molas no trecho que compreende à Rua Gerson Juventino em Pão de Açúcar
Matéria lida
10 - Indicação nº 195 de 2024
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 321
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE BICICROSS, EM TAQUARITINGA DO NORTE.
Matéria lida
11 - Indicação nº 196 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 323
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO JABURU, QUE VAI DE GRAVATA ATÉ VERTENTES.
Matéria lida
12 - Indicação nº 197 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 324
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NAS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA BOM NOME.
Matéria lida
13 - Indicação nº 198 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 325
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO MARACAJÁ.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 30 de 2024
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 308
Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 16/05/2024 em razão de compromissos pessoais inadiáveis.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 31 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 309
Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 14 de maio de 2024, em razão de compromissos pessoais inadiáveis.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 32 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 316
Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 16/05/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 33 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 322
Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 6ª sessão ordinária legislativa do 2° período. Por motivos pessoais e inadiáveis.
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 320
Concede Título de Cidadania Norte Taquaritinguense a Ilustríssima Senhora MARIA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra

2 - Natália de Luquinha da Saúde
ausente

3 - João Eugênio
não usou a palavra

4 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra

5 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

6 - Milton
não usou a palavra

7 - Galego de Tonho
não usou a palavra

8 - Ronaldo César
fez uso da palavra

9 - Geovane
não usou a palavra

10 - Hélio de Novo
fez uso da palavra

11 - Demir
não usou a palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PP
Eraldo de Pedra Preta / REPUBLICANOS
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSDB
Guilherme Cumaru / PDT
Hélio de Novo / UNIÃO
João Eugênio / REPUBLICANOS
Milton / PSDB
Ronaldo César / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 30 de 2024
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 308
Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 16/05/2024 em razão de compromissos pessoais inadiáveis.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 31 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 309
Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 14 de maio de 2024, em razão de compromissos pessoais inadiáveis.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 32 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 316
Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 16/05/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 33 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 322
Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 6ª sessão ordinária legislativa do 2° período. Por motivos pessoais e inadiáveis.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 258
DENOMINAR O PSF DA VILA DO ALGODÃO DE PSF-INÁCIA FERREIRA DE ARAÚJO.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 259
DENOMINAR A RUA ALGODÃO 3 NA VILA DO ALGODÃO DE RUA LUIZ FE FRANÇA FERREIRA.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2024
Turno: Final
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 221
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2024
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2024
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2024
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Não Votou
  • Milton - Sim
  • Ronaldo César - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    2 - Natália de Luquinha da Saúde
    ausente
    3 - João Eugênio
    não usou a palavra
    4 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    5 - Amauri de Mino
    não usou a palavra
    6 - Milton
    não usou a palavra
    7 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    8 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    9 - Geovane
    fez uso da palavra
    10 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra
    11 - Demir
    não usou a palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    2 - Natália de Luquinha da Saúde
    ausente
    3 - João Eugênio
    não usou a palavra
    4 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    5 - Amauri de Mino
    não usou a palavra
    6 - Milton
    não usou a palavra
    7 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    8 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    9 - Geovane
    fez uso da palavra
    10 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra
    11 - Demir
    não usou a palavra