Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 260
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 1 |
Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Protocolo: 265
Turno: Final
Texto original
|
Solicita abono de falta na data 02/05/2024, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Parecer Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 273
Turno: Final
Texto original
|
PLOE 16/2024 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do quadro de pessoal comissionado do poder executivo do município de Taquaritinga do Norte -PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 274
Turno: Final
Texto original
|
PDL n° 2/2024 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte PE ao Ilustríssimo Senhor Ademilson Alves da Silva. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 215
Turno: Final
Texto original
|
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte PE ao Ilustríssimo Senhor Ademilson Alves da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |