Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2024 - 14:00
Encerramento: 14/03/2024 - 16:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / MDB
Vice-Presidente: Eraldo de Pedra Preta / PSB
Primeiro-Secretário: Ronaldo César / PSD
Segundo-Secretário: João Eugênio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD






Correspondências
CONV Nº 006/2024 - Convite
Data: 13/03/2024 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Convite da Festa de São José de 14 a 17 de Março de 2024, Comunidade de Pedra Preta.



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 9ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, disse Jesus aos judeus: “Se eu der testemunho de mim mesmo, meu testemunho não vale. Mas há um outro que dá testemunho de mim, e eu sei que o testemunho que ele dá de mim é verdadeiro.

Vós mandastes mensageiros a João, e ele deu testemunho da verdade. Eu, porém, não dependo do testemunho de um ser humano. Mas falo assim para a vossa salvação. João era uma lâmpada que estava acesa e a brilhar, e vós com prazer vos alegrastes por um tempo com sua luz.

Mas eu tenho um testemunho maior que o de João; as obras que o Pai me concedeu realizar. As obras que eu faço dão testemunho de mim, mostrando que o Pai me enviou. E também o Pai que me enviou dá testemunho a meu favor. Vós nunca ouvistes sua voz, nem vistes sua face, e sua palavra não encontrou morada em vós, pois não acreditais naquele que ele enviou.

Vós examinais as Escrituras, pensando que nelas possuís a vida eterna. No entanto, as Escrituras dão testemunho de mim, mas não quereis vir a mim para ter a vida eterna! Eu não recebo a glória que vem dos homens. Mas eu sei que não tendes em vós o amor de Deus. Eu vim em nome do meu Pai, e vós não me recebeis. Mas, se um outro viesse em seu próprio nome, a este vós o receberíeis.

Como podereis acreditar, vós que recebeis glória uns dos outros e não buscais a glória que vem do único Deus? Não penseis que eu vos acusarei diante do Pai. Há alguém que vos acusa: Moisés, no qual colocais a vossa esperança. Se acre­ditásseis em Moisés, também acreditaríeis em mim, pois foi a respeito de mim que ele escreveu. Mas se não acreditais nos seus escritos, como acreditareis então nas minhas palavras?”

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 107 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 149
No sentido de que seja feita obras de Drenagem Sanitária/Pluvial e a Pavimentação, na Rua Projetada “Conhecida como Rua do Britador”, no Silva de Cima, Neste Município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 108 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 150
No sentido de que seja realizada Obra de Requalificação com a Reativação do Sistema de Abastecimento Municipal denominado "FILTRO", na Comunidade São Miguel, nesta Cidade.
Matéria lida
3 - Indicação nº 109 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 151
No sentido de que seja realizada a Construção de 02 (duas) Praças em Áreas Públicas já destinadas para esta finalidade, sendo 01 (uma) no Bairro Capibaribe e 01 (uma) no Bairro Marília, neste Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 110 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 152
No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de fazer a manutenção da estrada que liga o Sítio Pé de Serra ao Sítio Grude, que passa na frente da casa do Senhor Dorin.
Matéria lida
5 - Indicação nº 111 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 153
No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de fazer a manutenção da iluminação pública do sítio Poço da Pedra.
Matéria lida
6 - Indicação nº 112 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 154
No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretaria de Saúde, veja a possibilidade de mandar um carro fumacê para passar em todo o Município a fim de controlar os mosquitos que estão surgindo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 113 de 2024
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 158
No sentido de que o poder público municipal realize obras de requalificação e melhorias do estádio municipal conhecido como Poeirão, no bairro Brasília.
Matéria lida
8 - Indicação nº 114 de 2024
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 159
No sentido de que seja construída uma Unidade de Saúde da Família no bairro Zamba.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 14 de 2024
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 155
Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 12/03/2024 em razão de compromissos pessoais inadiáveis.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 15 de 2024
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 157
Solicito abono de falta na data de 29/02/2024 por compromissos pessoais inadiáveis.
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 160
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte - PE, relativas ao exercício de 2021, Ordenador de Despesas: Ivanildo Mestre Bezerra
Matéria lida
12 - Parecer Legislativo nº 11 de 2024
Turno: Final
Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Número de Protocolo: 147
PLOE 20/2023: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Taquaritinga do Norte - PE, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente a tramitação do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida
13 - Parecer Legislativo nº 12 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 148
Projeto de Lei N° 20/2023 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Taquaritinga do Norte - PE, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

2 - Galego de Tonho
ausente

3 - Natália de Luquinha da Saúde
não usou a palavra

4 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra

5 - Milton
fez uso da palavra

6 - Geovane
ausente

7 - Demir
não usou a palavra

8 - Ronaldo César
fez uso da palavra

9 - Hélio de Novo
não usou a palavra

10 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra

11 - João Eugênio
não usou a palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2024
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 155
Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 12/03/2024 em razão de compromissos pessoais inadiáveis.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 15 de 2024
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 157
Solicito abono de falta na data de 29/02/2024 por compromissos pessoais inadiáveis.
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer Legislativo nº 11 de 2024
Turno: Final
Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Número de Protocolo: 147
PLOE 20/2023: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Taquaritinga do Norte - PE, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente a tramitação do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
4 - Parecer Legislativo nº 12 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 148
Projeto de Lei N° 20/2023 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Taquaritinga do Norte - PE, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2023
Turno: Final
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 744
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 20 de 2023
  • Amauri de Mino - Não
  • Demir - Não
  • Eraldo de Pedra Preta - Não
  • Guilherme Cumaru - Não
  • Hélio de Novo - Não
  • João Eugênio - Não
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Não
  • Ronaldo César - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    2 - Galego de Tonho
    ausente
    3 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra
    4 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    5 - Milton
    não usou a palavra
    6 - Geovane
    ausente
    7 - Demir
    não usou a palavra
    8 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    9 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra
    10 - Eraldo de Pedra Preta
    não usou a palavra
    11 - João Eugênio
    não usou a palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    2 - Galego de Tonho
    ausente
    3 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra
    4 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    5 - Milton
    não usou a palavra
    6 - Geovane
    ausente
    7 - Demir
    não usou a palavra
    8 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    9 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra
    10 - Eraldo de Pedra Preta
    não usou a palavra
    11 - João Eugênio
    não usou a palavra