Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo César
Protocolo: 149
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja feita obras de Drenagem Sanitária/Pluvial e a Pavimentação, na Rua Projetada “Conhecida como Rua do Britador”, no Silva de Cima, Neste Município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo César
Protocolo: 150
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja realizada Obra de Requalificação com a Reativação do Sistema de Abastecimento Municipal denominado "FILTRO", na Comunidade São Miguel, nesta Cidade. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo César
Protocolo: 151
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja realizada a Construção de 02 (duas) Praças em Áreas Públicas já destinadas para esta finalidade, sendo 01 (uma) no Bairro Capibaribe e 01 (uma) no Bairro Marília, neste Município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 152
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de fazer a manutenção da estrada que liga o Sítio Pé de Serra ao Sítio Grude, que passa na frente da casa do Senhor Dorin. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 153
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de fazer a manutenção da iluminação pública do sítio Poço da Pedra. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 154
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretaria de Saúde, veja a possibilidade de mandar um carro fumacê para passar em todo o Município a fim de controlar os mosquitos que estão surgindo. - |
Matéria lida |
| 7 |
No sentido de que o poder público municipal realize obras de requalificação e melhorias do estádio municipal conhecido como Poeirão, no bairro Brasília. - |
Matéria lida |
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| 8 |
No sentido de que seja construída uma Unidade de Saúde da Família no bairro Zamba. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 155
Turno: Final
Texto original
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Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 12/03/2024 em razão de compromissos pessoais inadiáveis. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: João Eugênio
Protocolo: 157
Turno: Final
Texto original
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Solicito abono de falta na data de 29/02/2024 por compromissos pessoais inadiáveis. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte - PE, relativas ao exercício de 2021, Ordenador de Despesas: Ivanildo Mestre Bezerra - |
Matéria lida |
| 12 |
Parecer Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Protocolo: 147
Turno: Final
Texto original
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PLOE 20/2023: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Taquaritinga do Norte - PE, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente a tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
| 13 |
Parecer Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 148
Turno: Final
Texto original
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Projeto de Lei N° 20/2023 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Taquaritinga do Norte - PE, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |