Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2024 - 14:00
Encerramento: 07/03/2024 - 16:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / MDB
Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB
Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / PSB
Segundo-Secretário: João Eugênio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Ronaldo César / PSD






Correspondências
CONV Nº 005/2024 - Convite
Data: 05/03/2024 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Convite da festa de São José em pão de Açúcar que acontecerá do dia 10 a 19 de março



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 7ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, Jesus estava expulsando um demônio que era mudo. Quando o demônio saiu, o mudo começou a falar, e as multidões ficaram admiradas. Mas alguns disseram: 'É por Belzebu, o príncipe dos demônios, que ele expulsa os demônios.' Outros, para tentar Jesus, pediam-lhe um sinal do céu. Mas, conhecendo seus pensamentos, Jesus disse-lhes: 'Todo reino dividido contra si mesmo será destruído; e cairá uma casa por cima da outra. Ora, se até Satanás está dividido contra si mesmo, como poderá sobreviver o seu reino?
Vós dizeis que é por Belzebu que eu expulso os demônios. Se é por meio de Belzebu que eu expulso demônios, vossos filhos os expulsam por meio de quem? Por isso, eles mesmos serão vossos juízes. Mas, se é pelo dedo de Deus que eu expulso os demônios, então chegou para vós o Reino de Deus. Quando um homem forte e bem armado guarda a própria casa, seus bens estão seguros. Mas, quando chega um homem mais forte do que ele, vence-o, arranca-lhe a armadura na qual ele confiava, e reparte o que roubou. Quem não está comigo, está contra mim. E quem não recolhe comigo, dispersa.

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 88 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 118
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DA ENTRADA DO BAIRRO SILVA DE BAIXO (NO ABRIGO DE PEDESTRES) ATÉ O HOTEL MARIA CHALÉS .
Matéria lida
2 - Indicação nº 89 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 119
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO VELÓRIO MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 90 de 2024
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 120
No sentindo que seja instalado aparelho de Ar-Condicionado no velório de Gravatá de Ibiapina.
Matéria lida
4 - Indicação nº 91 de 2024
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 121
No sentindo que seja construída uma cisterna ao lado do cemitério de Gravatá do Ibiapina.
Matéria lida
5 - Indicação nº 92 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 124
No sentido de que seja ligado a energia elétrica do campo de futebol da comunidade de Pedra Preta.
Matéria lida
6 - Indicação nº 93 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 125
No sentido de que seja realizada a manutenção da iluminação da Praça e dos postes da comunidade do Algodão.
Matéria lida
7 - Indicação nº 94 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 126
No sentido de que seja permitido aos moradores de Pedra Preta pegar água através de Caminhão Pipa no açude da comunidade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 95 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 127
No sentido que seja implantada 01 (Uma) Unidade Mista de Saúde com Atendimento de Urgência/Emergência 24 (vinte e quatro) Horas em Prédio Próprio Ou Locado, no Distrito de Pão de Açúcar, Neste Município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 96 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 128
No sentido de que seja feita obras de Ampliação/Reforma/Requalificação no Cemitério Santo Amaro, no Centro, Neste Município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 97 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 129
No sentido que a Neoenergia Pernambuco (Celpe) viabilize a Implantação de Rede Elétrica Trifásica, no Loteamento Sítio Agreste (Perímetro Urbano), no Bairro Brasília, neste Município de Taquaritinga do Norte/PE.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 12 de 2024
Turno: Final
Autores: Demir, Eraldo de Pedra Preta, Geovane, Guilherme Cumaru, Milton, Natália de Luquinha da Saúde, Ronaldo César
Número de Protocolo: 117
Moção de Pesar - Srª MARIA JOSÉ MARTINS, conhecida como Zeza de Inácio Braz, nascida em 21/O4/1968, com 55 anos de idade, natural de Taguatinga do Norte - PE, filho de Maria do Socorro e de Inácio Braz Martins.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 13 de 2024
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 122
Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 29/02/2024 em razão de compromissos pessoais inadiáveis.
Matéria lida
13 - Parecer Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 130
PLOE 04/2024: - Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida
14 - Parecer Legislativo nº 10 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 131
Projeto de Lei N° 04/2024 - Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2024
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 123
PROJETO DE LEI N° 005/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA DO NORTE–PE, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Natália de Luquinha da Saúde
ausente

2 - Galego de Tonho
não usou a palavra

3 - Eraldo de Pedra Preta
não usou a palavra

4 - Hélio de Novo
não usou a palavra

5 - Geovane
não usou a palavra

6 - João Eugênio
não usou a palavra

7 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra

8 - Milton
fez uso da palavra

9 - Ronaldo César
fez uso da palavra

10 - Amauri de Mino
não usou a palavra

11 - Demir
não usou a palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Ronaldo César / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2024
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 122
Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 29/02/2024 em razão de compromissos pessoais inadiáveis.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2024
Turno: Final
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Projeto de Lei Nº 001/2024 - Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipais que recebem remuneração equivalente ao salário mínimo constitucional vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2024
Turno: Final
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 3
AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO DO FUNDEF, DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2024
Turno: Final
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 33
PL Nº 003/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ATUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples

Obs.: aprovado 6 votos a favor e 3 contras
5 - Parecer Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 130
PLOE 04/2024: - Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
6 - Parecer Legislativo nº 10 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 131
Projeto de Lei N° 04/2024 - Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 93
PL Nº 004 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2024
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2024
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Não
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Ronaldo César - Não
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2024
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2024
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Ronaldo César - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Natália de Luquinha da Saúde
    ausente
    2 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    3 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    4 - Hélio de Novo
    não usou a palavra
    5 - Geovane
    não usou a palavra
    6 - João Eugênio
    não usou a palavra
    7 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    8 - Milton
    não usou a palavra
    9 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    10 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    11 - Demir
    não usou a palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Natália de Luquinha da Saúde
    ausente
    2 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    3 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    4 - Hélio de Novo
    não usou a palavra
    5 - Geovane
    não usou a palavra
    6 - João Eugênio
    não usou a palavra
    7 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    8 - Milton
    não usou a palavra
    9 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    10 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    11 - Demir
    não usou a palavra