Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2024 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / MDB
Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB
Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / PSB
Segundo-Secretário: João Eugênio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD






Correspondências
CONV Nº 002/2024 - Convite
Data: 21/02/2024 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Convite para o lançamento programa "Agricultura Mais Forte" que será realizado na fazenda de Peba, em frente ao campo da comunidade Varzinhas, no dia 24 de fevereiro a partir das 8H.



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 5ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, Jesus foi à região de Cesaréia de Filipe e ali perguntou aos seus discípulos: “Quem dizem os homens ser o Filho do Homem?” Eles responderam: “Alguns dizem que é João Batista; outros que é Elias; outros ainda, que é Jeremias ou algum dos profetas”. Então Jesus lhes perguntou: “E vós, quem dizeis que eu sou?” Simão Pedro respondeu: “Tu és o Messias, o Filho do Deus vivo”.

Respondendo, Jesus lhe disse: “Feliz és tu, Simão, filho de Jonas, porque não foi um ser humano que te revelou isso, mas o meu Pai que está no céu. Por isso eu te digo que tu és Pedro, e sobre esta pedra construirei a minha Igreja, e o poder do inferno nunca poderá vencê-la. Eu te darei as chaves do Reino dos Céus: tudo o que tu ligares na terra será ligado nos céus; tudo o que tu desligares na terra será desligado nos céus”.

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 52 de 2024
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 66
NO SENTIDO DE QUE SEJA ASFALTADA A RUA RAUL DE SOUZA AMARAL, EM TAQUARITINGA DO NORTE.
Matéria lida
2 - Indicação nº 53 de 2024
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 67
NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDA A CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE NAS LOCALIDADES DO JERIMUM, VILA DO SOCORO E GRAVATA DO IBIAPINA, SENDO PARA CADA UMA DESSAS LOCALIDADES UM DIA ESPECÍFICO DA SEMANA, E JÁ HAVENDO AS FEIRAS QUE SEJA FEITA UMA FORMALIZAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MEIO DE ALGUM DOCUMENTO ESPECIFICO E DISPOSTO NO SITE E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRIGULTURA POR MEIO DE CALEBDÁRIO OFICIAL.
Matéria lida
3 - Indicação nº 54 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 68
No sentido de que seja feita a limpeza ao redor do açude Santo Amaro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 55 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 69
No sentido de que seja feita a manutenção das estradas da comunidade de Riacho Doce.
Matéria lida
5 - Indicação nº 56 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 70
No sentido de que seja feita a manutenção da iluminação pública no loteamento Fonte de Água Viva, próximo a comunidade do Algodão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 57 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 71
NO SENTIDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INTENSIFIQUE A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACE NAS RUAS E PRAÇAS DA SEDE E BAIRROS DESTE MUNICÍPIO.
Matéria lida
7 - Indicação nº 58 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 72
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA "CARREIRA DE JACA"
Matéria lida
8 - Indicação nº 59 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 73
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DA ACESSO A LAGOA DANTAS DANDO CONTINUIDADE A TODAS AS BIFURCAÇÕES.
Matéria lida
9 - Indicação nº 60 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 76
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA 02 SALAS DE AULA, JARDIM E JARDIM II, COM REFEITÓRIO, ANEXO A ESCOLA CHEFE LEANDRO
Matéria lida
10 - Indicação nº 61 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 77
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEDRA PRETA AOS CABAÇOS, SAINDO DA CASA DO SENHOR RIDINALDO ATÉ A CASA DO SENHOR TYAGO, UMA VEZ QUE A VIA ESTÁ INTRANSITÁVEL.
Matéria lida
11 - Indicação nº 62 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 78
NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO POSTES DE FERRO, COM LUMINÁRIAS LED E PLACAS SOLAR, NA PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DO JERIMUM
Matéria lida
12 - Indicação nº 63 de 2024
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 79
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM VELÓRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR
Matéria lida
13 - Indicação nº 64 de 2024
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 80
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO OBRAS DE AMPLIAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE BADOQUE LOCALIZADO EM PÃO DE AÇÚCAR .
Matéria lida
14 - Indicação nº 65 de 2024
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 81
NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADOS ARES-CONDICIONADOS EM TODAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
15 - Indicação nº 66 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 82
No sentido de Viabilizar a Desapropriação ou Servidão Administrativa ou Pública, no Campo de Futebol denominado “51”, na Comunidade do Silva de Cima, Nesta Cidade.
Matéria lida
16 - Indicação nº 67 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 83
No sentido de que seja Instituído Um Banco de Sementes Crioulas, bem como o Programa Municipal de Distribuição de Sementes Crioulas como Incentivo aos Pequenos Produtores e aos Agricultores da Agricultura Familiar do Município de Taquaritinga do Norte.
Matéria lida
17 - Indicação nº 68 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 84
No sentido de Viabilizar Aquisição de Novos Bancos Padrão para Feira Livre da Sede do Município de Taquaritinga do Norte, neste Município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 69 de 2024
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 88
No sentido de que seja instalada uma clínica veterinária com capacidade para oferecer consultas, exames e outros procedimentos aos animais de rua e de donos de animais que não tenham condições desses serviços.
Matéria lida
19 - Indicação nº 70 de 2024
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 89
No sentindo de que seja construído um ABRIGO para os animais em situação de rua, para melhor resguardar os moradores e população em geral.
Matéria lida
20 - Indicação nº 71 de 2024
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 90
No sentido de que seja feito o calçamento da Rua São Geraldo em Pão de Açúcar
Matéria lida
21 - Indicação nº 72 de 2024
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 91
No sentido de que seja feito o calçamento da Rua Ferreira Tutu em Pão de Açúcar.
Matéria lida
22 - Indicação nº 73 de 2024
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 92
No sentido de que seja feito o calçamento da Rua Ayrton Senna em Pão de Açúcar.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 10 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 74
Solicito abono de falta na data de 1º de Fevereiro do corrente ano, por motivos pessoais e inadiáveis.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Demir
não usou a palavra

2 - João Eugênio
não usou a palavra

3 - Milton
não usou a palavra

4 - Hélio de Novo
não usou a palavra

5 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra

6 - Galego de Tonho
não usou a palavra

7 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

8 - Ronaldo César
fez uso da palavra

9 - Natália de Luquinha da Saúde
não usou a palavra

10 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra

11 - Geovane
ausente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 74
Solicito abono de falta na data de 1º de Fevereiro do corrente ano, por motivos pessoais e inadiáveis.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Demir
não usou a palavra
2 - João Eugênio
fez uso da palavra
3 - Milton
fez uso da palavra
4 - Hélio de Novo
não usou a palavra
5 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra
6 - Galego de Tonho
não usou a palavra
7 - Amauri de Mino
fez uso da palavra
8 - Ronaldo César
fez uso da palavra
9 - Natália de Luquinha da Saúde
não usou a palavra
10 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra
11 - Geovane
ausente



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Demir
não usou a palavra
2 - João Eugênio
fez uso da palavra
3 - Milton
fez uso da palavra
4 - Hélio de Novo
não usou a palavra
5 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra
6 - Galego de Tonho
não usou a palavra
7 - Amauri de Mino
fez uso da palavra
8 - Ronaldo César
fez uso da palavra
9 - Natália de Luquinha da Saúde
não usou a palavra
10 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra
11 - Geovane
ausente