Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2023 - 14:00
Encerramento: 19/10/2023 - 17:42



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Mesa Diretora
Presidente: Milton / MDB
Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB
Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / PSB
Segundo-Secretário: João Eugênio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Ronaldo César / PSD






Correspondências
CONV Nº 017/2023 - Convite
Data: 18/10/2023 - Interessado: Presidente e demais Vereadores
Assunto: 0 GOVERNO MUNICIPAL DE TAOUARITINGA DO NORTE E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE CONVIDAM VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM 0 TEMA CENTRAL: "PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034): POLÍTICA DE ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL." LOCAL: GINÁSIO EXPERIMENTAL MUNICIPAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2023 HORÁRIO: 8h às 15:30h



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 1ª Sessão Legislativa Ordinária do 4° Período Legislativo do ano de 2023.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, disse o Senhor: “Ai de vós, porque construís os túmulos dos profetas; no entanto, foram vossos pais que os mataram. Com isso, vós sois testemunhas e aprovais as obras de vossos pais, pois eles mataram os profetas e vós construís os túmulos.

É por isso que a sabedoria de Deus afirmou: Eu lhes enviarei profetas e apóstolos, e eles matarão e perseguirão alguns deles, a fim de que se peçam contas a esta geração do sangue de todos os profetas, derramado desde a criação do mundo, desde o sangue de Abel até o sangue de Zacarias, que foi morto entre o altar e o santuário. Sim, eu vos digo: serão pedidas contas disso a esta geração. Ai de vós, mestres da Lei, porque tomastes a chave da ciência. Vós mesmos não entrastes, e ainda impedistes os que queriam entrar”.

Quando Jesus saiu daí, os mestres da Lei e os fariseus começaram a tratá-lo mal, e a provocá-lo sobre muitos pontos. Armavam ciladas, para pegá-lo de surpresa, por qualquer palavra que saísse de sua boca.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 10ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 372 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 612
No sentindo de que seja feita a instalação da caixa d’ água de 10 mil litros, que encontra-se na Garagem da Prefeitura na Comunidade Varzinha.
Matéria lida
2 - Indicação nº 373 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 613
NO SENTIDO de que seja colocado 2 Quebra-molas na Avenida Margarida Barbosa Gomes, localizada no Loteamento Novo Progresso, na comunidade do Jerimum.
Matéria lida
3 - Indicação nº 374 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 614
No sentido de que seja feito os vestuários do mini campo Emanoel Rodrigues da Silva, em uma sala do Colégio Severino Cordeiro de Arruda na comunidade de Pedra Preta.
Matéria lida
4 - Indicação nº 375 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 615
No sentindo de que seja recapeada com concreto a passagem molhada da comunidade do Algodão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 376 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 616
No sentido de que seja uma construído um Parque de Exposições de Animais na Comunidade do jerimum.
Matéria lida
6 - Indicação nº 377 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 617
No sentido de que seja observada a necessidade de atender o pedido anterior dos demais vereadores quanto a URGÊNCIA em criar um centro de atendimento para crianças com deficiências e com autismo, onde disponha de profissionais de todas as áreas para as terapias.
Matéria lida
7 - Indicação nº 378 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 621
NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CAPINAGEM NA ESTRADA QUE SAI DA CIDADE E QUE DA ACESSO AO CEMÍTERIO PARQUE DAS DÁLIAS E DA PE-160.
Matéria lida
8 - Indicação nº 379 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 622
NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM CAMPEONATO DE FUTSAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
9 - Indicação nº 381 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 626
NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA VEJA A POSSIBILIDADE DE FAZER AS RECUPERAÇÕES DAS ESTRADAS ONDE SE TRAÇOU A ROTA DOS CARROS PIPAS E PROMOVENDO MELHOR CONDIÇÕES PARA O TRÁFEGO E DANDO SEGURANÇA NO TRAJETO.
Matéria lida
10 - Indicação nº 382 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 628
NO SENTID0 DE QUE A PREFEITURA JUNTO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL VEJA A POSSIBILIDADE DE MANDAR SEGURANÇA PARA FEIRA DE GADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO DE SINÉZIO, HOJE EM TOTAL ATIVIDADE PRECISA-SE DAR SEGURANÇA AOS CRIADORES E COMPRADORES COLABORANDO COM O CRESCIMENTO DA MESMA.
Matéria lida
11 - Indicação nº 383 de 2023
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 631
NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NO ESPAÇO ABAIXO DA ARQUIBANCADA DA QUADRA PADRE ESTANISLAU PIRES, PONTOS DE COMÉRCIO PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 38 de 2023
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 604
Solicito abono de falta referente à 9ª reunião do 3º período em razão de compromissos pessoais e inadiáveis.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 39 de 2023
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 627
Pedido de informação a respeito do Centro Comercial Demétrio Paes de Andrade, no Centro, Neste Município.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 40 de 2023
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 629
Pedido de informação a respeito das atividades da Chefia do Gabinete do Poder Executivo.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 41 de 2023
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 630
Pedido de informação a respeito da praça de Gravatá do Ibiapina.
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 620
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor IVONALDO ARAÚJO DOMINGOS JUNIOR.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 599
Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 600
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Taquaritinga do Norte e dá outras providências
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2023
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 625
Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas Instituições de Ensino de todo o Município de Taquaritinga do Norte - PE, e, dá outras providências.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2023
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 605
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2023
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 606
INSTITUI A REVISÃO DA PARCELA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2024.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2023
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 610
CRIA A PATRULHA ESCOLAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAQAUARITINGA DO NORTE-PE, INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEGURA.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2023
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 611
CRIA O PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Eugênio
não usou a palavra

2 - Milton
fez uso da palavra

3 - Hélio de Novo
não usou a palavra

4 - Demir
não usou a palavra

5 - Natália de Luquinha da Saúde
ausente

6 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra

7 - Geovane
não usou a palavra

8 - Galego de Tonho
não uso a palavra

9 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

10 - Ronaldo César
fez uso da palavra

11 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Ronaldo César / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 38 de 2023
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 604
Solicito abono de falta referente à 9ª reunião do 3º período em razão de compromissos pessoais e inadiáveis.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Eugênio
fez uso da palavra
2 - Milton
fez uso da palavra
3 - Hélio de Novo
fez uso da palavra
4 - Demir
não usou a palavra
5 - Natália de Luquinha da Saúde
ausente
6 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra
7 - Geovane
fez uso da palavra
8 - Galego de Tonho
não usou a palavra
9 - Amauri de Mino
fez uso da palavra
10 - Ronaldo César
fez uso da palavra
11 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Eugênio
fez uso da palavra
2 - Milton
fez uso da palavra
3 - Hélio de Novo
fez uso da palavra
4 - Demir
não usou a palavra
5 - Natália de Luquinha da Saúde
ausente
6 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra
7 - Geovane
fez uso da palavra
8 - Galego de Tonho
não usou a palavra
9 - Amauri de Mino
fez uso da palavra
10 - Ronaldo César
fez uso da palavra
11 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra